Execução de Título Extrajudicial 7074306-23.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7074306-23.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:48

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:47

Definitivo

10/02/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 01:26

Publicação

13/01/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível 7074306-23.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863 EXECUTADO: FABIO BARBOSA GARCA ADVOGADO DO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS endereça a FABIO BARBOSA GARCA. A parte executada ofertou proposta de parcelamento (id's 103785575 e 105165332), nos termos do §1º do art. 916 do CPC. Foi deferido o pedido de parcelamento e os autos foram suspensos pelo prazo de 6 meses (id 106107257). A exequente informou que a pretensão foi integralmente satisfeita, requerendo o arquivamento do feito (id 115236799). Diante do exposto, considerando a quitação integral do crédito e o pedido de extinção formulado pelo exequente, JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Sem custas finais. P. R. I. Em face da preclusão lógica, antecipo o trânsito em julgado para esta data e determino, desde logo, o arquivamento do feito. Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2025 Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 23:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 23:46

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 06:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:25

Publicação

04/12/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7074306-23.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA - RO6863, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 EXECUTADO: FABIO BARBOSA GARCA Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA - RO9622 INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, por meio de seu advogado, intimada para informar se sua pretensão foi integralmente satisfeita, no prazo de 15 dias, conforme ID 106107257 Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 09:31

