Execução de Título Extrajudicial 7037204-74.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2017

Valor da Causa

R$ 6.353,86

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 07:59

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 07:59

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:46

Processo Desarquivado

13/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2025, 00:54

Publicado DECISÃO em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:34

Expedido alvará de levantamento

20/02/2025, 12:34

Determinado o arquivamento definitivo

20/02/2025, 12:34

Todas as movimentações(460)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 07:59

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 07:59

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:46

Processo Desarquivado

13/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2025, 00:54

Publicado DECISÃO em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:34

Expedido alvará de levantamento

20/02/2025, 12:34

Determinado o arquivamento definitivo

20/02/2025, 12:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:41

Processo Desarquivado

20/02/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:41

Juntada de certidão

11/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2025, 01:36

Publicado DECISÃO em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:02

Determinado o arquivamento definitivo

31/01/2025, 14:02

Expedido alvará de levantamento

31/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:34

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 20:23

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:20

Publicado DECISÃO em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2024, 09:25

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:04

Processo Desarquivado

24/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:44

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 04:35

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 21:23

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:33

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.

18/10/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7037204-74.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido retro e suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 2. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 3. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 16 de outubro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito

17/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:23

Publicado DECISÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS DECISÃO 1. INFOJUD infrutífero, conforme demonstrativo em anexo. 2. Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu patrono, para, querendo, manifestar-se, em 5 dias, sob pena de suspensão. 3. Quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). Porto Velho, {{data.extenso_sem_dia_semana}}. {{orgao_julgador.juiz}} Juíza de Direito 7037204-74.2017.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

05/10/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/10/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:45

Conclusos para decisão

28/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7037204-74.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO - RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:04

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:37

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:23

Publicado DECISÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em face de DAIANE CORREA CAMPOS, na presente ação de execução de título extrajudicial. Pois bem. Atentando-se ao pedido da parte, oportuno se faz esclarecer que o CPC, na sua essência deu ênfase aos princípios e garantias fundamentais do processo que já existiam. Reafirmando e especificando vetores constitucionais. É nesse contexto que se insere a consagração do dever de cooperação. Desta forma, o art. 6º do CPC, além de formular diversas regras que são clara expressão dele, explicita o princípio da cooperação, da seguinte forma: “Art. 6º. Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.” A norma impõe o dever de cooperação entre todos os sujeitos do processo: não só do juiz perante as partes, não só das partes entre si. Ressalta-se que, em relação ao dever do Juiz, a cooperação desdobra-se em quatro âmbitos, à saber: esclarecimento, diálogo (consulta), prevenção e auxílio (adequação). Neste contexto, cabe as partes, para em cumprimento ao princípio da razoável duração do processo, promover os atos de diligências que lhes competem, trazendo aos autos as informações necessárias para o processo alcance o seu desfecho final. Sendo assim, verifica-se da CENTRAL DE REGISTRADOS DE IMÓVEIS (https://www.registradores.org.br/index.aspx) que através de login e senha, o acesso é livre, já que as informações de registro de imóveis são públicas, podendo qualquer pessoa do povo promover a consulta de bens em nível nacional, de forma on-line. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7037204-74.2017.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de pedido de pesquisa e penhora on-line de bens imóveis formulado por Diante do exposto, faculto a parte Exequente a promover por conta própria a pesquisa de imóveis através dos cartórios on-line, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. Esclareço que, em sendo frutífera o resultado da pesquisa, deve a parte requisitar certidão de inteiro teor do imóvel, trazendo as informações aos autos para que seja procedida a indisponibilidade ou penhora do bem localizado. Cumpra-se. Porto Velho/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Elisangela Nogueira Juíz(a) de Direito

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:28

Conclusos para decisão

29/08/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2023, 09:53

Publicado DECISÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS DECISÃO 1. Em consulta ao sistema PREVJUD/INSS, conforme resultado do CNIS a frente. 2. Promova o exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica o exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC). Porto Velho, 21 de agosto de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7037204-74.2017.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:22

Determinada Requisição de Informações

21/08/2023, 10:22

Ratificada a Decisão Monocrática

21/08/2023, 10:22

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7037204-74.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO - RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:25

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:34

Publicado DESPACHO em 18/07/2023.

17/07/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7037204-74.2017.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Indefiro o pedido de negativação do nome da parte executada por meio do sistema SERASAJUD, tendo em vista que este é utilizado por esta unidade jurisdicional para dar mais celeridade às decisões de tutela de urgência que suspendem anotação de inscrição negativa. Por outro lado, a providência de incluir nome da parte executada no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito pode ser facilmente realizada pela parte, independentemente de intervenção estatal. Além disso, o princípio da Cooperação preceitua que as partes do processo devem cooperar entre si para a rápida solução do litígio e não acumular o Judiciário de atribuições que competem à parte credora. Assim sendo, fica INTIMADA a parte exequente para no prazo de 05 dias, requerer o que entender necessário, sob pena de suspensão do feito. Decorrido o referido prazo e quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Porto Velho/RO, sexta-feira, 14 de julho de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juíz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 12:37

Conclusos para decisão

13/07/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:43

Publicado DECISÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS DECISÃO 1. Realizada consulta ao sistema RENAJUD, constatou-se a inexistência de veículos cadastrados em nome da parte Executada, conforme demonstrativo em anexo. 2. Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu patrono, para, querendo, manifestar-se, em 05 dias, sob pena de suspensão. 3. Quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 4. Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 5. Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). Porto Velho, 5 de julho de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7037204-74.2017.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:04

Determinada Requisição de Informações

05/07/2023, 12:04

Conclusos para decisão

03/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:04

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2023.

