Usucapião 7035025-36.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

SEBASTIAO NOGUEIRA

CPF

Autor

MIGUEL NIEMOJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS BORGES DE ARAUJO

OAB/RO 5666·CPF·Representa: Autor

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA

OAB/RO 7707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 08:52

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:50

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 11:27

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:58

Decorrido prazo de OFICIOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:47

Expedição de Ofício.

05/04/2023, 09:23

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:49

Todas as movimentações(248)

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:19

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 08:52

Juntada de certidão

05/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:50

Documentos

DESPACHO

•31/03/2023, 12:57

DESPACHO

•08/11/2022, 08:52

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 11:27

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:58

Decorrido prazo de OFICIOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:43

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:47

Expedição de Ofício.

05/04/2023, 09:23

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 12:57

Conclusos para decisão

23/03/2023, 11:12

Processo Desarquivado

23/03/2023, 11:11

Desentranhado o documento

23/03/2023, 11:10

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 11:10

Juntada de certidão

23/03/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 11:40

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:30

Expedição de Alvará.

14/11/2022, 10:56

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:09

Publicado DESPACHO em 10/11/2022.

09/11/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:52

Determinado o arquivamento

08/11/2022, 08:52

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:42

Processo Desarquivado

04/11/2022, 17:42

Juntada de certidão

04/11/2022, 17:42

Juntada de certidão

04/11/2022, 17:39

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 16:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2022, 16:24

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA em 14/10/2022 23:59.

20/10/2022, 08:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 14/10/2022 23:59.

20/10/2022, 08:19

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 12:27

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 12:27

Publicado SENTENÇA em 22/09/2022.

21/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:46

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de alegações finais

08/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

27/07/2022, 21:14

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 18:54

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 11:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de alegações finais

20/07/2022, 19:12

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 14:02

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

29/06/2022, 13:36

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

29/06/2022, 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2022, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2022, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:22

Publicado DESPACHO em 29/06/2022.

28/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2022, 01:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 23:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2022, 10:03

Conclusos para despacho

27/06/2022, 09:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 09:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.

01/06/2022, 15:08

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.

01/06/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão

16/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:12

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:49

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:48

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2022.

24/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de contestação

22/03/2022, 13:41

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 20:25

Outras Decisões

22/02/2022, 20:25

Conclusos para despacho

07/12/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 18:03

Decorrido prazo de CONFINANTES em 18/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:27

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 17/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:02

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 11:07

Mandado devolvido sorteio

25/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de diligência

25/10/2021, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 08:14

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 07:33

Publicado DESPACHO em 22/10/2021.

21/10/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:07

Outras Decisões

19/10/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 13:06

Conclusos para decisão

30/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

23/09/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 06:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 07:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2021.

13/08/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:05

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:06

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 11:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 17:28

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.

28/07/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 10:11

Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 00:05

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2021, 00:52

Publicado CITAÇÃO em 22/04/2021.

20/04/2021, 00:52

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:42

Expedição de Edital.

19/04/2021, 10:39

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:49

Juntada de certidão

05/03/2021, 08:45

Expedição de Carta precatória.

11/02/2021, 11:21

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 12:08

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7035025-36.2018.8.22.0001. AUTOR: SEBASTIAO NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS BORGES DE ARAUJO - RO5666 RÉU: MIGUEL NIEMOJ INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:26

Outras Decisões

14/01/2021, 15:26

Conclusos para decisão

04/12/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 13:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

13/11/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 09:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.

03/11/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 12:42

Juntada de Petição de juntada de ar

23/10/2020, 20:59

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 09:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2020.

10/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 07:57

Juntada de Petição de juntada de ar

26/06/2020, 11:49

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:43

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 08:09

Juntada de certidão

31/03/2020, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 01:20

Publicado DESPACHO em 09/03/2020.

06/03/2020, 01:20

Outras Decisões

05/03/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 12:36

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 01:01

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 26/02/2020 23:59:59.

27/02/2020, 00:35

Conclusos para decisão

21/02/2020, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 03/02/2020.

30/01/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 10:42

Outras Decisões

29/01/2020, 10:42

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:11

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 23/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 23/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2019.

16/12/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 18:58

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/12/2019, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2018, 10:52

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 07:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 04:08

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 03:44

Processo Desarquivado

08/11/2018, 16:15

Juntada de Petição de recurso

31/10/2018, 11:20

Arquivado Definitivamente

29/10/2018, 13:43

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 26/10/2018 23:59:59.

28/10/2018, 01:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 26/10/2018 23:59:59.

28/10/2018, 01:04

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2018, 00:26

Publicado Sentença em 22/10/2018.

19/10/2018, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2018, 18:04

Conclusos para despacho

05/10/2018, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 09:12

Publicado Despacho em 04/10/2018.

03/10/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 00:43

Decorrido prazo de MIGUEL NIEMOJ em 28/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 11:04

Decorrido prazo de DOUGLAS BORGES DE ARAUJO em 28/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 09:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA em 28/09/2018 23:59:59.

29/09/2018, 00:58

Conclusos para despacho

25/09/2018, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 12:06

Conclusos para decisão

30/08/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 11:48

SENTENÇA

•20/09/2022, 11:46

ATA DA AUDIÊNCIA

•29/06/2022, 14:02

DESPACHO

•27/06/2022, 10:03

DECISÃO

•31/05/2022, 13:27

DESPACHO

•22/02/2022, 20:25

DESPACHO

•19/10/2021, 14:07

DESPACHO

•14/01/2021, 15:26

DESPACHO

•05/03/2020, 12:36

DESPACHO

•29/01/2020, 10:42

ACÓRDÃO

•13/11/2019, 13:13

DESPACHO

•07/10/2019, 18:05

SENTENÇA

•17/10/2018, 18:04

DESPACHO

•01/10/2018, 09:55

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•31/03/2023, 12:57

DESPACHO

•08/11/2022, 08:52

SENTENÇA

•20/09/2022, 11:46

ATA DA AUDIÊNCIA

•29/06/2022, 14:02

DESPACHO

•27/06/2022, 10:03

DECISÃO

•31/05/2022, 13:27

DESPACHO

•22/02/2022, 20:25

DESPACHO

•19/10/2021, 14:07

DESPACHO

•14/01/2021, 15:26

DESPACHO

•05/03/2020, 12:36

DESPACHO

•29/01/2020, 10:42

ACÓRDÃO

•13/11/2019, 13:13

DESPACHO

•07/10/2019, 18:05

SENTENÇA

•17/10/2018, 18:04

DESPACHO

•01/10/2018, 09:55

DESPACHO

•04/09/2018, 12:06