Execução de Título Extrajudicial 7004764-49.2018.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004764-49.2018.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 21:18

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:18

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:05

Publicação

17/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004764-49.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 04/07/2018 PROCURADOR: Banco Bradesco, BANCO BRADESCO S.A. S/N, CIDADE DE DEUS VILA YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ ADVOGADOS DO PROCURADOR: MAURO PAULO GALERA MARI, OAB nº RO4937, EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS, OAB nº AM10075, BRADESCO PROCURADORES: HIDALGO TRANSPORTES LTDA - ME, RUA PROFESSOR ULISSES RODRIGUES 5465 JARDIM ELDORADO - 76987-104 - VILHENA - RONDÔNIA, SANDRA REGINA LEONARDO DA SILVA HIDALGO, RUA INDIANÓPOLIS 46 CENTRO - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ, EVERALDO HIDALGO, RUA INDIANÓPOLIS 46 CENTRO - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ ADVOGADOS DOS PROCURADORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA R$ 231.979,03 D E C I S Ã O Vistos. DEFIRO o pedido de suspensão do curso do processo pelo prazo de 1 ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo no arquivo provisório (sem baixa). Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação das partes, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente. Transcorrido o prazo de 5 anos, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à prescrição intercorrente. Intimem-se. Pratique-se o necessário. SERVE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Vilhena/RO, 10 de fevereiro de 2025 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 11:33

Provisório

14/02/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 09:34

Arquivamento

10/02/2025, 09:34

Execução frustrada

10/02/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 14:37

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004764-49.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 04/07/2018 PROCURADOR: Banco Bradesco, BANCO BRADESCO S.A. S/N, CIDADE DE DEUS VILA YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ ADVOGADOS DO PROCURADOR: MAURO PAULO GALERA MARI, OAB nº RO4937, EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS, OAB nº AM10075, BRADESCO PROCURADORES: HIDALGO TRANSPORTES LTDA - ME, RUA PROFESSOR ULISSES RODRIGUES 5465 JARDIM ELDORADO - 76987-104 - VILHENA - RONDÔNIA, SANDRA REGINA LEONARDO DA SILVA HIDALGO, RUA INDIANÓPOLIS 46 CENTRO - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ, EVERALDO HIDALGO, RUA INDIANÓPOLIS 46 CENTRO - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ ADVOGADOS DOS PROCURADORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA R$ 231.979,03 DESPACHO Vistos. Procedi pesquisa pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD em nome da parte executada, conforme telas anexas. Tendo em vista que os valores localizados nas contas bancárias da parte executada são ínfimos e serão absorvidos pelas despesas processuais para o seu levantamento, deixo de efetivar a penhora, nos termos do art. 836, do CPC. A pesquisa de veículos retornou negativa. Ante a não localização de valores e bens em nome da parte executada, DEFIRO a quebra do sigilo fiscal. Realizada pesquisa pelo sistema INFOJUD. Extraída a declaração, segue anexa com o devido sigilo, permitida somente a consulta pelas partes, sendo vedada, por sua vez, a extração de cópias, imagens e, ainda, qualquer tipo de publicidade, sob as penalidades da lei. DEFIRO o pedido de pesquisa de endereço da parte executada/ré pelo sistema SIEL. Realizada a pesquisa, conforme tela anexa. DEFIRO o pedido de consulta ao sistema SNIPER. Esclareço que o sistema não realiza a penhora de valores, mas tão somente a consulta de dados nos sistemas integrados a fim de viabilizar a investigação patrimonial. Anexo relatório com as informações encontradas. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar o valor do débito e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e arquivamento do processo. À CPE para liberar a visualização dos documentos em sigilo para as partes. Pratique-se o necessário. Vilhena/RO, 31 de outubro de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004764-49.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 04/07/2018 PROCURADOR: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO S.A. S/N, CIDADE DE DEUS VILA YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ ADVOGADOS DO PROCURADOR: MAURO PAULO GALERA MARI, OAB nº RO4937, LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS, OAB nº AM10075, EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO PROCURADORES: HIDALGO TRANSPORTES LTDA - ME, RUA PROFESSOR ULISSES RODRIGUES 5465 JARDIM ELDORADO - 76987-104 - VILHENA - RONDÔNIA, SANDRA REGINA LEONARDO DA SILVA HIDALGO, RUA INDIANÓPOLIS 46 CENTRO - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ, EVERALDO HIDALGO, RUA INDIANÓPOLIS 46 CENTRO - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ ADVOGADOS DOS PROCURADORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E C I S Ã O Vistos. O curador especial da executada Sandra Regina, alegou a nulidade de citação via edital, uma vez que não foram esgotados todos os meios de localização de endereço da executada. É o relatório necessário. Decido. Não assiste razão ao curador especial. No caso, o exequente, de forma diligente, apresentou três diferentes endereços da executada, entretanto, as diligências foram infrutíferas; sendo desnecessário, portanto, o total esgotamento de diligencias no sentido de localizar a parte demandada. A propósito: Embargos à execução. Preliminar. Citação por edital. Expedição de ofício a órgãos públicos. Inexistência de obrigação legal. Publicação em jornal local. Prazo. Inexigível. Nulidade. Afastada. Autenticidade da assinatura. Prova impossível. Estando a parte em local incerto e não sabido, é permitida a citação por edital. Não há disposição legal que obrigue a parte pleitear a expedição de ofícios para diferentes órgãos públicos a fim de que informem o endereço do demandado. O art. 257 do CPC/2015 não prevê a exigência de observância do prazo de 15 dias entre as publicações, previsto no antigo CPC/73, portanto, sendo regulares as publicações em órgão oficial, não há que se falar em nulidade de citação por edital. A cédula de crédito bancário constitui título hábil a instruir o processo de execução, devendo ser rejeitada a arguição de possível fraude/falsidade na assinatura do documento particular, quando impossível a realização de perícia grafotécnica, em razão do executado estar em local incerto e não sabido. APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7014289-47.2016.822.0007, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 21/10/2019 Ademais, o curador especial não apresentou o endereço atualizado da executada para a efetivação da citação pessoal. Portanto, não acolho a tese de nulidade de citação. No mais, observa-se que o curador especial deixou de apresentar matéria que pudesse ilidir a pretensão inicial, devendo a execução prosseguir. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. Vilhena,RO, 3 de julho de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: SANDRA REGINA LEONARDO DA SILVA HIDALGO CPF: 005.508.489-32, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 231.979,03 (Duzentos e trinta e um mil novecentos e setenta e nove reais e três centavos) atualizado até 13/06/2018. DESPACHO Processo: 7004764-49.2018.8.22.0014. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR - AM1910, LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS - AM5109, MAURO PAULO GALERA MARI - MS15899-S EXECUTADO: SANDRA REGINA LEONARDO DA SILVA HIDALGO e outros (2) DESPACHO ID 100464264: “(...) Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de citação por edital da executada SANDRA REGINA LEONARDO DA SILVA HIDALGO. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702, e-mail: [email protected] Vilhena, 19 de fevereiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 2140 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 54,46