19/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/06/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7037204-74.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO - RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 08:51

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: DAIANE CORREA CAMPOS DECISÃO 1. Inerte a parte executada em efetuar ao pagamento espontâneo, foi determinada penhora on line de eventuais ativos financeiros existentes em nome desta, na modalidade teimosinha, com espeque nos 7037204-74.2017.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 11:21

Conclusos para decisão

06/06/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 08:39

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:43

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:41

Processo Desarquivado

24/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 14:51

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

03/01/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

03/01/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

31/12/2021, 01:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/12/2021, 01:03

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 18:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 16:38

Juntada de Petição de certidão

23/09/2021, 08:44

Juntada de Petição de juntada de ar

22/09/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:22

Expedição de Ofício.

22/09/2021, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 15:25

Expedição de Ofício.

25/08/2021, 13:03

Juntada de certidão

23/08/2021, 10:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 00:01

Juntada de Petição de juntada de ar

01/07/2021, 19:24

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 16:09

Outras Decisões

11/05/2021, 18:47

Conclusos para decisão

10/05/2021, 07:45

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:07

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:06

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:05

Juntada de Petição de custas

28/04/2021, 10:10

Publicado DESPACHO em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:18

Outras Decisões

23/04/2021, 17:18

Conclusos para despacho

06/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2021.

22/03/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.

10/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7037204-74.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO - RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.

23/02/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7037204-74.2017.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO - RO7932, ZOIL BATISTA DE MAGAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:39

Juntada de certidão

22/02/2021, 10:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:11

Juntada de certidão

28/01/2021, 21:10

Expedição de #Não preenchido#.

18/01/2021, 08:51

Juntada de certidão

14/01/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 16:37

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

21/12/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 08:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 17:06

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2020.

01/12/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:34

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:11

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 16:02

Publicado DESPACHO em 25/11/2020.

24/11/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 19:55

Outras Decisões

21/11/2020, 19:55

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2020.

23/09/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 01:05

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2020, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.

18/09/2020, 00:21

Juntada de certidão

16/09/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 20:39

Juntada de Petição de custas

15/09/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.

11/09/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 16:18

Expedição de Edital.

05/09/2020, 11:12

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 01:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 01:11

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 01:11

Publicado DECISÃO em 02/09/2020.

01/09/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2020, 12:53

Conclusos para decisão

06/08/2020, 17:30

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2020, 22:16

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:25

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 23/06/2020.

22/06/2020, 00:50

Outras Decisões

19/06/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:26

Conclusos para decisão

18/06/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 08:32

Publicado DECISÃO em 08/06/2020.

05/06/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 16:23

Outras Decisões

03/06/2020, 16:23

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:35

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:24

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 00:20

Conclusos para decisão

27/05/2020, 21:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 09:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:24

Publicado DECISÃO em 11/05/2020.

08/05/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 09:13

Outras Decisões

07/05/2020, 09:13

Conclusos para decisão

30/04/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2020.

17/03/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 08:48

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 14:43

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 14:43

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 14:42

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 00:12

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

20/12/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:01

Outras Decisões

18/12/2019, 17:01

Conclusos para decisão

09/12/2019, 17:10

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:37

Publicado CITAÇÃO em 16/10/2019.

14/10/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:45

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:12

Juntada de Petição de custas

03/10/2019, 09:36

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:32

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:19

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:02

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 06:28

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2019.

23/09/2019, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:06

Expedição de Edital.

16/09/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 00:54

Publicado DESPACHO em 02/09/2019.

30/08/2019, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 09:39

Outras Decisões

29/08/2019, 09:39

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:40

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:40

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:31

Conclusos para despacho

21/08/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 03:22

Publicado DESPACHO em 15/08/2019.

13/08/2019, 03:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 11:51

Outras Decisões

12/08/2019, 11:51

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:33

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:33

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 19/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 12:33

Conclusos para despacho

19/07/2019, 19:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 02:49

Publicado DECISÃO em 28/06/2019.

26/06/2019, 02:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 12:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/05/2019 23:59:59.

17/05/2019, 01:54

Conclusos para decisão

16/05/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 10:35

Juntada de Petição de certidão

09/05/2019, 17:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 15:30

Juntada de Petição de certidão

30/04/2019, 10:10

Movimento Processual Retificado

24/04/2019, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 18:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2019.