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:11

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS, RUA JATUARANA 1115, CONDOMÍNIO BURITIS LAGOA - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863 EXECUTADO: FABIO BARBOSA GARCA, RUA JATUARANA 1115, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS - CS 011 LAGOA - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Autos n. 7074306-23.2023.8.22.0001 - Classe: Execução de Título ExtrajudicialProtocolado em: 13/12/2023 Valor da causa: R$ 4.385,72 Vistos. A parte executada ofertou proposta de parcelamento (id's 103785575 e 105165332), nos termos do §1º do art. 916 do CPC. A parte exequente se manifestou requerendo a expedição de alvará (id 105338686). Assim, DEFIRO a proposta da parte exequente e suspendo os atos executivos (art. 916, §3º, CPC). Intime-se o executado na pessoa de seu advogado, para que deposite a parcela inicial no prazo de 10 dias, observando os pressupostos do art. 916 do CPC, e as demais parcelas, mensalmente, na conta indicada pelo Credor e apresentar o comprovante de pagamento nos autos. Se as parcelas foram depositadas nos autos, autorizo desde já a transferência para consta indicada pela parte exequente. Após, SUSPENDO a execução por 6 meses, nos termos do art. 921, V, do CPC. Aguarde-se o prazo de suspensão no arquivo provisório. Decorrido este prazo, reative-se o feito e intime-se a parte Credora para informar se sua pretensão foi integralmente satisfeita, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para extinção ou deliberação. Intimem-se. SERVE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 21 de maio de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7074306-23.2023.8.22.0001. Requerente: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS, RUA JATUARANA 1115, CONDOMÍNIO BURITIS LAGOA - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (a) Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863 Requerido: EXECUTADO: FABIO BARBOSA GARCA, RUA JATUARANA 1115, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS - CS 011 LAGOA - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado (a) Requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução de Título Extrajudicial / Cédula de Crédito Comercial Distribuição: 13/12/2023 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Intimado a pagar o débito, o executado compareceu nos autos requerendo o parcelamento com base no artigo 916 do CPC. Na oportunidade, comprovou o depósito referente a 30% do montante total indicado na inicial, atualizado até a data do pagamento acrescido dos honorários executivos (R$1.517,93), pleiteando que o saldo remanescente fosse dividido em 6 (seis) parcelas (id 103785575). O credor manifestou-se contrário a proposta (id 104008547). Alega que a dívida atualizada até a data do requerimento de parcelamento perfaz R$6.440,70, incluindo a taxa condominial vencida, as custas iniciais e os honorários executivos, e, portanto, o valor do depósito judicial de 30% previsto no art. 916 do CPC deveria corresponder a R$ 1.932,21 (mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). Pugna pelo indeferimento em razão do erro de cálculo pelo executado. Pois bem. De início registro que a dívida inicialmente executada, referente às taxas condominiais dos meses de julho, setembro, outubro e novembro de 2023 (id 99827481), foi efetuado o pagamento de 30% pelo exequente quando de sua citação, sobre o valor indicado pelo exequente no primeiro momento, atualizado até a data do pagamento, acrescido dos honorários executivos, conforme planilha anexada no id 103785568. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial, até o cumprimento integral da obrigação. Para o e. Tribunal, aplica-se nesse caso a mesma regra prevista no artigo 323 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) relativa ao processo de conhecimento. A ministra Nancy Andrighi, relatora, salienta em seu voto que "na parte que regula o procedimento da execução fundada em título executivo extrajudicial, admite, em seu art. 771, a aplicação subsidiária das disposições concernentes ao processo de conhecimento à lide executiva" (RE 183434 / RS). Vejamos a ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 784, X, DO CPC/15. DÉBITOS CONDOMINIAIS. INCLUSÃO DAS COTAS VINCENDAS. ART. 323, CPC/15. APLICAÇÃO À AÇÃO EXECUTIVA. POSSIBILIDADE. 1. Ação de execução de título executivo extrajudicial, tendo em vista a inadimplência no pagamento de cotas condominiais. 2. Recurso especial interposto em: 28/09/2018; conclusão ao Gabinete em: 10/12/2018; aplicação do CPC/15. 3. O propósito recursal consiste em definir se, à luz das disposições do CPC/2015, é válida a pretensão do condomínio exequente de ver incluídas, em ação de execução de título executivo extrajudicial, as cotas condominiais vincendas no curso do processo, até o cumprimento integral da obrigação.4. O art. 323 do CPC/2015, prevê que, na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. 5. O referido dispositivo legal, indubitavelmente aplicável aos processos de conhecimento, também deve ser adotado nos processos de execução de título extrajudicial. 6. O art. 771 do CPC/2015, na parte que regula o procedimento da execução fundada em título executivo extrajudicial, admite a aplicação subsidiária das disposições concernentes ao processo de conhecimento à lide executiva. 7. Tal entendimento está em consonância com os princípios da efetividade e da economia processual, evitando o ajuizamento de novas execuções com base em uma mesma relação jurídica obrigacional. 8. Recurso especial conhecido e provido (RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.434 - RS / RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI / DJe: 04/06/2020). Assim, assiste razão à parte exequente no que tange ao pedido de inclusão, nos cálculos da execução, as taxas condominiais que, no ato da propositura da ação, estavam vencidas, mas também a que eram vincendas por ocasião do pagamento. Por outro lado, tal direito não pode prejudicar o direito do devedor de purgar sua mora voluntariamente, bem como de requerer o parcelamento, mediante a comprovação do depósito de 30% do valor executado. Posto isso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha detalhada com o valor atualizado do débito exequendo. Após, intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito do remanescente de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, nos termos do artigo 916 do CPC, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/OFICIO/CARTA Porto Velho terça-feira, 16 de abril de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7074306-23.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BURITIS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863 EXECUTADO: FABIO BARBOSA GARCA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: FABIO BARBOSA GARCA, CPF nº 61864463287, RUA JATUARANA 1115, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS - CS 011 LAGOA - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA {{orgao_julgador.cidade}} 20 de fevereiro de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Comercial Valor da causa: R$ 4.385,72 Vistos, 1. Custas iniciais recolhidas (id 101489203). 2. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 4.385,72, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se do mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Valor total da dívida: R$ 4.385,72 + 10% de honorários + custas. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212, §2º e 252 do CPC, apoio policial e ordem de arrombamento, se necessário. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. 3. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 4. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 5. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 6. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: ________ (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

21/02/2024, 00:00

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