Revisão Criminal 0804062-32.2021.8.22.0000 - TJRO

Revisão Criminal 0804062-32.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 13:29

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 11:26

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:01

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 00:00

Publicação

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804062-32.2021.8.22.0000. REQUERENTE: CLEIDE CLAUDINO DE PONTES, OAB nº RO539A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Revisão Criminal Polo Ativo: SIDNEY ROBERTO MENDES DE FREITAS ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de pagamento de custas, em Revisão Criminal de relatoria do Desembargador Álvaro Kalix, com trânsito em julgado certificado nos autos, motivo pelo qual decido como Presidente do órgão colegiado, posto que encerrada a competência do relator originário. Pois bem. Em que pese os argumentos apresentados pela defesa, evidente que para toda alegação faz-se necessária a prova – o que não se constata junto à petição em questão. Assim, considerando o julgamento improcedente da ação, bem como considerando que o revisionando fora representado por advogado particular durante todo julgamento, indefiro o pedido. À Coordenadoria para as providências de praxe. Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz Presidente das Câmaras Criminais Reunidas

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804062-32.2021.8.22.0000. REQUERENTE: CLEIDE CLAUDINO DE PONTES, OAB nº RO539A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Revisão Criminal Polo Ativo: SIDNEY ROBERTO MENDES DE FREITAS ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de pagamento de custas, em Revisão Criminal de relatoria do Desembargador Álvaro Kalix, com trânsito em julgado certificado nos autos, motivo pelo qual decido como Presidente do órgão colegiado, posto que encerrada a competência do relator originário. Pois bem. Em que pese os argumentos apresentados pela defesa, evidente que para toda alegação faz-se necessária a prova – o que não se constata junto à petição em questão. Assim, considerando o julgamento improcedente da ação, bem como considerando que o revisionando fora representado por advogado particular durante todo julgamento, indefiro o pedido. À Coordenadoria para as providências de praxe. Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz Presidente das Câmaras Criminais Reunidas

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804062-32.2021.8.22.0000. REQUERENTE: CLEIDE CLAUDINO DE PONTES, OAB nº RO539A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Revisão Criminal Polo Ativo: SIDNEY ROBERTO MENDES DE FREITAS ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de pagamento de custas, em Revisão Criminal de relatoria do Desembargador Álvaro Kalix, com trânsito em julgado certificado nos autos, motivo pelo qual decido como Presidente do órgão colegiado, posto que encerrada a competência do relator originário. Pois bem. Em que pese os argumentos apresentados pela defesa, evidente que para toda alegação faz-se necessária a prova – o que não se constata junto à petição em questão. Assim, considerando o julgamento improcedente da ação, bem como considerando que o revisionando fora representado por advogado particular durante todo julgamento, indefiro o pedido. À Coordenadoria para as providências de praxe. Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz Presidente das Câmaras Criminais Reunidas

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804062-32.2021.8.22.0000. REQUERENTE: CLEIDE CLAUDINO DE PONTES, OAB nº RO539A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Revisão Criminal Polo Ativo: SIDNEY ROBERTO MENDES DE FREITAS ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de pagamento de custas, em Revisão Criminal de relatoria do Desembargador Álvaro Kalix, com trânsito em julgado certificado nos autos, motivo pelo qual decido como Presidente do órgão colegiado, posto que encerrada a competência do relator originário. Pois bem. Em que pese os argumentos apresentados pela defesa, evidente que para toda alegação faz-se necessária a prova – o que não se constata junto à petição em questão. Assim, considerando o julgamento improcedente da ação, bem como considerando que o revisionando fora representado por advogado particular durante todo julgamento, indefiro o pedido. À Coordenadoria para as providências de praxe. Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz Presidente das Câmaras Criminais Reunidas

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804062-32.2021.8.22.0000. REQUERENTE: CLEIDE CLAUDINO DE PONTES, OAB nº RO539A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Revisão Criminal Polo Ativo: SIDNEY ROBERTO MENDES DE FREITAS ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de pagamento de custas, em Revisão Criminal de relatoria do Desembargador Álvaro Kalix, com trânsito em julgado certificado nos autos, motivo pelo qual decido como Presidente do órgão colegiado, posto que encerrada a competência do relator originário. Pois bem. Em que pese os argumentos apresentados pela defesa, evidente que para toda alegação faz-se necessária a prova – o que não se constata junto à petição em questão. Assim, considerando o julgamento improcedente da ação, bem como considerando que o revisionando fora representado por advogado particular durante todo julgamento, indefiro o pedido. À Coordenadoria para as providências de praxe. Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz Presidente das Câmaras Criminais Reunidas

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804062-32.2021.8.22.0000. REQUERENTE: CLEIDE CLAUDINO DE PONTES, OAB nº RO539A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Revisão Criminal Polo Ativo: SIDNEY ROBERTO MENDES DE FREITAS ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de pagamento de custas, em Revisão Criminal de relatoria do Desembargador Álvaro Kalix, com trânsito em julgado certificado nos autos, motivo pelo qual decido como Presidente do órgão colegiado, posto que encerrada a competência do relator originário. Pois bem. Em que pese os argumentos apresentados pela defesa, evidente que para toda alegação faz-se necessária a prova – o que não se constata junto à petição em questão. Assim, considerando o julgamento improcedente da ação, bem como considerando que o revisionando fora representado por advogado particular durante todo julgamento, indefiro o pedido. À Coordenadoria para as providências de praxe. Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz Presidente das Câmaras Criminais Reunidas

16/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

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