08/03/2019, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 09:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 26/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 08:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 26/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 08:50

Juntada de Petição de certidão

19/02/2019, 09:17

Juntada de Petição de certidão

19/02/2019, 09:15

Juntada de certidão

14/02/2019, 16:22

Juntada de certidão

04/02/2019, 10:58

Juntada de certidão

04/02/2019, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 19:00

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 28/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 16:12

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 28/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 15:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 00:27

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 28/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 00:26

Publicado Despacho em 06/11/2018.

05/11/2018, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 21:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/10/2018, 21:58

Conclusos para despacho

29/10/2018, 12:49

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 11:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 11:34

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 11:34

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 00:20

Publicado Decisão em 09/10/2018.

10/10/2018, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 14:23

Juntada de Petição de diligência

30/08/2018, 19:47

Mandado devolvido dependência

30/08/2018, 19:47

Conclusos para despacho

30/08/2018, 08:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 21:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 10:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2018.

21/08/2018, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 03:32

Juntada de Petição de diligência

15/08/2018, 22:42

Mandado devolvido dependência

15/08/2018, 22:42

Expedição de #Não preenchido#.

31/07/2018, 16:26

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 14:02

Expedição de #Não preenchido#.

16/07/2018, 10:15

Juntada de Petição de diligência

14/07/2018, 18:09

Expedição de #Não preenchido#.

20/06/2018, 17:17

Expedição de Mandado.

19/06/2018, 17:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 05:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 14:56

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 07:32

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 07:32

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 07:32

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/05/2018 23:59:59.

23/05/2018, 07:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 16:44

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 03:43

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 03:43

Decorrido prazo de FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 03:43

Decorrido prazo de DAIANE CORREA CAMPOS em 19/03/2018 23:59:59.

20/03/2018, 03:43

Conclusos para despacho

08/03/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 11:31

Publicado Decisão em 26/02/2018.

26/02/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2018, 02:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 15:40

Conclusos para decisão

11/01/2018, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/01/2018, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2017, 12:33

Juntada de certidão

07/12/2017, 17:04

Juntada de Petição de diligência

06/12/2017, 11:49

Mandado devolvido dependência

06/12/2017, 11:49

Expedição de #Não preenchido#.

10/11/2017, 11:47

Expedição de Mandado.

10/11/2017, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2017, 00:15

Publicado Despacho em 24/08/2017.

04/09/2017, 00:15

Juntada de Petição de custas

25/08/2017, 15:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2017, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017, 10:43

Conclusos para despacho

21/08/2017, 15:52

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 15:52

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 07:59

DECISÃO

•20/02/2025, 12:34

DECISÃO

•20/02/2025, 12:34

DECISÃO

•31/01/2025, 14:02

DECISÃO

•31/01/2025, 14:02

DECISÃO

•09/12/2024, 09:25

DECISÃO

•09/12/2024, 09:25

DESPACHO

•31/10/2024, 11:23

DECISÃO

•16/10/2023, 09:38

DECISÃO

•04/10/2023, 08:45

DECISÃO

•04/09/2023, 08:40

DECISÃO

•04/09/2023, 08:40

DECISÃO

•21/08/2023, 10:22

DECISÃO

•21/08/2023, 10:22

DESPACHO

•14/07/2023, 12:36

Todos os documentos(35)

DECISÃO

•14/04/2026, 07:59

DECISÃO

•20/02/2025, 12:34

DECISÃO

•20/02/2025, 12:34

DECISÃO

•31/01/2025, 14:02

DECISÃO

•31/01/2025, 14:02

DECISÃO

•09/12/2024, 09:25

DECISÃO

•09/12/2024, 09:25

DESPACHO

•31/10/2024, 11:23

DECISÃO

•16/10/2023, 09:38

DECISÃO

•04/10/2023, 08:45

DECISÃO

•04/09/2023, 08:40

DECISÃO

•04/09/2023, 08:40

DECISÃO

•21/08/2023, 10:22

DECISÃO

•21/08/2023, 10:22

DESPACHO

•14/07/2023, 12:36

DECISÃO

•05/07/2023, 12:04

DECISÃO

•06/06/2023, 11:21

DESPACHO

•02/05/2023, 08:39

DECISÃO

•31/12/2021, 01:03

DECISÃO

•11/05/2021, 18:47

DESPACHO

•23/04/2021, 17:18

DESPACHO

•21/11/2020, 19:55

DECISÃO

•31/08/2020, 12:53

DECISÃO

•19/06/2020, 11:26

DECISÃO

•03/06/2020, 16:23

DECISÃO

•07/05/2020, 09:13

DESPACHO

•18/12/2019, 17:01

DESPACHO

•29/08/2019, 09:39

DESPACHO

•12/08/2019, 11:51

DECISÃO

•25/06/2019, 12:19

DESPACHO

•31/10/2018, 21:58

DECISÃO

•04/10/2018, 14:22

DESPACHO

•04/05/2018, 16:44

DECISÃO

•21/02/2018, 15:40

DESPACHO

•22/08/2017, 10:42