Interdito Proibitório 7041470-07.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Interdito ProibitorioUsucapião de bem móvelInterdito Proibitório

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Interdito Proibitório · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública

Partes do Processo

JOSE DE FATIMA ALVARENGA

CPF

Autor

ROSELI TURMINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SOEIRO SOARES

OAB/RO 8442·CPF·Representa: Autor

EDAMARI DE SOUZA

OAB/RO 4616·CPF·Representa: Autor

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR

OAB/RO 1313·CPF·Representa: Autor

ELIEL SOEIRO SOARES

OAB/RO 8442·CPF·Representa: Réu

EDAMARI DE SOUZA

OAB/RO 4616·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELIEL SOEIRO SOARES

OAB/RO 8442·CPF·Representa: Autor

EDAMARI DE SOUZA

OAB/RO 4616·CPF·Representa: Autor

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR

OAB/RO 1313·CPF·Representa: Autor

ELIEL SOEIRO SOARES

OAB/RO 8442·CPF·Representa: Réu

EDAMARI DE SOUZA

OAB/RO 4616·CPF·Representa: Réu

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR

OAB/RO 1313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:12

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:23

Audiência (designada; designada; instrução; instrução)

07/04/2026, 07:39

Publicação

07/04/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:00

Expedição de documento

06/04/2026, 14:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 10:42

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:08

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 14:39

Audiência (designada; designada; instrução; instrução)

23/02/2026, 08:54

Todas as movimentações(418)

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 11:12

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:23

Audiência (designada; designada; instrução; instrução)

07/04/2026, 07:39

Documentos

•22/09/2025, 00:00

Publicação

07/04/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:00

Expedição de documento

06/04/2026, 14:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 10:42

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:08

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 14:39

Audiência (designada; designada; instrução; instrução)

23/02/2026, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 13:29

Expedição de documento

20/02/2026, 13:29

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 06:28

Petição (Parecer)

16/10/2025, 22:07

Retificação de Classe Processual

16/10/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 06:37

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:34

Publicação

22/09/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7041470-07.2017.8.22.0001. AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA Advogado do(a) AUTOR: EDAMARI DE SOUZA - RO4616 REU: ESTADO DE RONDONIA e outros Advogado do(a) REU: ELIEL SOEIRO SOARES - RO8442 Advogado do(a) REU: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR - RO1313 INTIMAÇÃO RÉU - ALEGAÇÕES FINAIS Fica a parte REQUERIDA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas Alegações Finais. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:24

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:11

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:09

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 01:23

Publicação

25/08/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442, APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, OAB nº RO1313, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando o encerramento da fase instrutória e inexistindo requerimento das partes para produção de outras provas além das já acostadas aos autos, fica a parte autora intimada a apresentar razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação da parte autora ou transcurso do prazo, intimem-se os requeridos para, igualmente, apresentarem razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, após manifestações dos requeridos ou transcurso do prazo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7041470-07.2017.8.22.0001 CLASSE: Usucapião intime-se o Ministério Público para, querendo, se manifestar, em 15 (quinze) dias. Após manifestação ministerial ou transcurso do prazo, retornem os autos conclusos para julgamento conjunto com o processo n. 7021591-09.2020.8.22.0001. Intimem-se. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 22 de agosto de 2025 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 08:28

Mero expediente

22/08/2025, 08:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 12:32

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:26

Decurso de Prazo

13/02/2025, 03:03

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:54

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442, APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, OAB nº RO1313, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Mantenho a suspensão por mais 30 (trinta) dias, a fim de saneamento em conjunto com o processo n. 7021591-09.2020.8.22.0001. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 15 de janeiro de 2025 Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7041470-07.2017.8.22.0001 CLASSE: Usucapião

17/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:36

Publicação

16/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442, APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, OAB nº RO1313, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Mantenho a suspensão por mais 30 (trinta) dias, a fim de saneamento em conjunto com o processo n. 7021591-09.2020.8.22.0001. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 15 de janeiro de 2025 Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7041470-07.2017.8.22.0001 CLASSE: Usucapião

16/01/2025, 00:00

Petição

15/01/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:55

Mero expediente

15/01/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:54

Por decisão judicial

15/01/2025, 10:54

Mero expediente

15/01/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 07:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 12:08

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:07

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:05

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:05

Decurso de Prazo

20/10/2024, 11:51

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:42

Petição

07/10/2024, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:06

Publicação

25/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, OAB nº RO1313, ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Mantenho a suspensão por mais 30 (trinta) dias, a fim de saneamento em conjunto com o processo n. 7021591-09.2020.8.22.0001. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 24 de setembro de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7041470-07.2017.8.22.0001 CLASSE: Usucapião

