Procedimento Comum Cível 7013090-66.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 98.085,33

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/10/2024, 22:25

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 19:57

Juntada de certidão

30/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:19

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:40

Todas as movimentações(214)

Juntada de certidão

08/10/2024, 22:25

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 19:57

Juntada de certidão

30/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 08:01

DESPACHO

•29/05/2024, 08:53

23/07/2024, 01:19

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 00:12

Publicado SENTENÇA em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024, 08:01

Conclusos para decisão

13/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:31

Publicado DESPACHO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 08:53

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 10:22

Publicado SENTENÇA em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:12

Julgado improcedente o pedido

20/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:33

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:58

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

25/01/2024, 12:31

Juntada de certidão

24/01/2024, 18:01

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 01:22

Publicado DESPACHO em 24/01/2024.

24/01/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 18:06

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:33

Juntada de certidão

28/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:11

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:15

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7013090-66.2020.8.22.0001 Assunto: PASEP, Indenização por Dano Moral Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ, OAB nº RO8494, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA, OAB nº RO8492 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 98.085,33 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Efetua-se, neste momento, a regularização do movimento de suspensão/sobrestamento no sistema. Com isso, promova-se o cumprimento integral da decisão ID nº 85311607. Porto Velho - RO, 4 de agosto de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

04/08/2023, 13:26

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:01

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:46

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 16:46

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

16/12/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

15/12/2022, 10:22

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:59

Processo Desarquivado

08/12/2022, 09:09

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:35

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:33

Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:34

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:31

Publicado DECISÃO em 27/04/2022.

26/04/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:21

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

25/04/2022, 13:21

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de alegações finais

14/03/2022, 08:48

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.

22/02/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:18

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 11:23

Publicado DESPACHO em 27/01/2022.

26/01/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 18:46

Outras Decisões

23/01/2022, 18:46

Juntada de Petição de laudo pericial

18/01/2022, 14:49

Conclusos para despacho

07/12/2021, 17:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:37

Publicado DESPACHO em 31/08/2021.

02/09/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:56

Outras Decisões

27/08/2021, 09:56

Conclusos para despacho

05/08/2021, 11:27

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 28/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PIEPER ESPINOLA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 04:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.

23/02/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7013090-66.2020.8.22.0001. AUTOR: MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ - RO8494, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 07:47

Decorrido prazo de PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 04:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 00:30

Publicado DECISÃO em 20/10/2020.

19/10/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 07:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2020, 07:36

Conclusos para decisão

09/09/2020, 07:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:26

Decorrido prazo de PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 17/08/2020.

14/08/2020, 00:20

Outras Decisões

12/08/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:18

Conclusos para decisão

12/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 12:58

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2020 12:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

10/08/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 13:56

Juntada de Petição de contestação

04/08/2020, 20:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:56

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.

20/07/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 09:55

Juntada de certidão

17/07/2020, 09:53

Audiência Conciliação redesignada para 10/08/2020 12:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

15/07/2020, 09:29

Juntada de outras peças

14/07/2020, 23:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:06

Juntada de Petição de juntada de ar

02/07/2020, 13:48

Juntada de Petição de juntada de ar

02/07/2020, 12:52

Juntada de Petição de juntada de ar

02/07/2020, 12:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/06/2020, 18:17

Decorrido prazo de MARIA CELI OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:45

Juntada de certidão

10/06/2020, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.

03/06/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:00

Juntada de certidão

02/06/2020, 11:58

Audiência Conciliação designada para 18/08/2020 10:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

02/06/2020, 11:58

Decorrido prazo de PETTERSON LANYNE COELHO ALEXANDRE VAZ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:04

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

31/03/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 19:10

Outras Decisões

27/03/2020, 19:10

Conclusos para despacho

27/03/2020, 07:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 00:10

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 04/05/2020.

26/03/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 16:56

Outras Decisões

24/03/2020, 16:56

Conclusos para despacho

23/03/2020, 10:23

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 10:23

SENTENÇA

•20/05/2024, 12:12

DESPACHO

•23/01/2024, 12:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/11/2023, 10:32

DESPACHO

•04/08/2023, 13:26

DECISÃO

•15/12/2022, 10:22

DECISÃO

•25/04/2022, 13:21

DESPACHO

•23/01/2022, 18:46

DESPACHO

•27/08/2021, 09:56

DECISÃO

•16/10/2020, 07:36

DESPACHO

•12/08/2020, 18:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2020, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2020, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2020, 20:42

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•14/06/2024, 08:01

DESPACHO

•29/05/2024, 08:53

SENTENÇA

•20/05/2024, 12:12

DESPACHO

•23/01/2024, 12:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/11/2023, 10:32

DESPACHO

•04/08/2023, 13:26

DECISÃO

•15/12/2022, 10:22

DECISÃO

•25/04/2022, 13:21

DESPACHO

•23/01/2022, 18:46

DESPACHO

•27/08/2021, 09:56

DECISÃO

•16/10/2020, 07:36

DESPACHO

•12/08/2020, 18:18

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2020, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2020, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2020, 20:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2020, 20:42

DECISÃO

•27/03/2020, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 16:55