Inventário 7008397-68.2018.8.22.0014 - TJRO

Inventário 7008397-68.2018.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 14:24

Publicação

13/04/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 12:29

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:26

Outras Decisões

26/02/2026, 12:08

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:01

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 15:45

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 11:29

Publicação

07/11/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008397-68.2018.8.22.0014. REQUERENTE: MARIA GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 94863580282, TRAVESSA A 4852 BELA VISTA - 76982-088 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FERNANDO CESAR VOLPINI, OAB nº RO610, MARTA INES FILIPPI CHIELLA, OAB nº RO5101 Polo Passivo: INVENTARIADOS: SEBASTIAO GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 11379120225, AVENIDA WILSON MONTEIRO DE ARAUJO 3705 JARDIM OLIVEIRAS - 76980-644 - VILHENA - RONDÔNIA, NEUZA RIBEIRO BRAGA, CPF nº 19112173215, WILSON LEMES DE ARAUJO 3705, CASA JD DAS OLIVEIRAS - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS INVENTARIADOS: FABIANA OLIVEIRA COSTA, OAB nº RO3445, JOSANGELA MAYARA FERREIRA RODRIGUES, OAB nº RO5909, VIVIAN BACARO NUNES SOARES, OAB nº RO2386, CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870 Valor da causa: R$ 326.750,00 DESPACHO Considerando a certidão lançada, verifico que persiste saldo de custas processuais pendente de recolhimento. Conforme já determinado no despacho de ID 92651110, a meação pertencente ao cônjuge supérstite não integra o monte partilhável, motivo pelo qual foi excluída da base de cálculo do valor da causa, sendo este retificado para corresponder exclusivamente aos bens transmitidos aos herdeiros. Assim, sendo a meação parcela não sujeita à partilha, a obrigação pelo pagamento do restante das custas processuais recai integralmente sobre os herdeiros, em razão de serem os beneficiários diretos da transmissão patrimonial. Diante disso, intimem-se os herdeiros, pela derradeira vez, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o adimplemento das custas processuais remanescentes, sob pena de sequestro de valores suficientes à satisfação do débito, podendo-se, inclusive, proceder-se mediante requisição de informações a instituições financeiras, via sistemas disponíveis. Vilhena/RO, 6 de novembro de 2025. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] AVENIDA LUIZ MAZIERO, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Polo Ativo:

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 09:45

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008397-68.2018.8.22.0014. REQUERENTE: MARIA GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 94863580282, TRAVESSA A 4852 BELA VISTA - 76982-088 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FERNANDO CESAR VOLPINI, OAB nº RO610, MARTA INES FILIPPI CHIELLA, OAB nº RO5101 Polo Passivo: INVENTARIADOS: SEBASTIAO GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 11379120225, AVENIDA WILSON MONTEIRO DE ARAUJO 3705 JARDIM OLIVEIRAS - 76980-644 - VILHENA - RONDÔNIA, NEUZA RIBEIRO BRAGA, CPF nº 19112173215, WILSON LEMES DE ARAUJO 3705, CASA JD DAS OLIVEIRAS - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS INVENTARIADOS: FABIANA OLIVEIRA COSTA, OAB nº RO3445, JOSANGELA MAYARA FERREIRA RODRIGUES, OAB nº RO5909, VIVIAN BACARO NUNES SOARES, OAB nº RO2386, CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870 Valor da causa: R$ 326.750,00 DESPACHO Considerando a certidão lançada, verifico que persiste saldo de custas processuais pendente de recolhimento. Conforme já determinado no despacho de ID 92651110, a meação pertencente ao cônjuge supérstite não integra o monte partilhável, motivo pelo qual foi excluída da base de cálculo do valor da causa, sendo este retificado para corresponder exclusivamente aos bens transmitidos aos herdeiros. Assim, sendo a meação parcela não sujeita à partilha, a obrigação pelo pagamento do restante das custas processuais recai integralmente sobre os herdeiros, em razão de serem os beneficiários diretos da transmissão patrimonial. Diante disso, intimem-se os herdeiros, pela derradeira vez, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam o adimplemento das custas processuais remanescentes, sob pena de sequestro de valores suficientes à satisfação do débito, podendo-se, inclusive, proceder-se mediante requisição de informações a instituições financeiras, via sistemas disponíveis. Vilhena/RO, 6 de novembro de 2025. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] AVENIDA LUIZ MAZIERO, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Polo Ativo:

