Cumprimento de sentença 7000695-27.2016.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 186.073,22

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:31

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 11:31

Processo Desarquivado

02/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:53

Publicado SENTENÇA em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:31

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:14

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:31

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 11:31

Processo Desarquivado

02/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 26/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 11:08

DESPACHO

•13/06/2024, 13:37

27/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 21:53

Publicado SENTENÇA em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:31

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:31

Juntada de certidão

26/06/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 01:26

Publicado DESPACHO em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:37

Expedido alvará de levantamento

13/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 00:57

Publicado DECISÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:15

Expedido alvará de levantamento

07/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:10

Expedido alvará de levantamento

07/06/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 04:13

Publicado DESPACHO em 23/04/2024.

23/04/2024, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:00

Juntada de certidão

18/04/2024, 12:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/04/2024, 10:55

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:44

Juntada de termo de triagem

09/04/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7000695-27.2016.8.22.0019. APELANTE: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA ADVOGADOS DO APELANTE: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO, OAB nº SP211808A, MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA, OAB nº SP402464A, CARINA MOISES MENDONCA, OAB nº SP210867A APELADO: TARCISIO ROECKER ADVOGADO DO APELADO: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se. Porto Velho - RO, 17 de julho de 2023. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000695-27.2016.8.22.0019. AGRAVANTE: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA AGUIAR OLIVEIRA – SP468431 ADVOGADO(A): CARINA MOISÉS MENDONÇA – SP210867 ADVOGADO(A): LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO – SP211808 AGRAVADO: TARCISIO ROECKER ADVOGADO(A): ROBSON ANTÔNIO DOS SANTOS MACHADO – RO7353 RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ/RO INTERPOSTO EM 16/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.042, §3º, do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo em recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7000695-27.2016.8.22.0019 - Machadinho do Oeste - 1º Juízo

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível DECISÃO Processo: 7000695-27.2016.8.22.0019. APELANTE: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA ADVOGADOS DO APELANTE: LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO, OAB nº SP211808A, MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA, OAB nº SP402464A, CARINA MOISES MENDONCA, OAB nº SP210867A APELADO: TARCISIO ROECKER ADVOGADO DO APELADO: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Trata-se de recurso espe

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7000695-27.2016.8.22.0019. RECORRENTE: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA AGUIAR OLIVEIRA – SP468431 ADVOGADO(A): CARINA MOISÉS MENDONÇA – SP210867 ADVOGADO(A): LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO – SP211808 RECORRIDO: TARCISIO ROECKER ADVOGADO(A): ROBSON ANTÔNIO DOS SANTOS MACHADO – Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7000695-27.2016.8.22.0019 - Machadinho do Oeste - 1º Juízo

13/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 19:40

Decorrido prazo de TARCISIO ROECKER em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.

22/04/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:08

Juntada de Petição de recurso

22/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 15:19

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/02/2022, 08:59

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 08:56

Decorrido prazo de MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:36

Publicado SENTENÇA em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 09:29

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2021, 09:29

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 09:27

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:56

Juntada de Petição de alegações finais

18/06/2021, 00:10

Juntada de Petição de alegações finais

09/06/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2021, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.

24/05/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 07:25

Outras Decisões

19/05/2021, 13:23

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 19/05/2021 11:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.

19/05/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 09:49

Decorrido prazo de ATANOR DO BRASIL LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2021, 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.

30/04/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:55

Outras Decisões

23/04/2021, 08:04

Conclusos para decisão

22/04/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2021, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2021.

22/04/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:19

Outras Decisões

20/04/2021, 10:08

Conclusos para despacho

19/04/2021, 10:23

Juntada de certidão

19/04/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.

23/02/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7000695-27.2016.8.22.0019. AUTOR: TARCISIO ROECKER Advogado do(a) AUTOR: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO - RO7353 RÉU: CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. Advogado(s) do reclamado: CARINA MOISES MENDONCA Advogado do(a) RÉU: CARINA MOISES MENDONCA - SP210867 ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes acima mencionadas acerca do agendamento de audiência de instrução e julgamento par Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:00

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 19/05/2021 11:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.

11/11/2020, 10:14

Juntada de certidão

29/09/2020, 17:31

Juntada de certidão

27/08/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 00:10

Publicado DECISÃO em 29/05/2020.

