Execução de Título Extrajudicial 7004696-90.2022.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004696-90.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 10:31

Definitivo

08/04/2024, 10:03

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 01:20

Publicação

08/03/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004696-90.2022.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) ELINEIA BASILIO DA SILVA, CPF nº 00035870290 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de ELINEIA BASILIO DA SILVA. A parte autora relatou na inicial que é credora da executada na quantia da R$17.434,71 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Alegou, ainda, que após diversas tentativas de negociação amigável dos débitos com a executada, todas foram infrutíferas. A requerida foi devidamente citada por edital, conforme ID 90748704. Em seguida a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi nomeada como curadora especial para representar a executada e apresentou contestação por negativa geral (ID 96262842). A autora apresentou impugnação à contestação e pleiteou buscas de ativos financeiros em contas bancárias da requerida, conforme ID 96668418. Foi deferida as consulta ao sistema Sisbajud, que retornou parcialmente frutífera, tendo sido bloqueada a quantia total de R$ 1.549,38 (mil e quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Diante da citação por edital da executada, a Defensoria Pública foi intimada para impugnar a apreensão (ID 98581094). A Defensoria Pública apresentou defesa nos termos do art. 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil (ID 99841651). Ao ID 100551923, as partes firmaram acordo extrajudicial e juntaram nos autos, pleiteando a homologação da transação e o cancelamento de todas as restrições/constrições/penhoras existentes. Antes mesmo da homologação do acordo, a parte autora requereu a extinção do feito, diante do cumprimento integral do acordo extrajudicial e a quitação do débito (ID 101613155). Por fim, a Defensoria Pública manifestou estar ciente do acordo entabulado entre as partes e requereu a liberação de eventuais constrições/bloqueios realizados nos autos (ID 102007282). É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o cumprimento do acordo e a liberação do quantum em favor da parte credora, a obrigação está satisfeita, razão pela qual EXTINGO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando o reconhecimento do pagamento pela parte autora, antecipo o trânsito em julgado para esta data, ante a preclusão lógica estampada no art. 1.000 do CPC. Assim, liberou-se os valores bloqueados através do Sisbajud, conforme comprovantes anexos. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quinta-feira, 7 de março de 2024. Simone de Melo Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 11:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 11:34

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:45

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 01:47

Publicação

31/01/2024, 01:47

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004696-90.2022.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) ELINEIA BASILIO DA SILVA, CPF nº 00035870290 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de ELINEIA BASILIO DA SILVA. A parte autora relatou na inicial que é credora da executada na quantia da R$17.434,71 (dezessete mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Alegou, ainda, que após diversas tentativas de negociação amigável dos débitos com a executada, todas foram infrutíferas. A requerida foi devidamente citada por edital, conforme ID 90748704. Em seguida a Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi nomeada como curadora especial para representar a executada e apresentou contestação por negativa geral (ID 96262842). A autora apresentou impugnação à contestação e pleiteou buscas de ativos financeiros em contas bancárias da requerida, conforme ID 96668418. Foi deferida as consulta ao sistema Sisbajud, que retornou parcialmente frutífera, tendo sido bloqueada a quantia total de R$ 1.549,38 (mil e quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Diante da citação por edital da executada, a Defensoria Pública foi intimada para impugnar a apreensão (ID 98581094). A Defensoria Pública apresentou defesa nos termos do art. 341, parágrafo único, do Código de Processo Civil (ID 99841651). Ao ID 100551923, as partes firmaram acordo extrajudicial e juntaram nos autos, pleiteando a homologação da transação e o cancelamento de todas as restrições/constrições/penhoras existentes. Antes mesmo da homologação do acordo, a parte autora requereu a extinção do feito, diante do cumprimento integral do acordo extrajudicial e a quitação do débito (ID 101613155). Por fim, a Defensoria Pública manifestou estar ciente do acordo entabulado entre as partes e requereu a liberação de eventuais constrições/bloqueios realizados nos autos (ID 102007282). É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o cumprimento do acordo e a liberação do quantum em favor da parte credora, a obrigação está satisfeita, razão pela qual EXTINGO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando o reconhecimento do pagamento pela parte autora, antecipo o trânsito em julgado para esta data, ante a preclusão lógica estampada no art. 1.000 do CPC. Assim, liberou-se os valores bloqueados através do Sisbajud, conforme comprovantes anexos. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quinta-feira, 7 de março de 2024. Simone de Melo Juíza de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ELINEIA BASILIO DA SILVA CPF: 000.358.702-90, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 21.389,37 (vinte e um mil e trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) atualizado até abril de 2023 DESPACHO Processo: 7004696-90.2022.8.22.0004. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO CPF: 08.044.854/0001-81, representado por seu advogado RODRIGO TOTINO CPF: 369.786.428-94 OAB SP305896 Executado: ELINEIA BASILIO DA SILVA CPF: 000.358.702-90 DESPACHO ID 90284383: “(...) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado pela parte autora, determinando a citação editalícia da parte requerida, nos termos dos artigos 256, I e 257, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Deverá o (a) requerente, em até 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas para a publicação do edital no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos. Findo o prazo de defesa, caso a parte requerida permaneça inerte, desde logo nomeio a Defensoria Pública para figurar como curadora de revel, nos termos do art. 72, II, determinando o envio dos autos àquela Instituição para o exercício de seu múnus. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000, e-mail: [email protected] Ouro Preto do Oeste, 15 de maio de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 15/05/2023 13:57:59 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 3238 Caracteres 2767 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 67,82

07/06/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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