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:01

Outras Decisões

24/09/2024, 08:01

Mero expediente

24/09/2024, 08:01

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2024, 08:28

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 00:01

Publicação

31/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Mantenho a suspensão por mais 30 (trinta) dias, a fim de saneamento em conjunto com o processo n. 7021591-09.2020.8.22.0001. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 28 de junho de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7041470-07.2017.8.22.0001 CLASSE: Usucapião

31/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 07:52

Por decisão judicial

28/06/2024, 21:57

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 11:22

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:25

Publicação

27/03/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 02:25

Publicação

27/03/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Mantenho a suspensão por mais 30 (trinta) dias, a fim de saneamento em conjunto com o processo n. 7021591-09.2020.8.22.0001. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 26 de março de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7041470-07.2017.8.22.0001 CLASSE: Usucapião

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 22:12

Por decisão judicial

26/03/2024, 22:12

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 07:46

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:39

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:57

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 11:41

Publicação

15/12/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O presente feito tramita associado aos autos 7021591-09.2020.8.22.0001, em razão da prevenção, que encontra-se na fase de defesa, assim, determino a suspensão deste feito para decisão em conjunto considerando a possibilidade de ser designada audiência de instrução para oitiva das testemunhas, que também são as mesmas indicadas neste feito. Prazo da suspensão: 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos em conjunto com o processo 7021591-09.2020.8.22.0001. Int. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 14 de dezembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7041470-07.2017.8.22.0001 CLASSE: Usucapião

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 12:02

Por decisão judicial

14/12/2023, 12:02

Decurso de Prazo

13/10/2023, 16:50

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:13

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:10

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 09:53

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 21:25

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:55

Publicação

19/09/2023, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 18:42

Publicação

19/09/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia {{orgao_julgador.nome}} {{orgao_julgador.endereco}} Número do processo: {{processo.numero}} Classe: {{processo.classe}} Polo Ativo: {{polo_ativo.partes}} {{polo_ativo.advogados}} Polo Passivo: {{polo_passivo.partes}} {{polo_passivo.advogados}} DESPACHO Intime-se as partes para informarem se tem interesse na produção de provas complementares, devendo especificar a necessidade, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. {{orgao_julgador.cidade}}, {{data.extenso_sem_dia_semana}} {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia {{orgao_julgador.nome}} {{orgao_julgador.endereco}} Número do processo: {{processo.numero}} Classe: {{processo.classe}} Polo Ativo: {{polo_ativo.partes}} {{polo_ativo.advogados}} Polo Passivo: {{polo_passivo.partes}} {{polo_passivo.advogados}} DESPACHO Intime-se as partes para informarem se tem interesse na produção de provas complementares, devendo especificar a necessidade, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. {{orgao_julgador.cidade}}, {{data.extenso_sem_dia_semana}} {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 12:50

Outras Decisões

15/09/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:42

Outras Decisões

15/09/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 06:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:57

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 10:58

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:45

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 17:07

Publicação

08/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7041470-07.2017.8.22.0001. AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA ADVOGADO DO REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442 DECISÃO Inclua o ESTADO DE RONDÔNIA no polo passivo da demanda. Do pedido contraposto do Estado de Rondônia intimem-se as partes (Autora e Requerida) para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Após, dê-se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro: Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete) Email: [email protected]. Balcão virtual: https://meet.google.com/wvt-fuao-prw NÚMERO DO CLASSE: Usucapião intime-se o Estado de Rondônia para réplica, no prazo legal. Após, digam as partes se tem interesse na produção de provas complementares. Dê-se vista ao MP na qualidade de fiscal da lei. Após, retornem os autos conclusos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 4 de agosto de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 04:31

Publicação

07/08/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7041470-07.2017.8.22.0001. AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA ADVOGADO DO REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442 DECISÃO Inclua o ESTADO DE RONDÔNIA no polo passivo da demanda. Do pedido contraposto do Estado de Rondônia intimem-se as partes (Autora e Requerida) para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Após, dê-se PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro: Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete) Email: [email protected]. Balcão virtual: https://meet.google.com/wvt-fuao-prw NÚMERO DO CLASSE: Usucapião intime-se o Estado de Rondônia para réplica, no prazo legal. Após, digam as partes se tem interesse na produção de provas complementares. Dê-se vista ao MP na qualidade de fiscal da lei. Após, retornem os autos conclusos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 4 de agosto de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 10:58

Decurso de Prazo

24/07/2023, 04:33

Decurso de Prazo

20/07/2023, 06:14

Decurso de Prazo

20/07/2023, 05:20

Decurso de Prazo

13/07/2023, 02:17

Decurso de Prazo

13/07/2023, 02:17

Decurso de Prazo

04/07/2023, 16:17

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:24

Publicação

20/06/2023, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 03:12

Publicação

20/06/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 7041470-07.2017.8.22.0001. AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA Advogado do(a) AUTOR: EDAMARI DE SOUZA - RO4616 REU: ROSELI TURMINA Advogado do(a) REU: ELIEL SOEIRO SOARES - RO8442 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestarem acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 19 de junho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA ADVOGADO DO AUTOR: EDAMARI DE SOUZA, OAB nº RO4616 REU: ROSELI TURMINA ADVOGADO DO REU: ELIEL SOEIRO SOARES, OAB nº RO8442 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem acerca das provas que pretendem produzir. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 15 de junho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO. Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7041470-07.2017.8.22.0001