28/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:30

Outras Decisões

26/05/2020, 15:30

Conclusos para decisão

26/05/2020, 13:04

Juntada de certidão

26/05/2020, 07:55

Juntada de certidão

27/11/2019, 12:01

Outras Decisões

26/11/2019, 17:59

Conclusos para decisão

19/11/2019, 12:23

Processo Desarquivado

19/11/2019, 12:23

Juntada de certidão

19/11/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 13:36

Arquivado Definitivamente

15/10/2019, 10:49

Juntada de certidão

15/10/2019, 10:48

Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:35

Decorrido prazo de CARINA MOISES MENDONCA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:34

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:33

Decorrido prazo de TARCISIO ROECKER em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 06:32

Publicado DECISÃO em 18/09/2019.

16/09/2019, 06:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 14:55

Declarada incompetência

12/09/2019, 14:55

Conclusos para decisão

28/08/2019, 18:10

Decorrido prazo de TARCISIO ROECKER em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2019.

14/08/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 17:28

Outras Decisões

06/08/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 13:03

Conclusos para decisão

01/08/2018, 17:01

Conclusos para despacho

19/02/2018, 08:12

Decorrido prazo de CONSAGRO AGROQUIMICA LTDA. em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 03:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 18:22

Conclusos para decisão

12/09/2017, 11:40

Juntada de ofício

07/08/2017, 09:32

Juntada de outros documentos

07/08/2017, 09:27

Juntada de Informações

11/07/2017, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2017, 19:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2017, 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2017, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 11:20

Decorrido prazo de TARCISIO ROECKER em 06/02/2017 23:59:59.

07/02/2017, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 00:17

Conclusos para decisão

17/01/2017, 16:55

Juntada de certidão

17/01/2017, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2016, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2016, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 10:08

Conclusos para decisão

23/09/2016, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2016, 17:04

Juntada de Petição de contestação

08/09/2016, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2016, 09:27

Juntada de certidão

18/08/2016, 08:44

Decorrido prazo de TARCISIO ROECKER em 19/07/2016 23:59:59.

12/08/2016, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2016, 18:12

Juntada de certidão

11/07/2016, 18:05

Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2016, 17:16

Conclusos para decisão

10/06/2016, 11:22

Juntada de Petição de custas

07/06/2016, 09:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .

03/06/2016, 19:38

Conclusos para decisão

15/03/2016, 22:12

Distribuído por sorteio

15/03/2016, 22:12

DECISÃO

•07/06/2024, 11:10

DESPACHO

•22/04/2024, 12:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 10:55

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•11/04/2024, 10:55

DECISÃO

•09/04/2024, 11:11

DECISÃO

•17/07/2023, 12:34

DECISÃO

•19/05/2023, 13:09

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 12:36

DESPACHO

•19/11/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 12:46

DESPACHO

•29/08/2022, 11:32

DESPACHO

•19/07/2022, 13:40

DECISÃO

•15/07/2022, 11:19

Todos os documentos(35)

SENTENÇA

•03/07/2024, 11:08

DESPACHO

•13/06/2024, 13:37

DECISÃO

•07/06/2024, 11:10

DESPACHO

•22/04/2024, 12:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 10:55

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•11/04/2024, 10:55

DECISÃO

•09/04/2024, 11:11

DECISÃO

•17/07/2023, 12:34

DECISÃO

•19/05/2023, 13:09

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 12:36

DESPACHO

•19/11/2022, 19:02

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 12:46

DESPACHO

•29/08/2022, 11:32

DESPACHO

•19/07/2022, 13:40

DECISÃO

•15/07/2022, 11:19

DESPACHO

•11/07/2022, 10:55

SENTENÇA

•22/02/2022, 08:59

SENTENÇA

•06/09/2021, 09:29

ATA DA AUDIÊNCIA

•19/05/2021, 13:23

DECISÃO

•23/04/2021, 08:04

DECISÃO

•20/04/2021, 10:08

DECISÃO

•26/05/2020, 15:30

DECISÃO

•26/11/2019, 17:59

CERTIDÃO

•19/11/2019, 12:17

DECISÃO

•12/09/2019, 14:55

DECISÃO

•06/08/2019, 11:06

PETIÇÃO

•15/02/2018, 11:12

DECISÃO

•16/01/2018, 18:22

OUTROS DOCUMENTOS

•07/08/2017, 09:27

OUTROS DOCUMENTOS

•07/08/2017, 09:27

OUTROS DOCUMENTOS

•14/06/2017, 16:30

DECISÃO

•23/05/2017, 11:20

DECISÃO

•11/12/2016, 16:19

DECISÃO

•06/07/2016, 17:16

DESPACHO

•03/06/2016, 19:38