Execução de Título Extrajudicial 7000243-97.2018.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000243-97.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/11/2025, 09:21

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 11:43

Publicação

24/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DESPACHO Processo: 7000243-97.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 EXECUTADO: CARINA SILVA FRANCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Intimada a impulsionar o feito, a parte exequente pugnou pela suspensão da demanda. 2. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, com fulcro no art. 921, III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC/2015, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 3. Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC/2015). 4. Não há óbice para que o feito, desde já, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). 5. Intime-se e arquive-se. Ariquemes, 23 de outubro de 2025 Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 14:46

Execução frustrada

23/10/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 15:06

Publicação

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000243-97.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ - RO5438 EXECUTADO: CARINA SILVA FRANCA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 07:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2025, 07:54

de Conciliação (realizada; realizada; Conciliador(a))

12/09/2025, 12:30

Decurso de Prazo

20/08/2025, 02:21

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DESPACHO Processo: 7000243-97.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 EXECUTADO: CARINA SILVA FRANCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Considerando que a transação entre as partes é a melhor forma de solução de conflitos, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCA pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, via whatsapp ou hangouts meet, conforme pauta da CPE. 2. À CPE para designar a data de audiência. 3. Intimem-se as partes sobre a audiência designada, ficando o exequente intimado através de seu patrono. 4. A parte executada deverá ser intimada pessoalmente. 5. Fica a parte intimada, na pessoa de seu advogado, que deverá informar, em 5 dias, telefone com whatsapp e e-mail (partes e patrono), para que o CEJUSC faça o contato para a audiência por videoconferência. 6. As partes deverão comunicar o juízo, no prazo de até 5 dias antes da audiência, mudança de telefone com whatsapp e e-mail. 7. As partes deverão instalar em seus dispositivos (celular, notebook ou desktop) o aplicativo whatsapp e hangout meet ou buscar orientação de como fazê-lo e acessá-los assim que receberem a citação ou intimação. 8. Se quaisquer das partes enfrentar algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou telefone (69 3309-8110 / 3309-8140) até antes de seu início. 9. As partes deverão estar com telefone disponível durante o horário da audiência para atender as ligações do Poder Judiciário e acessar o ambiente virtual com o link que será fornecido na data e horário agendados. 10. As partes deverão portar seus documentos de identificação válidos e de dados bancários por ocasião da audiência para fins de verificação, bem como para remessa de fotos dos respectivos documentos, caso necessário. 11. As partes poderão, no prazo de 24 horas, contados da realização da audiência, manifestar acerca de fatos envolvendo sua ocorrência, caso queiram. 12. Caso reste infrutífera a conciliação, intime-se a exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se, cumpra-se e expeça-se o necessário. VIAS DESTE SERVIRÃO DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 14 de julho de 2025 José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito INTIMAÇÃO DE: CARINA SILVA FRANCA, inscrita no CPF sob o nº 013.897.322-90, nascida aos 25/03/1991, filha de Marisa Leite da Silva Franca, residente e domiciliada à Rua Guanambi, n. 816, setor 02 em Ariquemes/RO podendo ser encontrado no telefone/whatsapp (69) 9 9609-1637.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7000243-97.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 EXECUTADO: CARINA SILVA FRANCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Promovi a pesquisa de bens da parte executada junto ao sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo. O bloqueio on-line via Sistema SISBAJUD restou parcialmente frutífero, conforme detalhamento anexo, sendo bloqueada a importância de R$ 1.412,00, que CONVERTO EM PENHORA, conforme espelho anexo. Considerando que a parte devedora é revel, quando há penhora, sua intimação é imprescindível, devendo ser realizada de forma pessoal caso não tenha advogado constituído, como é o caso nos presentes autos. Assim, a intimação efetuada no mesmo endereço em que ocorreu a citação deve ser considerada válida, desde que a devedora não tenha informado ao juízo qualquer mudança de endereço (art. 841, § 4º, do CPC, c/c art. 274, parágrafo único, do CPC). Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte executada, via Carta com Aviso de Recebimento, no mesmo endereço em que foi realizada a citação, para que, se desejar, manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no art. 854, §3º, do CPC. