Execução de Título Extrajudicial 7034146-92.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7034146-92.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:08

Definitivo

02/01/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 22:47

Decurso de Prazo

17/12/2024, 05:32

Decurso de Prazo

17/12/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:25

Publicação

12/12/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: CRISTIANE SALES DA SILVA MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes. Este juízo verificou a autenticidade da assinatura digital, conforme anexo. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. Não há nos autos restrição junto ao SERASAJUD, prejudicado o pedido de alínea "c" da petição de ID114816739. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034146-92.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Transação Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 11 de dezembro de 2024. Elaine Cristina Pereira Juiz (a) de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 13:50

Homologação de Transação

11/12/2024, 13:49

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 15:20

Petição

10/12/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:54

Publicação

06/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: CRISTIANE SALES DA SILVA MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Promova o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o regular andamento do feito, devendo empreender diligências no sentido de satisfazer a execução, indicando bens passíveis de penhora ou promovendo o necessário para satisfação do crédito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Se decorrer in albis o prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034146-92.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Transação intime-se o autor pessoalmente a dar impulso ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Porto Velho/RO, 5 de dezembro de 2024 Duilia Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

06/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAZARO PONTES RODRIGUES, OAB nº BA39590 EXECUTADO: CRISTIANE SALES DA SILVA MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizada a pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF da parte executada, conforme espelho anexo. Insta esclarecer que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas sim consulta de dados nos sistemas integrados, para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro) Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7034146-92.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Transação intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. Intime-se via publicação deste ato no DJ, através de seu advogado habilitado. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 8 de maio de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

09/05/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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