Execução Fiscal 7003944-14.2019.8.22.0008 - TJRO

Execução Fiscal 7003944-14.2019.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:29

Decorrido prazo de NELSON JOSE DE LIMA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:06

Publicado SENTENÇA em 20/12/2023.

20/12/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 20:04

em cooperação judiciária

19/12/2023, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 20:04

Conclusos para despacho

04/12/2023, 09:35

Decorrido prazo de NELSON JOSE DE LIMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:46

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

14/07/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE Requerido(a): NELSON JOSE DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO Prazo: 20 dias FINALIDADES: CITAÇÃO do(s) Executado(s) NELSON JOSÉ DE LIMA, - brasileiro(a), CPF Nº 237.025.759-87, sem outras qualificações nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, - para os termos da DECISÃO INFRA - devendo observar ois prazos na mesma constantes: "DECISÃO Objetivando conferir maior celeridade à tramitação processual, o Tribunal de Justiça de Rondônia, instituiu os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, para tramitação do procedimento integralmente na forma digital, mediante regramento estabelecido na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 detém competência especializada para processar execuções fiscais e municipais, enquanto ao segundo Núcleo compete o processamento das demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré). Ambos mantem abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme infere-se dos Atos Conjuntos nº 022/2021 e nº 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto nº 015/2022-PR-CGJ/TJRO, considerando as regras de competência, a data da distribuição e os objetos do Núcleo especializado - prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema e padronização da tramitação processual -, determina-se o seguinte: 1) intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao interesse na tramitação do feito perante o respectivo Núcleo Especializado; Advirta-se-lhes, desde já, de que a inércia será vista como anuência tácita, ensejando a remessa imediata, independentemente de nova conclusão. 2) Havendo aceitação expressa ou tácita, certificado o decurso do prazo sem manifestação, sem haver nova conclusão REDISTRIBUA-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0, devendo o cartório/CPE providenciar o necessário ao envio. Para a remessa, deverá ser seguido o fluxo previsto no OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 180/2022 - DEJUD/SCGJ/CGJ e orientações constantes do SEI nº 0005085-93.2022.822.8800. 3) Havendo discordância, retornem os autos ao gabinete. Pratique-se o necessário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7003944-14.2019.8.22.0008 Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito". Espigão do Oeste, RO, 13/07/2023.

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 20:04

DESPACHO

•10/07/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE Requerido(a): NELSON JOSE DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO Prazo: 20 dias FINALIDADES: CITAÇÃO do(s) Executado(s) NELSON JOSÉ DE LIMA, - brasileiro(a), CPF Nº 237.025.759-87, sem outras qualificações nos autos, atualmente em lugar incerto e não sabido, - para os termos da DECISÃO INFRA - devendo observar ois prazos na mesma constantes: "DECISÃO Objetivando conferir maior celeridade à tramitação processual, o Tribunal de Justiça de Rondônia, instituiu os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em razão de uma mesma matéria, para tramitação do procedimento integralmente na forma digital, mediante regramento estabelecido na Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022 de 13 de julho de 2022 – DJE 128 e o Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ de 13 de julho de 2022 – DJE 128. O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 detém competência especializada para processar execuções fiscais e municipais, enquanto ao segundo Núcleo compete o processamento das demandas judiciais nas quais as empresas de distribuição e comercialização de energia elétrica sejam parte (autora ou ré). Ambos mantem abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado, conforme infere-se dos Atos Conjuntos nº 022/2021 e nº 015/2022-PR-CGJ. Nesse sentido, com esteio no art. 2º, §4º da Resolução n. 214/2021 e art. 3º do Ato Conjunto nº 015/2022-PR-CGJ/TJRO, considerando as regras de competência, a data da distribuição e os objetos do Núcleo especializado - prevenção de decisões contraditórias sobre o mesmo tema e padronização da tramitação processual -, determina-se o seguinte: 1) intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto ao interesse na tramitação do feito perante o respectivo Núcleo Especializado; Advirta-se-lhes, desde já, de que a inércia será vista como anuência tácita, ensejando a remessa imediata, independentemente de nova conclusão. 2) Havendo aceitação expressa ou tácita, certificado o decurso do prazo sem manifestação, sem haver nova conclusão REDISTRIBUA-SE OS AUTOS AO NÚCLEO 4.0, devendo o cartório/CPE providenciar o necessário ao envio. Para a remessa, deverá ser seguido o fluxo previsto no OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 180/2022 - DEJUD/SCGJ/CGJ e orientações constantes do SEI nº 0005085-93.2022.822.8800. 3) Havendo discordância, retornem os autos ao gabinete. Pratique-se o necessário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7003944-14.2019.8.22.0008 Intime-se. Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito". Espigão do Oeste, RO, 13/07/2023.

14/07/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de NELSON JOSE DE LIMA em 23/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Publicado SENTENÇA em 20/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NELSON JOSE DE LIMA em 22/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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