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008397-68.2018.8.22.0014. REQUERENTE: MARIA GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 94863580282, TRAVESSA A 4852 BELA VISTA - 76982-088 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FERNANDO CESAR VOLPINI, OAB nº RO610, MARTA INES FILIPPI CHIELLA, OAB nº RO5101 Polo Passivo: INVENTARIADOS: SEBASTIAO GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 11379120225, AVENIDA WILSON MONTEIRO DE ARAUJO 3705 JARDIM OLIVEIRAS - 76980-644 - VILHENA - RONDÔNIA, NEUZA RIBEIRO BRAGA, CPF nº 19112173215, WILSON LEMES DE ARAUJO 3705, CASA JD DAS OLIVEIRAS - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS INVENTARIADOS: FABIANA OLIVEIRA COSTA, OAB nº RO3445, JOSANGELA MAYARA FERREIRA RODRIGUES, OAB nº RO5909, VIVIAN BACARO NUNES SOARES, OAB nº RO2386, CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870 Valor da causa: R$ 326.750,00 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Polo Ativo: Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por força do falecimento de SEBASTIÃO GONÇALVES DA CRUZ. O plano de partilha de ID 93682421 foi homologado por sentença de ID 99887637 e a retirada do formal de partilha condicionada a comprovação do pagamento de custas processuais. A inventariante e demais herdeiros, já realizaram o pagamento da sua parte das custas, resta agora que a viúva meeira comprove o depósito da sua parte das custas processuais. Sendo assim, fica intimada a viúva meeira, Neuza Ribeiro Braga intimada, através do seus advogados constituídos, para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias o pagamento das custas através de depósito em conta judicial vinculada aos autos, nos termos do acordo homologado. Comprovado o pagamento, voltem-me conclusos. Vilhena/RO, 17 de março de 2025. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008397-68.2018.8.22.0014. REQUERENTE: MARIA GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 94863580282, TRAVESSA A 4852 BELA VISTA - 76982-088 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FERNANDO CESAR VOLPINI, OAB nº RO610, MARTA INES FILIPPI CHIELLA, OAB nº RO5101 Polo Passivo: INVENTARIADOS: SEBASTIAO GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 11379120225, AVENIDA WILSON MONTEIRO DE ARAUJO 3705 JARDIM OLIVEIRAS - 76980-644 - VILHENA - RONDÔNIA, NEUZA RIBEIRO BRAGA, CPF nº 19112173215, WILSON LEMES DE ARAUJO 3705, CASA JD DAS OLIVEIRAS - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS INVENTARIADOS: FABIANA OLIVEIRA COSTA, OAB nº RO3445, JOSANGELA MAYARA FERREIRA RODRIGUES, OAB nº RO5909, VIVIAN BACARO NUNES SOARES, OAB nº RO2386A, CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870 Valor da causa: R$ 326.750,00 SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Polo Ativo: Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por força do falecimento de SEBASTIÃO GONÇALVES DA CRUZ,, óbito ocorrido em 26 de outubro de 2018, conforme certidão de óbito anexa aos autos, deixando herdeiros. Recebida a inicial, foi nomeada MARIA GONÇALVES DA CRUZ, companheira supérstite, como inventariante. O plano de partilha foi acostado aos autos, bem como foram pagos os tributos. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o plano de partilha apresentado observa a ordem de vocação hereditária e o quinhão de cada herdeiro. Houve o pagamento dos tributos e a juntada das certidões exigidas, razão pela qual a homologação do plano de partilha é medida que se impõe. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 664, §5° do CPC, HOMOLOGO o plano de partilha colacionado aos autos no ID n.°93682421, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública. A retirada do formal de partilha em favor dos herdeiros fica condicionada à comprovação do pagamento das custas processuais (art. 20 do Regimento de Custas Processuais TJRO), caso não sejam beneficiários da gratuidade da justiça. Expedidos os formais de partilha, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Vilhena/RO, 14 de dezembro de 2023. Liliane Pegoraro Bilharva Juiz(a) de Direito

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008397-68.2018.8.22.0014. REQUERENTE: MARIA GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 94863580282, TRAVESSA A 4852 BELA VISTA - 76982-088 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: FERNANDO CESAR VOLPINI, OAB nº RO610A, MARTA INES FILIPPI CHIELLA, OAB nº RO5101 Polo Passivo: INVENTARIADOS: SEBASTIAO GONCALVES DA CRUZ, CPF nº 11379120225, AVENIDA WILSON MONTEIRO DE ARAUJO 3705 JARDIM OLIVEIRAS - 76980-644 - VILHENA - RONDÔNIA, NEUZA RIBEIRO BRAGA, CPF nº 19112173215, WILSON LEMES DE ARAUJO 3705, CASA JD DAS OLIVEIRAS - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS INVENTARIADOS: FABIANA OLIVEIRA COSTA, OAB nº RO3445, JOSANGELA MAYARA FERREIRA RODRIGUES, OAB nº RO5909, VIVIAN BACARO NUNES SOARES, OAB nº RO2386A, CARINA BATISTA HURTADO, OAB nº RO3870 Valor da causa: R$ 1.000,00 DESPACHO Determino que a parte inventariante retifique a peça de últimas declarações, presente no ID n.°86779403, devendo, para tanto, consignar as quotas-partes de cada herdeiro, especificando os valores que já foram pagos e eventual saldo remanescente. Determino à CPE: 1. Retire o Ministério Público como terceiro interessado. 2. Altere o valor da presente causa, para fazer constar a quantia de R$ 326.750,00 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Assevero que o valor da causa nos processos de inventário corresponde ao valor do patrimônio a ser transmitido, com a exclusão das dívidas e da meação do cônjuge supérstite, que no presente caderno processual perfaz a quantia de R$ 326.750,00 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Polo Ativo: Intime-se a inventariante. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Vilhena/RO, 29 de junho de 2023. Christian Carla de Almeida Freitas Juiz(a) de Direito

30/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(451)