Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Polo Ativo:
EXECUTADOS: ERASMO GOMES DE MELO, FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) (id Num. 127778197)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Defiro. Foi realizado a consulta no sistema Prevjud, conforme espelho anexo. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, sendo que o prazo da prescrição intercorrente ocorrerá a partir da ciência da tentativa infrutífera da localização de bens penhoráveis em nome do devedor, nos termos do art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Ji-Paraná, 16 de julho de 2026 Giovanna de Moraes Cizmoski Juiz de Direito
17/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 13:00
Decurso de Prazo
22/05/2026, 00:11
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 07:19
Documento
14/05/2026, 04:06
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 09:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2026, 12:43
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:12
Publicação
09/04/2026, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 08:35
Decurso de Prazo
28/03/2026, 03:19
Publicação
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 17:02
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:18
Publicação
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 12:38
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:39
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:38
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 11:05
Decurso de Prazo
24/01/2026, 00:11
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:16
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:16
Publicação
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 12:54
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 11:05
Publicação
15/12/2025, 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 Polo Passivo:
EXECUTADOS: ERASMO GOMES DE MELO, FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Para fins de apreciação da petição Id 127778197 a exequente deverá, no prazo de dez dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Com a vinda do demonstrativo, voltem conclusos para diligências do Juízo. Se decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. Ji-Paraná, 3 de dezembro de 2025 Silvio Viana Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:
04/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2025, 12:57
Outras Decisões
03/12/2025, 12:57
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 16:19
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:49
Publicação
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogado do(a)
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 08:26
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:31
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 10:03
Publicação
30/09/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 Polo Passivo:
EXECUTADOS: ERASMO GOMES DE MELO, FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, quanto as informações advindas dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme espelhos anexos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, sendo que o prazo de prescrição intercorrente começará a fluir a partir de um ano da data do arquivamento. Ji-Paraná, 29 de setembro de 2025 Silvio Viana Juiz de Direito
30/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 14:12
Outras Decisões
29/09/2025, 14:12
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:57
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:31
Conclusão (para despacho)
06/08/2025, 10:49
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 10:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 00:55
Publicação
21/07/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 Polo Ativo:
EXECUTADOS: ERASMO GOMES DE MELO, FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Tendo decorrido o prazo requerido pelo executado no id Num. 122377334, sem manifestação, aliado ao fato de que esta execução tramita desde o ano de 2021, sem que o exequente localizasse bens passíveis de penhora, arquivem-se os autos, onde o prazo de prescrição intercorrente iniciará a partir de um ano da data do arquivamento. Ji-Paraná, 18 de julho de 2025 Giovanna de Moraes Cizmoski Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 11:51
Arquivamento
18/07/2025, 11:51
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 11:18
Decurso de Prazo
13/06/2025, 04:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 01:07
Publicação
04/06/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 00:42
Publicação
12/05/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca das resposta aos ofícios juntadas nos autos, bem como quanto a ausência de resposta dos demais.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 09:05
Decurso de Prazo
02/05/2025, 18:20
Decurso de Prazo
02/05/2025, 15:34
Decurso de Prazo
23/04/2025, 03:14
Decurso de Prazo
23/04/2025, 01:43
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 10:07
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:13
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:04
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:04
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:03
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:01
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:23
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:21
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:19
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:12
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:08
Documento
20/02/2025, 12:59
Documento (Certidão)
18/02/2025, 12:47
Documento
14/02/2025, 09:05
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 15:25
Documento (Certidão)
03/02/2025, 08:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2025, 10:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2025, 10:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2025, 10:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2025, 10:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2025, 10:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2025, 10:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2025, 10:13
