Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001434-88.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.630,00

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

AGMAR MORAES KESTER

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIA VIEIRA REIS

OAB/RO 8436·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de AGMAR MORAES KESTER em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Publicado SENTENÇA em 13/02/2023.

10/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de AGMAR MORAES KESTER em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 07:49

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de AGMAR MORAES KESTER em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 14/02/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2023, 12:02

DECISÃO

•11/04/2022, 13:59

15/02/2023, 00:07

Publicado SENTENÇA em 13/02/2023.

10/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de AGMAR MORAES KESTER em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 07:49

Decorrido prazo de AGMAR MORAES KESTER em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.

18/11/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:09

Expedição de Alvará.

14/11/2022, 11:12

Processo Desarquivado

07/11/2022, 11:32

Juntada de certidão

07/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 09:20

Arquivado Provisoramente

27/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de AGMAR MORAES KESTER em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 09:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2022.

20/10/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:55

Juntada de certidão

01/10/2022, 10:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 15:56

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 19:12

Juntada de certidão

04/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 10:54

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2022.

27/06/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 08:37

Decorrido prazo de AGMAR MORAES KESTER em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:19

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.

13/06/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 23:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 15:18

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:43

Publicado DECISÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:56

Outras Decisões

11/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 13:59

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2022, 14:57

Processo Desarquivado

16/03/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 18:28

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 13:06

Decorrido prazo de AGMAR MORAES KESTER em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.

22/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/05/2021, 11:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 01:21

Publicado SENTENÇA em 04/03/2021.

03/03/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo: 7001434-88.2020.8.22.0009. AUTOR: AGMAR MORAES KESTER Advogado do(a) AUTOR: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que foi designada a AUDIÊNCIA deste processo a qual será Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2021, 00:00

Julgado procedente o pedido

02/03/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:02

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 10:42

Outras Decisões

02/03/2021, 09:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2021 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.

02/03/2021, 08:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo: 7001434-88.2020.8.22.0009. AUTOR: AGMAR MORAES KESTER Advogado do(a) AUTOR: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que foi designada a AUDIÊNCIA deste processo a qual será Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2021 08:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível.

23/02/2021, 10:53

Juntada de certidão

23/02/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 01:32

Publicado DESPACHO em 24/02/2021.

23/02/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 - Fone: (69) 3451-2968 e-mail: [email protected] Processo: 7001434-88.2020.8.22.0009. AUTOR: AGMAR MORAES KESTER Advogado do(a) AUTOR: ROGERIA VIEIRA REIS - RO8436 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2021, 09:52

Conclusos para despacho

30/11/2020, 13:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.

14/10/2020, 01:41

Processo Desarquivado

13/10/2020, 09:27

Arquivado Definitivamente

13/10/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:40

Outras Decisões

31/07/2020, 16:56

Conclusos para despacho

17/07/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 09:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.

19/06/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 11:50

Juntada de Petição de contestação

17/06/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:22

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 04/05/2020.

29/04/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2020, 18:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:58

Conclusos para decisão

06/04/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

06/04/2020, 10:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/12/2021, 18:28

SENTENÇA

•02/03/2021, 13:02

DESPACHO

•22/02/2021, 09:52

DECISÃO

•31/07/2020, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 18:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/04/2020, 10:00