Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/01/2024, 11:58
Conclusão (para julgamento)
19/01/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
20/12/2023, 08:21
Publicação
20/12/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
SENTENÇA
Processo: 0001712-91.2014.8.22.0019.
REQUERENTE: JORGE EVARISTO ZUPELLI Advogado do(a)
REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO4564
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 08:47
Publicação
15/12/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
SENTENÇA
Processo: 0001712-91.2014.8.22.0019.
REQUERENTE: JORGE EVARISTO ZUPELLI Advogado do(a)
REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO4564
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência e manifestação acerca do ID 99021242 e seguintes.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
SENTENÇA
Processo: 0001712-91.2014.8.22.0019.
REQUERENTE: JORGE EVARISTO ZUPELLI Advogado do(a)
REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO4564
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 08:47
Publicação
15/12/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000
SENTENÇA
Processo: 0001712-91.2014.8.22.0019.
REQUERENTE: JORGE EVARISTO ZUPELLI Advogado do(a)
REQUERENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO4564
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para ciência e manifestação acerca do ID 99021242 e seguintes.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 09:56
Documento (Certidão)
24/11/2023, 08:50
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 09:11
Documento (Certidão)
27/10/2023, 09:05
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 10:46
Expedição de documento (Ofício)
03/10/2023, 12:53
Outras Decisões
26/09/2023, 10:27
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 08:01
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 08:37
Mandado
01/09/2023, 17:38
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 17:38
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 15:46
Mudança de Classe Processual
17/08/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 14:16
Decurso de Prazo
03/08/2023, 00:08
Publicação
11/07/2023, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0001712-91.2014.8.22.0019 EXEQUENTE: JORGE EVARISTO ZUPELLI, LH. LJ-29, GL.3, LOTE 233, PROJETO LAJES ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA
SENTENÇA
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA
Vistos. Deflui-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação. Desse modo, verifico que o montante objeto de execução encontra-se devidamente pago, razão pela qual, a extinção do feito pelo total adimplemento da obrigação é medida que se impõe. Conforme o art. 924, II, do CPC, extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará/Ofício para levantamento do crédito da parte autora (id 89480733). Sentença publicada e registrada automaticamente. P.R.I. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL. Machadinho D'Oeste,3 de julho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 19:02
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 08:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/07/2023, 11:41
Conclusão (para decisão)
03/07/2023, 10:29
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 14:21
Mandado
09/05/2023, 07:35
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 14:21
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2023, 13:17
Decurso de Prazo
26/04/2023, 07:57
Publicação
14/04/2023, 23:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 23:11
Publicação
14/04/2023, 23:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023, 23:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo
SENTENÇA
Processo: 0001712-91.2014.8.22.0019.
EXEQUENTE: JORGE EVARISTO ZUPELLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO0004564A
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre s depósitos pendentes, sob pena de transferência para conta centralizadora. Machadinho D'Oeste, 13 de abril de 2023
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0001712-91.2014.8.22.0019 EXEQUENTE: JORGE EVARISTO ZUPELLI, LH. LJ-29, GL.3, LOTE 233, PROJETO LAJES ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS, OAB nº RO4564A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA
DECISÃO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO
Vistos. Analisando os autos, verifico que o INSS informou a implantação do benefício e o motivo da cessação, sendo o autor intimado. Contudo, quedou-se inerte. Deste modo, considerando que o benefício foi implementado ao autor, tendo sido cessado por estar recebendo benefício incompatível, dou por encerrado tal ponto. Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 10 de abril de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
14/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 11:42
Desarquivamento
13/04/2023, 11:40
Provisório
13/04/2023, 11:40
Documento (Outros documentos)
13/04/2023, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo
SENTENÇA
Processo: 0001712-91.2014.8.22.0019.
EXEQUENTE: JORGE EVARISTO ZUPELLI Advogado do(a)
EXEQUENTE: FLAVIO ANTONIO RAMOS - RO0004564A
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a petição de ID 84273721 e anexos. Machadinho D'Oeste, 23 de novembro de 2022
Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
10/04/2023, 13:05
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 09:38
Decurso de Prazo
03/12/2022, 00:19
Publicação
24/11/2022, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022, 00:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 08:16
Decurso de Prazo
22/11/2022, 00:05
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 14:03
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 11:30
Decurso de Prazo
01/11/2022, 15:12
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 10:57
Desarquivamento
12/09/2022, 19:52
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 11:40
Definitivo
09/09/2022, 10:39
Decurso de Prazo
05/09/2022, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2022, 13:02
Documento (Certidão)
18/08/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 08:03
Desarquivamento
25/05/2022, 07:54
Documento (Certidão)
17/05/2022, 10:45
Documento (Certidão)
17/05/2022, 09:53
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 09:43
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 09:53
Definitivo
03/12/2020, 16:05
Decurso de Prazo
24/11/2020, 02:31
Publicação
13/11/2020, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2020, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2020, 16:45
Documento (Certidão)
11/11/2020, 16:07
Documento (Certidão)
28/10/2020, 17:18
Petição (Petição (outras))
16/09/2020, 11:21
Publicação
11/09/2020, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2020, 20:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2020, 10:01
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 08:53
Decurso de Prazo
30/07/2020, 00:01
Petição (Petição (outras))
28/05/2020, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2020, 12:06
Documento (Outros documentos)
15/04/2020, 12:05
Outras Decisões
28/02/2020, 07:35
Conclusão (para decisão)
26/02/2020, 17:52
Decurso de Prazo
23/01/2020, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2019, 16:40
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 10:52
Publicação
14/11/2019, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2019, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2019, 07:52
Documento (Certidão)
24/10/2019, 11:51
Homologação de Transação
08/10/2019, 18:50
Conclusão (para decisão)
01/10/2019, 16:19
Petição (Petição (outras))
27/09/2019, 11:06
Publicação
25/09/2019, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2019, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2019, 08:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 16:10
Publicação
27/08/2019, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2019, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2019, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2019, 18:29
Outras Decisões
14/08/2019, 17:51
Conclusão (para decisão)
13/06/2019, 09:42
Decurso de Prazo
12/06/2019, 01:42
Petição (Petição (outras))
10/06/2019, 08:42
Petição (Petição (outras))
30/05/2019, 14:26
Publicação
29/05/2019, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2019, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2019, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2019, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2019, 10:15
Cálculo de Liquidação
16/05/2019, 10:02
Remessa
25/04/2019, 08:28
Mero expediente
24/04/2019, 12:32
Conclusão (para decisão)
16/04/2019, 12:56
Conclusão (para julgamento)
03/07/2018, 12:14
Conclusão (para julgamento)
25/05/2018, 09:59
Conclusão (para julgamento)
22/05/2018, 16:41
Petição (Petição (outras))
22/05/2018, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2018, 11:36
Petição (Petição (outras))
21/05/2018, 20:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2018, 09:07
Decurso de Prazo
27/04/2018, 06:56
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2018, 08:06
Petição (Petição (outras))
06/04/2018, 19:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)