Expedição de documento (Ofício)
22/01/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:40
Publicação
06/12/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar no feito informando os endereços para fins de envio dos ofícios às administradoras de cartão NubankPJ, Granito, Getnet, Mercadopago, Safrapay, Banco do Brasil, Cielo e Pagseguro, no prazo de 05 dias
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
DECISÃO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - APRESENTAR CÁLCULOS Fica a parte EXEQUENTE intimada a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, conforme o rito recebido, para fins de expedição de ofício, conforme decisão ID 110119143.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
DECISÃO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - APRESENTAR CÁLCULOS Fica a parte EXEQUENTE intimada a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, conforme o rito recebido, para fins de expedição de ofício, conforme decisão ID 110119143.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 03:02
Publicação
30/10/2024, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 07:02
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 00:38
Publicação
02/10/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada para indicar o endereço das administradoras de cartão NubankPJ, Granito, Getnet, Mercadopago, Safrapay, Banco do Brasil, Cielo e Pagseguro no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas respectivas.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 10:05
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:30
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:30
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 01:01
Publicação
23/08/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EMILY CAROLINE BUENO, OAB nº PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA, OAB nº PR44056, ANA LUISA CZERWONKA VALENTE, OAB nº PR54336 Polo Ativo:
EXECUTADOS: ERASMO GOMES DE MELO, FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO DE OFÍCIO Na petição de id Num. 107394372, a exequente requereu a a penhora de créditos da parte executada, junto às administradoras de cartões de crédito. O pedido de penhora de recebíveis de cartão de crédito e débito em favor de pessoa jurídica devedora é medida possível de ser utilizada em execuções. Entende o Superior Tribunal de Justiça, seguido por esta Corte, que a retenção desses valores se equipara à penhora de faturamento (art. 835, X, do CPC ) e, portanto, exige o esgotamento de todos os meios disponíveis de locação de outros bens penhoráveis, situação verificada no caso em exame. Veja-se a decisão proferida no REsp. 1.408.367/SC: (...) PENHORA DE VALORES DE CRÉDITOS FUTUROS RESULTANTES DE VENDAS EFETUADAS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. FATURAMENTO DA EMPRESA. MEDIDA EXCEPCIONAL. (...) 1. Esta Corte possui o entendimento de que a penhora de créditos da parte executada, junto às administradoras de cartões de crédito, reclama a demonstração efetiva de que foram esgotados todos os meios disponíveis para a localização de outros bens penhoráveis. Precedentes: AgInt no REsp. 1.348.462/RS, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 4.3.2016; AgRg no AREsp. 450.575/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 18.6.2014. 2. Em casos similares, esta Corte tem entendido que os recebíveis de operadoras de cartão de crédito equiparam-se ao faturamento da empresa e, por isso, devem ser restringidos, de forma a viabilizar o regular desempenho da atividade empresarial (REsp. 1.408.367/SC, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 16.12.2014). (...) (AgInt no AREsp 886.894/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/05/2019, DJe 30/05/2019). No caso, já houve várias tentativas de satisfação da dívida exequenda, sendo infrutíferas, de modo que resta cumprido o requisito citado no julgado.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:
Diante do exposto, determino a penhora sobre 15% dos créditos que os executados FILTRO-LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 24.961.696/0001-80 e ERASMO GOMES DE MELO, inscrito n. 508.594.202-72 tenha para receber das operações com cartões de crédito com seus clientes, até que se atinja o montante da dívida aqui executada, que deverá ser objeto de atualização no prazo de 15 dias. Cumprida a determinação, oficie-se as administradoras de cartão NubankPJ, Granito, Getnet, Mercadopago, Safrapay, Banco do Brasil, Cielo e Pagseguro para que cumpra esta decisão. Ji-Paraná, 22 de agosto de 2024 Silvio Viana Juiz de Direito
23/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 11:46
Outras Decisões
22/08/2024, 11:46
Decurso de Prazo
05/07/2024, 09:53
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:23
Decurso de Prazo
05/07/2024, 00:18
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 06:24
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 01:32
Publicação
12/06/2024, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EMILY CAROLINE BUENO, OAB nº PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA, OAB nº PR44056, ANA LUISA CZERWONKA VALENTE, OAB nº PR54336 Polo Passivo:
EXECUTADOS: ERASMO GOMES DE MELO, FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizado o bloqueio de valores via SISBAJUD no limite da dívida, que restou parcialmente positivo, porém no importe de R$ 96,84. Assim, nos termos do artigo 836, do Código de Processo Civil, realizou-se o desbloqueio da quantia, por se tratar de valor irrisório, dado o valor da execução de R$ 49.286,95. Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (arquivo definitivo), onde o prazo de prescrição intercorrente começará fluir a partir de um ano da data do arquivamento. Ji-Paraná, 11 de junho de 2024 Silvio Viana Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:
