Execução Fiscal 7007611-58.2017.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vilhena - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:29

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:09

Publicação

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:15

Expedição de documento

03/03/2026, 14:15

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 18:58

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:31

Documento (Certidão)

05/02/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:00

Documento (Certidão)

29/01/2026, 11:59

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:18

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:41

Publicação

19/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(217)

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:29

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:09

Publicação

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 14:15

Expedição de documento

03/03/2026, 14:15

Documentos

•12/09/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00

•30/05/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•05/02/2024, 00:00

•15/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 18:58

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:31

Documento (Certidão)

05/02/2026, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:00

Documento (Certidão)

29/01/2026, 11:59

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:18

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:41

Publicação

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 11:02

Mero expediente

16/01/2026, 11:02

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 17:56

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 16:52

Mero expediente

13/11/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 08:59

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 22:37

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:41

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 13:30

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:32

Publicação

12/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., AVENIDA CELSO MAZUTTI 6459, PRÉDIO JARDIM ELDORADO - 76987-025 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO SISBAJUD/TEIMOSINHA A consulta ao sistema SISBAJUD (Modalidade Teimosinha), pelo prazo de 30 dias seguidos, conforme requerido pelo autora, restou parcialmente frutífera, conforme telas anexas. Assim, declaro penhorado o valor de R$ 259,33. Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3309-8000 email:[email protected] 7007611-58.2017.8.22.0014 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal Intime-se o Executado na pessoa de seu advogado desta penhora e retornem os autos após o prazo legal, com ou sem embargos/impugnação. Expeça-se o necessário. Vilhena, 11 de setembro de 2025 Kelma Vilela de Oliveira Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 08:30

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2025, 18:52

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 14:00

Por decisão judicial

10/07/2025, 11:15

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 12:40

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:57

Documento (Certidão)

09/06/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 15:59

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:56

Documento (Certidão)

05/06/2025, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 08:43

Documento (Certidão)

30/05/2025, 08:42

Outras Decisões

23/05/2025, 08:16

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:55

Decurso de Prazo

09/05/2025, 18:20

Decurso de Prazo

09/05/2025, 17:39

Decurso de Prazo

09/05/2025, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2025, 08:27

Decurso de Prazo

05/04/2025, 02:10

Decurso de Prazo

05/04/2025, 02:10

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:27

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:22

Publicação

13/03/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:22

Publicação

13/03/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:17

Publicação

13/03/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. DESPACHO Conforme se exrai do autos, a tentativa de intimação da penhora foi direcionada para o mesmo endereço onde o executado foi citado (ID 145626632). É dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos, comunicando o Juízo eventuais alterações. Nos termos do art. 274 do CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, presume-se válida a intimação dirigida à parte requerida/executada ante a ausência de comunicação a este Juízo quanto a sua alteração de endereço. Considero intimada a parte requerida/executada nos termos do art. 274 do CPC. Intimem-se. Após o decurso de prazo para recurso da presente decisão, venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. Expeça-se o necessário. Vilhena - RO, 12 de março de 2025. Kelma Vilela de Oliveira Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. DESPACHO Conforme se exrai do autos, a tentativa de intimação da penhora foi direcionada para o mesmo endereço onde o executado foi citado (ID 145626632). É dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos, comunicando o Juízo eventuais alterações. Nos termos do art. 274 do CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, presume-se válida a intimação dirigida à parte requerida/executada ante a ausência de comunicação a este Juízo quanto a sua alteração de endereço. Considero intimada a parte requerida/executada nos termos do art. 274 do CPC. Intimem-se. Após o decurso de prazo para recurso da presente decisão, venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. Expeça-se o necessário. Vilhena - RO, 12 de março de 2025. Kelma Vilela de Oliveira Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. DESPACHO Conforme se exrai do autos, a tentativa de intimação da penhora foi direcionada para o mesmo endereço onde o executado foi citado (ID 145626632). É dever da parte manter seu endereço atualizado nos autos, comunicando o Juízo eventuais alterações. Nos termos do art. 274 do CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Assim, presume-se válida a intimação dirigida à parte requerida/executada ante a ausência de comunicação a este Juízo quanto a sua alteração de endereço. Considero intimada a parte requerida/executada nos termos do art. 274 do CPC. Intimem-se. Após o decurso de prazo para recurso da presente decisão, venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. Expeça-se o necessário. Vilhena - RO, 12 de março de 2025. Kelma Vilela de Oliveira Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:21

