Execução de Título Extrajudicial 7076336-02.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7076336-02.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

21/11/2024, 07:53

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:04

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:49

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:57

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:57

Definitivo

25/09/2024, 11:50

Publicação

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7076336-02.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS, OAB nº RO3210, LAERCIO JOSE TOMASI, OAB nº RO4400 Polo Passivo: MARIA APARECIDA FIRMO SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em análise aos autos, verifica-se que fora homologado acordo entre as partes. Portanto, visto que o acordo segue como previsto, o arquivamento do feito é medida que se impõe. Assim, determino o ARQUIVAMENTO da execução. Intimação via DJE. Porto Velho-RO, 19 de setembro de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CLEBER DOS SANTOS ADVOGADOS DO

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7076336-02.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS, OAB nº RO3210, LAERCIO JOSE TOMASI, OAB nº RO4400 Polo Passivo: MARIA APARECIDA FIRMO SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em análise aos autos, verifica-se que fora homologado acordo entre as partes. Portanto, visto que o acordo segue como previsto, o arquivamento do feito é medida que se impõe. Assim, determino o ARQUIVAMENTO da execução. Intimação via DJE. Porto Velho-RO, 19 de setembro de 2024. Fernanda Pereira Ribeiro Juiz de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CLEBER DOS SANTOS ADVOGADOS DO

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 19:05

Arquivamento

19/09/2024, 19:05

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:01

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:29

Documentos

Intimação

•23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7076336-02.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: CLEBER DOS SANTOS, OAB nº RO3210, LAERCIO JOSE TOMASI, OAB nº RO4400 Polo Passivo: MARIA APARECIDA FIRMO SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CLEBER DOS SANTOS ADVOGADOS DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CLEBER DOS SANTOS demanda em face de MARIA APARECIDA FIRMO SILVA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais (ID 105477422). Conforme o acordo firmado, informo que nesta data procedi o desbloqueio das contas bancárias da ré MARIA APARECIDA FIRMO SILVA, assim como, a interrupção de reiteradas ordens de bloqueio. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Mediante o acordo homologado, determino que seja expedido Ofício para o ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU, consoante os dados para expedição de Ofício, presentes na petição de ID 105477422. Tal Ofício deve seguir as diretrizes do acordo firmado, devendo ser observado o valor dos descontos mensais em folha, conforme ID 105477422. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 15 de maio de 2024 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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