Execução de Título Extrajudicial 7016691-43.2021.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7016691-43.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/04/2024, 06:14

Decurso de Prazo

04/04/2024, 06:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:06

Definitivo

15/03/2024, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 01:57

Publicação

15/03/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: ALESSANDRA SILVA, CPF nº 84880961272, FERNANDO DE NORONHA 371 S/B - 87240-000 - TERRA BOA - PARANÁ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7016691-43.2021.8.22.0002 PROCURADOR: RAIDERLONIO LOPES FERREIRA, CPF nº 76709272249, RUA MATO GROSSO 860, QUADRA 13, LOTE 16 JD CARANDA - 79640-240 - TRÊS LAGOAS - MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS DO PROCURADOR: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076, HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA, OAB nº RO11530, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. O exequente requereu o arquivamento do feito tendo em vista que não foram encontrados bens penhoráveis em nome da parte executada. Sobre o assunto, o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 determina expressamente que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Portanto, defiro o pedido e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de localização de bens penhoráveis. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. Ariquemes – RO; data e horário registrados no PJE. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:44

Inexistência de bens penhoráveis

14/03/2024, 13:44

Arquivamento

14/03/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 06:22

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 00:17

Publicação

06/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ALESSANDRA SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 5 de março de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7016691-43.2021.8.22.0002 PROCURADOR: RAIDERLONIO LOPES FERREIRA Advogados do(a) PROCURADOR: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA - RO11530, VALERIA DE MATOS BEZERRA - RO12076

06/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ALESSANDRA SILVA, CPF nº 84880961272, TRAVESSÃO B65, KM 06 Gleba 13, LOTE 64, GLEBA 13, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7016691-43.2021.8.22.0002 PROCURADOR: RAIDERLONIO LOPES FERREIRA, CPF nº 76709272249, RUA MATO GROSSO 860, QUADRA 13, LOTE 16 JD CARANDA - 79640-240 - TRÊS LAGOAS - MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS DO PROCURADOR: VALERIA DE MATOS BEZERRA, OAB nº RO12076, HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA, OAB nº RO11530, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout

08/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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