Execução de Título Extrajudicial 7001353-18.2015.8.22.0009 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001353-18.2015.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 EXECUTADOS: D & C CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA - ME, EDSON ROGERIO FERNANDES, FLAVIO AUGUSTO SEVERO MONTEIRO, ANA PAULA FERNANDES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7001353-18.2015.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP em face de D & C CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA - ME, EDSON ROGERIO FERNANDES, FLAVIO AUGUSTO SEVERO MONTEIRO, ANA PAULA FERNANDES Em diligências no Sisbajud na modalidade 'teimosinha' foram bloqueados R$ 584,43 (Quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) nas contas do executado Edson Rogério, conforme espelho juntado sob Id. 106873958, determinando-se a intimação deste (Id 107354152). Foram expedidas comunicações porém estas foram devolvidas com a informação de mudança de endereço pelo que o exequente pugnou pela declaração da validade da intimação e liberação do montante em seu favor. É a síntese. Decido. 1. É dever das partes manter atualizado o seu endereço, assim como informar caso sobrevenha alguma alteração no curso do processo, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pela parte interessada (Art. 77, V c/c o Art. 274, parágrafo único, do CPC). In casu, o executado Edson Rogério foi citado na Rua Hermínio Vieira, 505, Centro, Pimenta Bueno/RO no entanto expedida comunicação acerca do bloqueio não mais foi localizado naquele endereço sobrevindo informação de alteração (Id 112082045) a qual não foi comunicada a este juízo. Assim, reputo válida a intimação do executado Edson Rogério quanto ao bloqueio de Id 107354152 e defiro a liberação do montante em favor do exequente, mediante alvará eletrônico de transferência inserto no sistema próprio nesta data, devendo o beneficiário aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação pelo prazo de até cinco dias, informando eventual falha. 2. Ainda, observo que há depositado em conta judicial vinculada a estes autos (2783/040/01509535-8) montante referente à penhora levada a efeito no rosto dos autos n. 7000634-02.2016.8.22.0009 (ID 7672316), pendendo de destinação. Assim, fica o exequente intimado, por seu advogado via Dje, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito, requerendo o que entender por direito para prosseguimento do feito. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 6 de dezembro de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Atendimento (69)3452-0902/99997-3132 DECISÃO Processo: 7001353-18.2015.8.22.0009. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, CNPJ nº 02015588000182, AV. PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, JONATAS DA SILVA ALVES, OAB nº RO6882 EXECUTADOS: D & C CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 16435373000125, MARECHAL RONDON 1555 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, EDSON ROGERIO FERNANDES, CPF nº 28232089253, RUA HERMÍNIO VIEIRA 505 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ROSEMERI BELTRAM MONTEIRO, CPF nº 65623568068, AVENIDA DOS IMIGRANTES 541 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, FLAVIO AUGUSTO SEVERO MONTEIRO, CPF nº 48863882053, AVENIDA DOS IMIGRANTES 541 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ANA PAULA FERNANDES, CPF nº 68570791291, RUA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA 654 ALVORADA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. 1. Ciente do provimento do AI 0801187-84.2024.8.22.0000. Nesta data inseri no Sisbajud ordem para busca e bloqueio de ativos na modalidade chamada de “TEIMOSINHA”, pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. 2. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se pelos telefones da Unidade (69) 3452-0907 e (69) 99997-3132, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. 3. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por 20 (vinte) dias, e ao final retornar concluso, em JUD´S, para juntada da pesquisa realizada e deliberações. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Pimenta Bueno/RO, 21 de maio de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, JONATAS DA SILVA ALVES, OAB nº RO6882 EXECUTADOS: D & C CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA - ME, EDSON ROGERIO FERNANDES, ROSEMERI BELTRAM MONTEIRO, FLAVIO AUGUSTO SEVERO MONTEIRO, ANA PAULA FERNANDES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741 R$ 377.114,84(trezentos e setenta e sete mil, cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) DESPACHO AGRAVANTE: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP AGRAVADO: FLAVIO AUGUSTO SEVERO MONTEIRO, ROSEMERI BELTRAM MONTEIRO, EDSON ROGERIO FERNANDES, D & C CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA - ME, ANA PAULA FERNANDES RELATOR: Juiz convocado Dalmo Antonio de Castro Bezerra INFORMAÇÕES PARA O AGRAVO DE INSTRUMENTO Excelentíssimo Sr. Dr. Relator, Conforme requisitado presto à Vossa Excelência as informações que foram solicitadas. O