Execução de Título Extrajudicial 7001868-51.2023.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001868-51.2023.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:29

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:25

Definitivo

16/02/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 02:07

Publicação

16/02/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: W J COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, AV. COSTA MARQUES 8833, LOJA DE MÓVEIS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: NOEMIA DOS SANTOS, AVENIDA ANGELINA DOS ANJOS 2769 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: W J COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, AV. COSTA MARQUES 8833, LOJA DE MÓVEIS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: NOEMIA DOS SANTOS, AVENIDA ANGELINA DOS ANJOS 2769 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 15 de fevereiro de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001868-51.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Aportou petição da parte autora requerendo a desistência do feito (id 101508291). Em se tratando de processo em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, desnecessária se faz a anuência da parte requerida quanto ao pedido de desistência da parte autora, mesmo que devidamente citada. É o que se extrai do Enunciado 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Diante disso, a extinção do feito é medida que se impõe. Ao teor do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância (art. 55, Lei 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data, por força do art. 1.000, P. U., do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:08

Desistência

15/02/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 02:09

Publicação

30/01/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: W J COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA - RO9248 Requerido(a): EXECUTADO: NOEMIA DOS SANTOS Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Costa Marques, 29 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000,(69) 36512316 Processo nº: 7001868-51.2023.8.22.0016

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 17:46

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: W J COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, AV. COSTA MARQUES 8833, LOJA DE MÓVEIS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: NOEMIA DOS SANTOS, AVENIDA ANGELINA DOS ANJOS 2769 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: W J COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, AV. COSTA MARQUES 8833, LOJA DE MÓVEIS CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO: NOEMIA DOS SANTOS, AVENIDA ANGELINA DOS ANJOS 2769 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 15 de fevereiro de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001868-51.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Relatório dispensado, nos moldes do art. 38, da Lei 9.099/95. Decido. Aportou petição da parte autora requerendo a desistência do feito (id 101508291). Em se tratando de processo em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, desnecessária se faz a anuência da parte requerida quanto ao pedido de desistência da parte autora, mesmo que devidamente citada. É o que se extrai do Enunciado 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Diante disso, a extinção do feito é medida que se impõe. Ao teor do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância (art. 55, Lei 9.099/95). Sentença transitada em julgado nesta data, por força do art. 1.000, P. U., do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Costa Marques - Vara Única Av. Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76.937-000, Costa Marques, RO Processo: 7001868-51.2023.8.22.0016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIMAÇÃO DE: Nome: NOEMIA DOS SANTOS Endereço: Avenida Angelina dos Anjos, 2769, Setor 04, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Nome: W J COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Endereço: av. costa marques, 8833, loja de móveis, centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES URGENTE FINALIDADE: Proceda o Sr. Oficial de Justiça a INTIMAÇÃO DAS PARTES, nos endereços mencionados acima, para que compareçam à AUDIÊNCIA deste processo a ser realizada na sala de audiências da CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado nas dependências do Fórum Juíza Susy Soares Silva Gomes, situado na Avenida Chianca, nº 1061, Centro, em Costa Marques-RO, CEP: 76.937-000 - Fone:(69) 3651-2316, conforme informações abaixo: Tipo: 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: Sala 1 Data: 29/01/2024 Hora: 10:30 A contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas ATÉ o ato da audiência de conciliação. Não havendo acordo, poderá ser designada uma data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) de que, nos termos do que dispõe o Art. 20, da referida lei, o seu não comparecimento a qualquer das audiências designadas, implicará na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial. O(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DEVE OBSERVAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, § 2º, do CPC. ADVERTÊNCIAS:I – os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95); XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Costa Marques, 1 de dezembro de 2023.

15/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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