Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000190-82.2020.8.22.0023 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000190-82.2020.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:46

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:36

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 11:13

Petição

09/07/2025, 18:39

Definitivo

04/07/2025, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:24

Publicação

04/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:00

Publicação

04/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: GEZIANA RODRIGUES, T. E. B. ADVOGADO DOS REQUERENTES: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7000190-82.2020.8.22.0023 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Trata-se de cumprimento de sentença no qual o autor GEZIANA RODRIGUES, T. E. B. informa a satisfação da obrigação (Id. 121864333). Considerando que a finalidade dos autos foi atingida, ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, conforme o art. 924, II, do CPC. Ante a preclusão lógica, antecipa-se o trânsito em julgado da presente sentença. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: GEZIANA RODRIGUES, T. E. B. ADVOGADO DOS REQUERENTES: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7000190-82.2020.8.22.0023 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Trata-se de cumprimento de sentença no qual o autor GEZIANA RODRIGUES, T. E. B. informa a satisfação da obrigação (Id. 121864333). Considerando que a finalidade dos autos foi atingida, ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, conforme o art. 924, II, do CPC. Ante a preclusão lógica, antecipa-se o trânsito em julgado da presente sentença. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 14:27

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000190-82.2020.8.22.0023. EXEQUENTES: GEZIANA RODRIGUES, CPF nº 02222050243, T. E. B., CPF nº 07357839265 ADVOGADO DOS EXEQUENTES: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO EXEQUENTES: GEZIANA RODRIGUES, CPF nº 02222050243, LINHA 33, KM 10. S/N, SÍTIO ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, T. E. B., CPF nº 07357839265, LINHA 33, KM 10 S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,, - ATÉ 2797/2798 - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Intime-se o INSS, por meio da sua Procuradoria para que informe se cumpriu a determinação quanto ao rateio do benefício. Prazo de 10 dias. Após, Determino a expedição de requisição de Precatório/RPV. 1. À CPE para expedição do competente requisitório junto ao sistema E-PRECWEB, ficando autorizada a intimação da parte exequente para que forneça os dados necessários para a expedição do requisitório. 2. Com a expedição, a CPE deverá juntar cópia do precatório/RPV nos autos, e intimar as partes para manifestação em 10 dias. 3. Após o decurso de prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a finalização do procedimento de remessa. Intime-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

15/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Petição

Definitivo

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Publicação

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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