processo n. 7001353-18.2015.8.22.0022 se trata de execução de quantia certa contra devedor solvente proposta no ano de 2015 por SICOOB CREDIP contra FLAVIO AUGUSTO SEVERO MONTEIRO, ROSEMERI BELTRAM MONTEIRO, EDSON ROGERIO FERNANDES, D & C CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA - ME, ANA PAULA FERNANDES pretendendo o recebimento de débito descrito em CCB no valor de R$377.114,83 (trezentos e setenta e sete mil cento e quatorze reais e oitenta e três centavos). Recebido o feito e determinada a citação dos executados para pagamento (Id 1304891). Os executados foram citados (Id 1609398) e, decorrido o prazo sem pagamento, foi efetivada a penhora de mercadorias avaliadas em R$ 415.804,75 (Id 1609418). Ao Id 1775690 a exequente atualizou seu crédito e informou o desinteresse nos bens penhorados, requerendo outras diligências. No Id 2727524 a exequente, no caso de inexitosas as buscas de valores, indicou bens imóveis para penhora. Determinado o bloqueio on line de valores (Id 2824846) o qual retornou com bloqueio parcial sobre o qual os executados Rosemeri e Edson alegaram impenhorabilidade (ID 3048543). Posteriormente, ao ID 3571099, a exequente voltou atrás, e, aceitando a penhora das mercadorias, requereu sua remoção o que foi autorizado ao Id 3953790 com expedição de ordem de reforço. Ao Id 5252729, após manifesto desinteresse da exequente pela adjudicação, este juízo indeferiu o pedido de remoção, revogando a parte final do despacho de ID 3953790. No mais deferiu o pedido de ID 4921540 e, via de consequência, determinou a penhora do crédito destes autos, no rosto dos autos n. 0055451-24.2005.8.22.0009, que tramita neste juízo, observando-se o valor de R$ 453.256,49 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos). No Id 6531944 a exequente requereu a penhora no rosto dos autos n. 7000634-02.2016.8.22.0009 da importância de R$19.303,42 (dezenove mil, trezentos e três reais e quarenta e dois centavos) e eventuais acréscimos legais devida à empresa executada, ora credora, D & C CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO LTDA ME, pedido esse deferido ao Id 6741584, contra o que se insurgiram os executados (ID 6830570) sob o argumento de que o débito já estava garantido. Transferido o valor penhorado no rosto dos autos 7000634-02.2016.8.22.0009 para conta vinculada a estes autos (ID 7672316) No Id 7671887 o patrono do executado pugnou pela reserva de honorários do valor penhorado nos autos 7000634-02.2016.8.22.0009. Juntada a sentença proferida no bojo dos autos 7001869-38.2015.8.22.0009 que julgou improcedentes os embargos à execução. Juntada decisão proferida nos autos 0055451-24.2005.8.22.0009 indeferindo as penhoras relativas a este feito, pelo que o exequente pugnou (ID 9848615) pela penhora dos imóveis indicados bem como pela expedição de alvará para levantamento do depósito judicial constante no ID 7890798 referente a penhora realizada no rosto dos autos n. 7000634-02.2016.822.0009 em favor da exequente e seus patronos. Expedido termo de penhora dos imóveis. Após a constatação da ocorrência de depósito de valor que diz respeito a outros autos foi expedido alvará para devolução ao terceiro. Proferida sentença extinguindo o feito pelo pagamento (ID 14768523) contra a qual o exequente apresentou embargos de declaração (ID 14907495) os quais foram acolhidos para anular a sentença extintiva e dar prosseguimento ao feito (ID 15045133) Após serem intimados da penhora dos imóveis, os executados juntaram ao Id 19344793 petição na qual afirmam que o lote Lote 08, quadra 87, setor 01, localizado na Av. Marechal Rondon, na cidade de Pimenta Bueno/RO, não está sob a posse dos executados a anos, mas foi transferidos aos advogados para pagamento de honorários. Requereram a desconstituição da penhora. A penhora sobre o lote 8, quadra 87, setor 01, localizado na Av. Marechal Rondon, na cidade de Pimenta Bueno/RO, foi liberada (ID 23205239). Irresignado, o exequente interpôs agravo de instrumento (Id 24206924) visando a reforma da decisão agravada para reconhecer a ilegitimidade dos executados de pleitear direito alheio em nome próprio e, por conseguinte, mantendo a penhora sobre o imóvel urbano Lote 08, Quadra 87, localizado na Avenida Marechal Rondon, cidade de Pimenta Bueno – RO, determinando-se o prosseguimento dos atos expropriatórios com o fim de satisfazer o crédito exequendo. No 24814699 este juízo exerceu retratação e proferiu nova decisão mantendo a penhora sobre o Lote 08, Quadra 87, localizado na Avenida Marechal Rondon, cidade de Pimenta Bueno – RO. Intimada a dar andamento ao feito, a exequente apresentou o valor atualizado do débito (ID 27631390) e pugnou pela expedição de mandado para avaliação do Lote 07, Quadra 87, Setor 01, com área de 299,10 metros quadrados, localizado na Avenida Marechal Rondon, matrícula n. 6.483 e Lote 09, Quadra 87, Setor 01, com área de 299,10 metros quadrados, localizado na Avenida Marechal Rondon, matrícula n. 6.484, intimando os executados e respectivos cônjuges da diligência; bem como pela expedição de termo de penhora