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar novo demonstrativo atualizado do débito e indicar bens à penhora, ou informar se pretende o levantamento da quantia bloqueada, através de transferência. Caso positivo, deverá apresentar dados bancários completos para tanto. Quedando a parte silente, considerando que cabe ao credor promover os meios para satisfação do débito, voltem os autos conclusos para extinção. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 18 de outubro de 2024 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7000243-97.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 EXECUTADO: CARINA SILVA FRANCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. 1. A parte exequente, requereu a penhora salarial, no importe de 30% até o montante de R$19.856,33 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) ante ao não pagamento voluntário do débito, bem como pelos resultados negativos nas tentativas expropriatórias. 2. É certo que o Tribunal de Justiça deste Estado já tem decido acerca da relatividade da impenhorabilidade do salário prevista no art. 833, inciso IV do NCPC, conforme julgado in verbis: Agravo interno. Penhora parcial de vencimentos do devedor. Comprometimento da dignidade humana. Não ocorrência. Possibilidade. Precedentes do STJ. A penhora parcial de vencimentos de devedor para pagamento de dívida, quando não comprometedora da dignidade humana, é legal e não viola o art. 833, IV, do CPC, porquanto a impenhorabilidade de vencimentos não é regra absoluta no mundo do direito, podendo ser mitigada para, justamente, dar eficácia à Justiça Social o mesmo pressuposto da impenhorabilidade, sendo ambas faces da mesma tábua jurídica, sendo que tal gravame deve, sempre, ser efetivado mediante aplicação da razoabilidade. Atento a um juízo de razoabilidade e proporcionalidade, denotam que a penhora do percentual de 30% (trinta por cento) realizada em seus proventos não se mostra excessiva e incapaz, por hora, de causar prejuízo ao sustento. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0806930-80.2021.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 27/04/2022). Original sem grifos. 3. Ante o exposto, em atenção ao princípio da razoabilidade e para que não haja o comprometimento da dignidade da pessoa humana, DEFIRO a penhora de 15 % (quinze por cento) das verbas salariais recebidas pela executada, CARINA SILVA FRANCA, CPF 013.897.322-90, junto à empresa Espaço Laser E. N. Servicos Esteticos LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.854.031/0001-45, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 1966, Setor 02 em Ariquemes/RO. 4. Penhore-se mediante intimação do proprietário ou gerente da empresa para que implemente o desconto mensal em folha de pagamento da executada de 15% de seu salário líquido, valor que deverá ser depositado no BANCO DO BRASIL, Ag 1178-9, C/C 35352-3, em nome de UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, até satisfação integral do débito executado que perfaz o importe de R$19.856,33 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), devendo o empregador realizar o encaminhamento mensal da comprovação, via e-mail: [email protected]. 5. Ainda, que este Juízo seja informado de qualquer alteração da situação da parte devedora como funcionária da empresa (demissão, afastamento, etc); 6. Realizada a penhora, nos termos do art. 525 do CPC/2015, intime-se pessoalmente a executada, via carta de intimação ou, frustrado, via Oficial, cientificando-o da determinação de desconto parcelado do valor da execução e para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, servindo essa decisão como MANDADO de Intimação. 7. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Após, volte-me concluso. SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. EMPRESA: Espaço Laser E. N. Servicos Esteticos LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.854.031/0001-45, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 1966, Setor 02 em Ariquemes/RO. Ariquemes, 23 de abril de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000243-97.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CAROLINE FERRAZ, OAB nº RO5438 EXECUTADO: CARINA SILVA FRANCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] - e-mail: [email protected] Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, Chamo o feito à ordem. Considerando que é dever da parte manter o seu endereço atualizado nos autos, e que a Carta de intimação (ID 74053018) foi remetida ao mesmo endereço onde concretizou-se a citação da executada (ID 2092633), EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 1831), localizada na Avenida Capitão Sílvio, nº 3548, Apoio Rodoviário Sul, Ariquemes/RO, CEP nº 76.870-074, junto ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Após, certifique a CPE acerca do saque dos valores vinculados ao presente feito, intimando-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Nesse interim, providencie a CPE a retirada da Defensoria como curadora, visto que a parte foi citada pessoalmente. Ariquemes/RO, 13 de julho de 2023. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz de Direito

14/07/2023, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada; realizada; Conciliador(a))

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