Execução de Título Extrajudicial 7005080-43.2019.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005080-43.2019.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 12:50

Por decisão judicial

24/04/2026, 12:43

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 07:19

Desarquivamento

15/04/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 07:17

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:34

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:18

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:12

Definitivo

07/05/2024, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 01:39

Publicação

03/05/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, IVONEI DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005080-43.2019.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Requer a parte suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano. Vieram os autos conclusos. Considerando que o processo já permaneceu suspenso anteriormente em 01/04/2022 (ID 75286078), remetam-se os autos ao arquivo provisório. Transcorrido o prazo da prescrição (01/04/2028), e não havendo qualquer requerimento - o que deverá ser certificado -, retornem-me conclusos para extinção processo, nos termos do art. 924, inc. V c/c art. 921 e e §§ do CPC. Encontrados que sejam, a qualquer tempo, bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. Meramente indicados que sejam quaisquer possíveis bens à penhora, o juízo deliberará acerca da pertinência ou não de desarquivamento. Cumpra-se. Serve a presente de carta/mandado/ofício. Pimenta Bueno/RO, 2 de maio de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito

03/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, IVONEI DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005080-43.2019.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. O resultado da diligência via sistema Sisbajud foi infrutífero, visto ter localizado valores ínfimos, cuja despesa para intimação do executado seria superior à quantia encontrada, assim procedi com a liberação dos valores. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora e impulsionar o feito, sob pena de suspensão automática, nos termos do art. 921 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDO o curso da presente execução pelo período 01 (um) ano, inteligência do art. 921 do CPC, devendo retornar conclusos para lançamento da suspensão. Decorrido o prazo de suspensão, independente de nova intimação, caso a Exequente não impulsione o feito nesse lapso, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, §2º, do CPC, considerando o termo a quo da prescrição intercorrente a data do término do prazo da suspensão do processo, prescindindo de novo ato judicial. Por outro lado, caso o Exequente localize bens penhoráveis, os autos serão desarquivados a requerimento. (art. 921, §3º, do CPC). Porquanto, sendo o caso de decurso do prazo que trata o §4º, intime-se o Exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, sob pena extinção do processo em razão da prescrição. (art. 921, §5º, do CPC). Intime-se a parte credora por seu patrono. Pimenta Bueno/RO, 10 de abril de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, IVONEI DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005080-43.2019.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Ante o recolhimento das custas inerentes à diligência pleiteada, delibero: 1. DEFIRO o pedido para busca de ativos na modalidade chamada de “TEIMOSINHA”, pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. 2. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se pelos telefones da Unidade (69) 3452-0907 e (69) 999656111, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. 3. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por 30 (trinta) dias, e ao final retornar concluso, em JUD´S, para juntada da pesquisa realizada e deliberações. Pratique-se e expeça-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 21 de fevereiro de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132 DECISÃO Processo: 7005080-43.2019.8.22.0009. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, IVONEI DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Defiro parcialmente o pedido da exequente, a expedição de ofício ao IDARON, para averiguar movimentação de todas as ULSAV´s do Estado, deve ser para cada município, pois, até a presente data as ULSAV´s não fora unificada, depende assim, de custas de diligência para cada unidade e indicação de quais unidades permeia a busca. DETERMINO a expedição de Ofício a ser encaminhado ao Diretor/responsável pelo IDARON de Pimenta Bueno/RO (IDARON - Rua Fagundes Varela, 367 - Pioneiros, Pimenta Bueno - RO, 76970-000), requisitando a busca em seus sistemas sobre eventuais semoventes cadastrados em nome dos executados, sra. e sr.. MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, CPF nº 47893001291, IVONEI DOS SANTOS, CPF nº 45758476234. Sendo frutífera a diligência, AUTORIZO e DETERMINO ao órgão, de imediato, a INDISPONIBILIDADE do total das reses até que o Oficial de Justiça, em diligência, proceda à penhora de quantidade de animais suficiente para a satisfação do débito. A quantidade remanescente de reses antes não disponibilizadas, somente então está liberada para livre disponibilidade. Sendo frutífera a diligência, SIRVA CÓPIA COMO MANDADO DE PENHORA e AVALIAÇÃO das reses, em quantidade suficiente para a satisfação do débito, devendo atentar-se aos seguintes parâmetros: valor do arroba atual no mercado local, de acordo com a tabela de preços daquele Órgão, bem assim a natureza dos bovinos - escolha por machos, fêmeas, garrotes ou bezerros conforme gênero de melhor liquidez no mercado, atualmente. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO e outras comunicações: IDARON - Rua Fagundes Varela, 367 - Pioneiros, Pimenta Bueno - RO, 76970-000 Pimenta Bueno/RO, 16 de novembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Av. Presidente Kennedy n. 1065, Bairro Pioneiros, CEP76970-000, Pimenta Bueno/RO. Tel. Central de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): 69 3452-0901 / 9 8489-7484. DECISÃO Processo: 7005080-43.2019.8.22.0009. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, IVONEI DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Diante da inexistência de valores e bens em nome da executada, a exequente pleiteou a expedição de ofício ao INSS (ID n. 95162413). Considerando as tentativas frustradas de bloqueio de bens e de valores em nome da executada, defiro o pedido e DETERMINO: Oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o executado MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, CPF nº 47893001291, IVONEI DOS SANTOS, CPF nº 45758476234, recebe algum benefício e se possui algum vínculo empregatício, devendo indicar o vínculo e a fonte pagadora, caso exista, bem como, se há benefício previdenciário ativo, encaminhando com a resposta os documentos comprobatórios. Oficie-se à Caixa Econômica Federal e requisite-se informação quanto à existência e saldo de contas vinculadas ao FGTS/PIS e ABANDONO SALARIAL em nome do executado MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, CPF nº 47893001291, IVONEI DOS SANTOS, CPF nº 45758476234, devendo indicar qual é o valor total disponível em favor do executado. Com a resposta, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA / MANDADO DE INTIMAÇÃO DE: Nome: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL através da Procuradoria-Geral Federal (Procuradoria Federal em Rondônia), localizada na Av. Castelo Branco, 560 - Pioneiros, Pimenta Bueno - RO, 78970-000 Pimenta Bueno/RO, sexta-feira, 22 de setembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE, OAB nº RO10592, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, ANA PAULA SANCHES, OAB nº RO9705 EXECUTADOS: MARCIA GUILHERMINO DOS SANTOS, IVONEI DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005080-43.2019.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. 1. A busca de ativos financeiros, via sistema SisbaJud, retornou negativa, vide espelho em anexo. 2. DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER (ID n. 92399955). Esclareço à exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores ou bens, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial. Ressalto, ainda, que a consulta, atualmente, está disponível nos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), CGU (informações sobre sanções administrativas, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), ANAC (Registro Aeronáutico Brasileiro), Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), e CNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais/societárias via sistema SNIPER junto aos CPFs/CNPJs das partes executadas. Seguem em anexo as informações encontradas. A pesquisa realizada por este Juízo, quanto aos dados complementares vinculados à lista de processos no DATAJUD e buscas no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, não resultou em apontamentos relevantes a serem destacados. Ainda assim, a própria parte interessada, indicando o número do CPF/CNPJ no respectivo campo de busca na página da internet poderá obtê-los. No mais, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Pimenta Bueno/RO, 30 de junho de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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