do Lote 08, Quadra 87, Setor 01, município de Pimenta Bueno –RO. Antes de analisar o pedido da exequente este Juízo suspendeu o processo para aguardar a realização de venda judicial dos Lotes de nº 10 a 14 (unificados), da Quadra 87, Setor 01, localizado na Avenida Marechal Rondon, 1555, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO a ser realizado no Processo n. 0003652-87.2015.822.0009, por existir penhora do crédito destes autos, no entanto o exequente pugnou pelo prosseguimento ante a não finalização da venda e insuficiência da penhora para fazer frente ao débito perseguido (ID 34818188). Aproveitada a avaliação realizada nos autos 7001787-70.2016.8.22.0009 (Id 39922948). Noticiado (Id 43653945) o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução (7001869-38.2015.8.22.0009). Determinada a expedição de mandado para penhora do Lote 08, Quadra 87, Setor 01, avaliação e intimação dos executados e terceiros Paulo César de Oliveira e Ellen Corso Henrique de Oliveira, com posterior registro no ARISP (ID 48075587) Auto de penhora e avaliação juntado ao ID 51318164. O exequente pugnou pela suspensão destes autos até a deliberação nos autos n. 7001787-70.2016.8.22.0009, quanto à venda judicial do lote 8 (Id 58944978), o que foi deferido com a suspensão do feito por cento e vinte dias (ID 60951853). Decorrido o prazo a exequente foi intimada e reiterou o pedido para suspensão (ID 76170305) o que foi deferido ao Id 76313310 até o julgamento dos Embargos de Terceiros 7000593-25.2022.8.22.0009. No Id 85487263 o exequente informou a realização de acordo com os terceiros interessados, embargantes nos autos 7000593-25.2022.8.22.0009, pelo que requereu a liberação da penhora dos imóveis Lote 08, Lote 07 e Lote 09, Quadra 87, Setor 01, localizados no município de Pimenta Bueno – RO, o que foi deferido (ID 87397148). O exequente pugnou por buscas junto ao SNIPER (ID 88652474) o que foi deferido por este juízo (ID 88966998) que juntou as informações encontradas e intimou a exequente para ciência e manifestação. Em tempo, diante do falecimento do executado Flavio Augusto Severo Monteiro, a execução foi SUSPENSA em relação a ele por 02 (dois) meses, com a intimação do exequente para que junte cópia da certidão de óbito e promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiro do de cujus, requerendo o que de direito. O exequente apresentou a certidão de óbito de Flavio Augusto e pugnou pela adequação do polo passivo com a citação do Espólio de Flavio Augusto Severo Monteiro e seu herdeiro/filho Alexandre Beltram Monteiro (ID 92564459) no entanto o pedido foi indeferido ante a declaração de inexistência de bens e indicação de apenas um dos herdeiros (Id 93982863). Insistindo na inexistência de inventário a exequente reiterou o pedido de Id 92564459, bem como, ao Id 96207313, pugnou pela expedição de ofício ao Registro de Imóveis de Pimenta Bueno – RO determinando a baixa do registro de penhora do Lote 07, Quadra 87, Setor 01, matrícula 6.483 e Lote 09, Quadra 87, Setor 01, matrícula 6.484, localizados no município de Pimenta Bueno – RO. Ao Id 96826032 foi indeferida a citação do espólio e deferido o pedido de Id 96207313, com intimação do exequente para promover o andamento do feito sob pena de suspensão. Diante da inércia do exequente o feito foi suspenso (ID 98936384). Dias depois o exequente apresentou o valor atualizado do débito (Id 99122350) e requereu a tentativa de bloqueio de valores nas contas dos executados EDSON ROGERIO FERNANDES - CPF: 282.320.892-53, ROSEMERI BELTRAM MONTEIRO - CPF:656.235.680-68 e ANA PAULA FERNANDES - CPF: 685.707.912-91 junto ao Sistema SISBAJUD, no entanto tal pedido foi negado (ID 99914915), tendo em vista o pedido genérico, sem nenhuma descrição fática, devidamente comprovada, quanto à alteração da situação econômica e patrimonial do executado a autorizar a renovação da diligência e interrupção a prescrição intercorrente, devendo o feito voltar para a suspensão. Irresignado o exequente noticiou a interposição de agravo de instrumento autuado sob o n.0801187-84.2024.8.22.0000. Logo em seguida, foi juntado o Vosso Ofício solicitando informações. Em sendo assim, reporto as informações solicitadas e coloco-me a disposição para eventuais outros esclarecimentos. Cumpra-se. Marisa de Almeida PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7001353-18.2015.8.22.0009 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Em sede de Juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Seguem abaixo as informações para o agravo de instrumento que foram requisitadas pela instância recursal, devendo a Central prontamente encaminha-las ao requisitante para as providências necessárias, SERVINDO A PRESENTE DE OFÍCIO. Pimenta Bueno/RO, 29 de fevereiro de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito OFÍCIO 2ªVC-PIB AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801187-84.2024.8.22.0000

01/03/2024, 00:00

15/12/2023, 00:00

23/11/2023, 00:00

02/10/2023, 00:00

01/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(706)

Todos os documentos(21)