Outras Decisões

12/03/2025, 08:21

Outras Decisões

12/03/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:20

Outras Decisões

12/03/2025, 08:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 18:32

Decurso de Prazo

19/02/2025, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 11:37

Decurso de Prazo

04/02/2025, 02:45

Mandado

03/02/2025, 09:17

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 07:04

Mandado

17/12/2024, 07:52

Mandado

17/12/2024, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 00:00

Publicação

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ nº 06176417000196, AVENIDA CELSO MAZUTTI 6459, PRÉDIO JARDIM ELDORADO - 76987-025 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A consulta ao sistema SISBAJUD, conforme requerido pelo autora, restou parcialmente frutífera, conforme tela anexa. Assim, declaro penhorado o valor de R$ 326,28. Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] 7007611-58.2017.8.22.0014 Execução Fiscal R$ 92.525,04 Intime-se o Executado desta penhora e retornem os autos após o prazo legal, com ou sem embargos/impugnação. Em consulta ao sistema RENAJUD, conforme requerido pelo autor, verificou-se que os veículos informados possuem restrições de Alienação Fiduciária, conforme telas em anexo. Assim, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias. SERVE O PRESENTE DE EXPEDIENTE. Vilhena - RO, 12 de dezembro de 2024 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz Substituto

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 08:18

Mero expediente

12/12/2024, 08:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 10:12

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:35

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:31

Decurso de Prazo

22/11/2024, 03:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:01

Publicação

11/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ nº 06176417000196, AVENIDA CELSO MAZUTTI 6459, PRÉDIO JARDIM ELDORADO - 76987-025 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em consulta ao sistema RENAJUD, constatei que o executado possui 03 veículos em seu nome, conforme tela abaixo. Lista de Veículos - Total: 3 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Ano Fabricação Ano Modelo Proprietário Restrições Existentes Ações NCV9604 RO YAMAHA/YBR125 FACTOR ED 2015 2016 COLUMBIA COM VEIC MAQ AGRIC LTDA Sim ui-button ui-button NBW9259 RO I/KIA K2500 HD 2010 2011 COLUMBIA COM VEIC MAQ AGRIC LTDA Sim ui-button ui-button NCC6866 RO I/TOYOTA HILUX CS4X4CHAS 2005 2006 COLUMBIA COM. DE VEIC. E MAQ. AGRI. LTDA Sim ui-button ui-button p p 1 p p Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias se pretende a restrição dos referidos bens. SERVE O PRESENTE DE EXPEDIENTE. Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] 7007611-58.2017.8.22.0014 Execução Fiscal R$ 92.525,04

11/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 07:21

Mero expediente

08/11/2024, 07:21

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 16:06

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:44

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:55

Decurso de Prazo

20/10/2024, 13:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:52

Publicação

04/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. DESPACHO Os valores encontrados em consulta ao SISBAJUD são irrisórios, conforme tela anexa, razão pela qual procedi o desbloqueio. Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Quedando-se inerte, voltem os autos conclusos para análise do arquivamento, nos termos do artigo do art. 40 da LEF. Expeça-se o necessário. Vilhena - RO, 3 de outubro de 2024. Kelma Vilela de Oliveira Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:09

Mero expediente

03/10/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 17:52

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:11

Por decisão judicial

27/08/2024, 09:32

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 07:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 00:05

Publicação

12/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ nº 06176417000196, AVENIDA CELSO MAZUTTI 6459, PRÉDIO JARDIM ELDORADO - 76987-025 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Suspendo o feito nos termos requeridos pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3622 7007611-58.2017.8.22.0014 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal R$ 92.525,04 intime-se o autor a dar andamento ao feito. Vilhena9 de agosto de 2024 Kelma Vilela de Oliveira

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 07:42

Por decisão judicial

09/08/2024, 07:42

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 12:31

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 03:13

Publicação

08/07/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Intime-se a parte exequente para querendo manifestar-se em 05 (cinco) dias quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. SERVE O PRESENTE COMO EXPEDIENTE. sexta-feira, 5 de julho de 2024 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Intime-se a parte exequente para querendo manifestar-se em 05 (cinco) dias quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. SERVE O PRESENTE COMO EXPEDIENTE. sexta-feira, 5 de julho de 2024 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Intime-se a parte exequente para querendo manifestar-se em 05 (cinco) dias quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. SERVE O PRESENTE COMO EXPEDIENTE. sexta-feira, 5 de julho de 2024 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 11:20

Mero expediente

05/07/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 11:07

Documento (Certidão)

02/07/2024, 11:06

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:18

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:36

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:48

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 18:55

Documento (Certidão)