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004764-49.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 04/07/2018 PROCURADOR: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO S.A. S/N, CIDADE DE DEUS VILA YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ ADVOGADOS DO PROCURADOR: MAURO PAULO GALERA MARI, OAB nº RO4937, EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS, OAB nº AM10075, BRADESCO PROCURADORES: HIDALGO TRANSPORTES LTDA - ME, RUA PROFESSOR ULISSES RODRIGUES 5465 JARDIM ELDORADO - 76987-104 - VILHENA - RONDÔNIA, SANDRA REGINA LEONARDO DA SILVA HIDALGO, RUA INDIANÓPOLIS 46 CENTRO - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ, EVERALDO HIDALGO, RUA INDIANÓPOLIS 46 CENTRO - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ ADVOGADOS DOS PROCURADORES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O Vistos. No AR do Id 93942165 consta informação de que o executado Everaldo Hidalgo é falecido, portanto o exequente deverá se manifestar e, se confirmado o óbito, apresentar a certidão de óbito e promover a citação dos herdeiros ou sucessores. Concedo o prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo em relação a tal executado. DEFIRO o pedido de citação por edital da executada SANDRA REGINA LEONARDO DA SILVA HIDALGO. Desde já, nomeio como curador especial o Defensor Público atuante neste Juízo, para promover a defesa dos interesses dela (CPC, art. 72, II). O curador nomeado poderá opor embargos à execução, desde que se verifique qualquer das hipóteses previstas no art. 917, do CPC; do contrário, não há essa exigência legal. Em seguida, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Pratique-se o necessário. Vilhena,RO, 13 de janeiro de 2024 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Documento (Certidão)

Provisório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

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