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 16:50

Outras Decisões

16/06/2023, 16:50

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 10:53

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:43

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:38

Publicação

08/05/2023, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo: 7041470-07.2017.8.22.0001. AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA Advogado do(a) AUTOR: EDAMARI DE SOUZA - RO4616 REU: ROSELI TURMINA Advogado do(a) REU: ELIEL SOEIRO SOARES - RO8442 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para apresentar réplica. Prazo: 15 dias. Porto Velho-RO, 5 de maio de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 06:44

Decurso de Prazo

05/05/2023, 01:28

Publicação

14/04/2023, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo: 7041470-07.2017.8.22.0001. AUTOR: JOSE DE FATIMA ALVARENGA Advogado do(a) AUTOR: EDAMARI DE SOUZA - RO4616 REU: ROSELI TURMINA Advogado do(a) REU: ELIEL SOEIRO SOARES - RO8442 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para apresentar réplica. Prazo: 15 dias. Porto Velho-RO, 5 de abril de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

06/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 12:02

Petição (Contestação)

04/04/2023, 20:51

Decurso de Prazo

18/03/2023, 10:12

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:51

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:21

Decurso de Prazo

11/03/2023, 02:46

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:58

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

11/03/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:22

Publicação

14/02/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:13

Outras Decisões

13/02/2023, 11:13

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 13:06

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 07:23

Outras Decisões

11/11/2022, 12:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 07:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 23:22

Decurso de Prazo

08/11/2022, 15:09

Decurso de Prazo

04/11/2022, 10:20

Decurso de Prazo

04/11/2022, 10:20

Decurso de Prazo

04/11/2022, 10:20

Decurso de Prazo

04/11/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 12:58

Decurso de Prazo

13/10/2022, 11:16

Publicação

10/10/2022, 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 21:50

Decurso de Prazo

10/10/2022, 08:51

Decurso de Prazo

07/10/2022, 15:53

Decurso de Prazo

07/10/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 13:18

Outras Decisões

06/10/2022, 13:18

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 09:27

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 11:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/09/2022, 10:45

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/09/2022, 10:45

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/09/2022, 11:15

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/09/2022, 11:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/09/2022, 12:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/09/2022, 07:41

Mudança de Classe Processual

22/09/2022, 07:41

Mudança de Classe Processual

14/09/2022, 16:39

Publicação

13/09/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2022, 23:47

Incompetência

11/09/2022, 23:47

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 12:10

Decurso de Prazo

26/07/2022, 10:23

Decurso de Prazo

26/07/2022, 09:57

Decurso de Prazo

20/07/2022, 20:32

Documento (Certidão)

01/07/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 12:14

Documento (Certidão)

15/06/2022, 11:38

Mandado

12/06/2022, 21:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 20:06

Mandado

03/06/2022, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2022, 06:08

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 05:55

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2022, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 08:28

Outras Decisões

17/05/2022, 11:41

Audiência (realizada; realizada; instrução; instrução)

16/05/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 14:25

Decurso de Prazo

28/04/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:21

Audiência (designada; designada; instrução; instrução)

11/04/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:11

Publicação

28/03/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 08:17

Outras Decisões

25/03/2022, 08:17

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 07:57

Decurso de Prazo

24/02/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 21:50

Documento (Certidão)

14/01/2022, 15:50

Publicação

14/01/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:12

Decurso de Prazo

07/12/2021, 00:12

Decurso de Prazo

07/12/2021, 00:10

Decurso de Prazo

07/12/2021, 00:10

Decurso de Prazo

07/12/2021, 00:09

Decurso de Prazo

24/11/2021, 09:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2021, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2021, 08:39

Movimentação processual

18/11/2021, 08:34

Decurso de Prazo

17/11/2021, 00:28

Decurso de Prazo

17/11/2021, 00:26

Decurso de Prazo

17/11/2021, 00:25

Decurso de Prazo

17/11/2021, 00:24

Publicação

11/11/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 01:21

Publicação

11/11/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 12:35

Outras Decisões

10/11/2021, 12:35

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:15

Outras Decisões

09/11/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 07:24

Documento (Certidão)

14/09/2021, 07:21

Outras Decisões

10/09/2021, 10:24

Audiência (realizada; realizada; instrução; instrução)

10/09/2021, 10:06

Decurso de Prazo

06/07/2021, 00:30

Decurso de Prazo

06/07/2021, 00:21

Audiência (redesignada; redesignada; instrução; instrução)