12/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 13:54
Outras Decisões
11/06/2024, 13:54
Conclusão (para decisão)
07/06/2024, 19:19
Decurso de Prazo
23/05/2024, 00:10
Decurso de Prazo
23/05/2024, 00:08
Decurso de Prazo
23/05/2024, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 05:27
Publicação
22/04/2024, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EMILY CAROLINE BUENO, OAB nº PR104634, ANA LUISA CZERWONKA VALENTE, OAB nº PR54336, NATHALIA KOWALSKI FONTANA, OAB nº PR44056 Polo Passivo:
EXECUTADOS: ERASMO GOMES DE MELO, FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Defiro o pedido de Id. 100945845, ordenando o bloqueio de valores via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, no limite da dívida, com prazo de 30 (trinta) dias. Assim, aguarde-se o resultado da ordem em cartório, após, retornem conclusos. Ji-Paraná, 20 de abril de 2024 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2024, 19:32
Decurso de Prazo
04/04/2024, 05:44
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:47
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 07:56
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 15:59
Publicação
15/03/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: EMILY CAROLINE BUENO, OAB nº PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA, OAB nº PR44056, ANA LUISA CZERWONKA VALENTE, OAB nº PR54336 Polo Passivo:
EXECUTADOS: ERASMO GOMES DE MELO, FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA DESPACHO Para fins de apreciação da petição Id. 100945845 a exequente deverá, no prazo de dez dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Com a vinda do demonstrativo, voltem conclusos para diligências do Juízo. Se decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se. Ji-Paraná, 12 de março de 2024 Silvio Viana Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:
15/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 08:31
Outras Decisões
14/03/2024, 08:31
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 08:57
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 12:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024, 02:00
Publicação
20/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected]
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 00:10
Publicação
15/12/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, EMILY CAROLINE BUENO - PR104634, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 07:43
Decurso de Prazo
06/12/2023, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 09:39
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:49
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:44
Mandado
13/11/2023, 17:23
Mandado
06/11/2023, 09:03
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2023, 07:08
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023, 02:12
Publicação
26/09/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 19:16
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 14:50
Publicação
05/09/2023, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA LUISA CZERWONKA VALENTE - PR54336, NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 14:27
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 09:07
Decurso de Prazo
24/07/2023, 06:52
Decurso de Prazo
24/07/2023, 05:29
Decurso de Prazo
24/07/2023, 05:28
Decurso de Prazo
24/07/2023, 03:32
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:41
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:18
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:11
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:11
Documento (Certidão)
18/07/2023, 07:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/07/2023, 08:46
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:40
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:28
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:25
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:24
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:20
Publicação
10/07/2023, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA, AVENIDA NAÇÕES UNIDAS 860, - DE 706 A 716 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-188 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NATHALIA KOWALSKI FONTANA, OAB nº PR44056, ANA LUISA CZERWONKA VALENTE, OAB nº PR54336 Polo Passivo:
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 1599, - DE 1447 A 1699 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-129 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Observa-se que após a intimação do representante legal da executada/depositário (id Num. 89330424), não sobreveio qualquer manifestação acerca do depósito dos valores relativos à penhora do faturamento. Desse modo, imponho ao depositário Erasmo Gomes de Melo (472.068 SESDEC/RO) multa de 1% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 774, parágrafo único do Código de Processo civil. Por outro lado, considerando que o regime das multas processuais na execução autoriza a cobrança nos próprios autos (art. 774, pú, CPC), inclua-se o depositário no polo passivo da demanda e proceda-se à sua intimação para adimplir valor devido no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, determino que apresente cópia do faturamento da empresa, conforme requerido pela exequente no id Num. 91029207, sob pena de responder por crime de apropriação indébita. Ji-Paraná, 7 de julho de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível null Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 09:49
Outras Decisões
07/07/2023, 09:49
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 07:23
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 09:36
Publicação
15/05/2023, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7002846-32.2021.8.22.0005.
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RONDOBRAS LTDA Advogado do(a)
EXEQUENTE: NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056
EXECUTADO: FILTRO-LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)