05/06/2024, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 14:54

Publicação

30/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3622 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Defiro a expedição de alvará/transferência nos termos requerido pelo autor, ID n. 102078019, para a CAIXA ECONÔMICA visando a transferência de valores por meio da emissão de DARE, para o correto recolhimento de valores aos cofres públicos. Expeça-se o alvará com as informações necessárias para emissão do DARE Avulso. Intime-se. Serve o presente como OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL Destinatário: Caixa Econômica Federal, agência local. Finalidade: DETERMINAR AO GERENTE OU RESPONSÁVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Ag. 1825, a proceder o levantamento da importância que se encontram depositada na conta judicial 1825/040/01551325-1, recolhendo o referido valor através de DARE emitido no síite da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), Dare Avulso> Dare PGE, conforme especificado abaixo: Nome CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Processo Judicial 7007611-58.2017.8.22.0014 Campo 02 06.176.417/0001-96 Campo 03 201602000234-20 Campo 04 (Mês Atual MM/AAAA) Campo 05 (Data atual DD/MM/AAAA) Campo 06 (Clique em procurar e em “5519”) Campo 07 00 Campo 08 (clique em procurar e em cidade) Campo 09 VALOR atualizado Encaminhar comprovante de transferência para a serventia judicial deste juízo, através e-mail: [email protected] Com a juntada do comprovante de transferência, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Vilhena - RO,29 de maio de 2024 Kelma Vilela de Oliveira Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 11:25

Outras Decisões

29/05/2024, 11:25

Expedição de alvará de levantamento

29/05/2024, 11:25

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 09:39

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 03:13

Publicação

16/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007611-58.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. DESPACHO Considerando que o executado mudou de endereço sem comunicar o Juízo, considera-se válida a tentativa de intimação da penhora. Nesta data protocolei a ordem de transferência do(s) valore(s) penhorado(s) no ID 101223098. Aguarde-se a consolidação da ordem. Com a formalização da transferência, venham os autos conclusos para expedição do alvará eletrônico. Expeça-se o necessário. Vilhena - RO, 15 de maio de 2024. Kelma Vilela de Oliveira Juiz de Direito em substituição Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 07:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 15:56

Mandado

21/03/2024, 20:32

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:30

Mandado

20/02/2024, 07:01

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 17:05

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 00:09

Publicação

05/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., AVENIDA CELSO MAZUTTI 6459, PRÉDIO JARDIM ELDORADO - 76987-025 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] 7007611-58.2017.8.22.0014 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal Vistos. A consulta ao sistema sistema SIABAJUD restou parcialmente frutífera, conforme tela anexa. Declaro penhorado o valor de R$ 162.93. Intime-se o Executado na pessoa de seu advogado desta penhora e retornem os autos após o prazo legal, com ou sem embargos/impugnação. ____ Considerando o requerimento da parte autora, ID n. 100235053, Defiro a realização de penhora na sede da empresa de tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito tributário, devendo, no ato, se for o caso, ser lavrada certidão nos moldes do art. 836, §1º, CPC. SERVE O PRESENTE DE EXPEDIENTE.

05/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 07:55

Mero expediente

02/02/2024, 07:55

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:41

Decurso de Prazo

27/01/2024, 03:14

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicação

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CONSTRÓI CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., AVENIDA CELSO MAZUTTI 6459, PRÉDIO JARDIM ELDORADO - 76987-025 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Durante o prazo de repetição automática da penhora Sisbajud Teimosinha, foram localizados diversos valores em contas do executado. No entanto, estes são irrisórios, frente ao valor total do débito aqui executado. Destarte, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias se pretende o desbloqueio dos valores ou que estes sejam declarados penhorados. SERVE O PRESENTE DE EXPEDIENTE. Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 e-mail: [email protected] 7007611-58.2017.8.22.0014 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Execução Fiscal

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 08:16

Mero expediente

14/12/2023, 08:16

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2023, 09:06

Por decisão judicial

09/11/2023, 09:52

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 07:52

Desarquivamento

07/11/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:06

Provisório

02/05/2023, 12:34

Documento (Certidão)

02/05/2023, 12:33

Desarquivamento

02/05/2023, 12:31

Provisório

06/05/2018, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2018, 17:52

Mero expediente

04/05/2018, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 18:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 10:02

Decurso de Prazo

22/03/2018, 04:24

Petição (Petição (outras))

07/03/2018, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2018, 17:58

Documento (Certidão)

06/03/2018, 17:55

Documento (Certidão)

14/11/2017, 11:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2017, 19:48

Mero expediente

21/10/2017, 19:03

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 12:46

Distribuição (sorteio)

10/10/2017, 12:46