01/07/2021, 05:40

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 14:23

Publicação

11/06/2021, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 20:32

Outras Decisões

09/06/2021, 20:32

Conclusão (para decisão)

09/06/2021, 10:44

Audiência (redesignada; redesignada; instrução; instrução)

07/05/2021, 12:10

Ato ordinatório

07/05/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 08:27

Decurso de Prazo

24/02/2021, 04:55

Decurso de Prazo

24/02/2021, 02:35

Audiência (designada; designada; instrução; instrução)

28/01/2021, 07:20

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 01:49

Publicação

21/12/2020, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 18:20

Conclusão (para decisão)

05/11/2020, 10:59

Decurso de Prazo

27/10/2020, 01:15

Publicação

16/10/2020, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 12:13

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:06

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 16:07

Publicação

24/09/2020, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 09:42

Outras Decisões

23/09/2020, 09:42

Conclusão (para decisão)

23/07/2020, 07:50

Decurso de Prazo

11/07/2020, 00:02

Documento (Certidão)

08/07/2020, 12:22

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 16:03

Decurso de Prazo

12/05/2020, 05:14

Decurso de Prazo

12/05/2020, 02:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 16:49

Publicação

22/04/2020, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2020, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2020, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 16:51

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 20:26

Decurso de Prazo

12/12/2019, 04:17

Publicação

18/11/2019, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2019, 00:59

Decurso de Prazo

15/11/2019, 00:47

Decurso de Prazo

15/11/2019, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 11:53

Petição (Contestação)

11/11/2019, 23:29

Publicação

21/10/2019, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2019, 11:18

Outras Decisões

18/10/2019, 11:18

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 17:41

Pedido de inclusão

22/08/2019, 16:51

Audiência (cancelada; cancelada; conciliação; conciliação)

20/08/2019, 16:38

Retirada de pauta

20/08/2019, 16:36

Decurso de Prazo

01/08/2019, 00:17

Decurso de Prazo

01/08/2019, 00:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 17:20

Publicação

22/07/2019, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2019, 09:00

Audiência (designada; designada; conciliação; conciliação)

16/07/2019, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 16:54

Outras Decisões

15/07/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 09:17

Decurso de Prazo

04/07/2019, 02:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 11:19

Publicação

24/06/2019, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2019, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2019, 09:37

Mero expediente

20/05/2019, 17:11

Decurso de Prazo

29/04/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 10:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 11:54

Documento (Certidão)

18/03/2019, 11:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 09:08

Publicação

13/03/2019, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 11:38

Mandado

11/03/2019, 11:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 11:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:06

Mandado

01/03/2019, 17:45

Mandado

01/03/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 16:39

Publicação

01/03/2019, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 15:39

Mandado

01/03/2019, 09:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/03/2019, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2019, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2019, 10:02

Liminar

26/02/2019, 10:02

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 09:08

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 10:10

Publicação

02/02/2019, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 11:14

Mero expediente

19/11/2018, 08:50

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 13:18

Decurso de Prazo

01/11/2018, 10:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 15:37

Publicação

10/10/2018, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2018, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2018, 12:39

Mero expediente

05/10/2018, 12:39

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 11:49

Decurso de Prazo

01/10/2018, 21:17

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 17:19

Publicação

03/09/2018, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2018, 03:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2018, 11:35

Mero expediente

30/08/2018, 11:35

Conclusão (para decisão)

27/08/2018, 12:52

Redistribuição (competência exclusiva; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência)

27/08/2018, 12:41

Mero expediente

06/03/2018, 18:01

Conclusão (para decisão)

02/03/2018, 12:50

Redistribuição (prevenção; prevenção; incompetência)

02/03/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 15:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 09:50

Publicação

17/10/2017, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2017, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2017, 12:45

Incompetência

13/10/2017, 12:45

Conclusão (para decisão)

06/10/2017, 13:24

Documento (Certidão)

03/10/2017, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 11:02

Mero expediente

22/09/2017, 12:49

Conclusão (para decisão)

20/09/2017, 00:46

Distribuição (sorteio)

20/09/2017, 00:46

Despacho

•25/08/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•27/03/2024, 00:00

•15/12/2023, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•08/08/2023, 00:00

•07/08/2023, 00:00

•20/06/2023, 00:00

•19/06/2023, 00:00

•08/05/2023, 00:00

Todos os documentos(16)

•22/09/2025, 00:00

•25/08/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•16/01/2025, 00:00

•25/09/2024, 00:00

•31/07/2024, 00:00

•27/03/2024, 00:00

•15/12/2023, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•08/08/2023, 00:00

•07/08/2023, 00:00

•20/06/2023, 00:00

•19/06/2023, 00:00

•08/05/2023, 00:00

•06/04/2023, 00:00