Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7000786-31.2017.8.22.0004.
EMBARGANTE: VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. e outros Advogados do(a)
EMBARGANTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO4131, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO4063
EMBARGADO: CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGADO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, MARCIO VALERIO DE SOUSA - RO4976, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7000786-31.2017.8.22.0004.
EMBARGANTE: VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. e outros Advogados do(a)
EMBARGANTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO4131, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO4063
EMBARGADO: CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGADO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, MARCIO VALERIO DE SOUSA - RO4976, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
04/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 15:58
Decurso de Prazo
29/06/2024, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 08:51
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:23
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:18
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 01:10
Publicação
15/05/2024, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000786-31.2017.8.22.0004 Classe Embargos à Execução Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente Espólio de Elder Francisco Vitalli VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Advogado(a) JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063 Requerido(a) CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogado(a) DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 MARCIO VALERIO DE SOUSA, OAB nº RO4976 NATHALY DA SILVA GONCALVES, OAB nº RO6212
Vistos.
Trata-se de Embargos à Execução ajuizada por Espólio de Elder Francisco Vitalli, VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. em face de CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA. Indefiro o pedido de dilação de prazo de 06 meses para pagamento das custas processuais, pois não há subsídios legais para tal deferimento. Porém, concedo o prazo de 30 dias, a contar desta decisão. Decorrido o prazo, cumpra-se a Lei de custas e nada mais havendo, arquive-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ouro Preto do Oeste, 14 de maio de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
15/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 12:02
Outras Decisões
14/05/2024, 12:02
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 02:12
Publicação
03/04/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7000786-31.2017.8.22.0004.
EMBARGANTE: VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. e outros Advogados do(a)
EMBARGANTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO4131, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO4063
EMBARGADO: CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGADO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, MARCIO VALERIO DE SOUSA - RO4976, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
03/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:50
Documento (Outros documentos)
02/04/2024, 13:22
Decurso de Prazo
10/02/2024, 00:29
Decurso de Prazo
10/02/2024, 00:26
Decurso de Prazo
10/02/2024, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 01:15
Publicação
15/12/2023, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000786-31.2017.8.22.0004 Classe Embargos à Execução Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente Espólio de Elder Francisco Vitalli VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Advogado(a) JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063A Requerido(a) CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogado(a) DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 MARCIO VALERIO DE SOUSA, OAB nº RO4976 NATHALY DA SILVA GONCALVES, OAB nº RO6212
Vistos. CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA, aforou embargos de declaração (ID n. 97070250), argumentando que o juízo laborou em equívoco quando lançou sentença (ID n. 96620079), apontando omissões e contradições. É o relato do essencial para o momento. DECIDO. Os embargos de declaração conforme dicção do art. 1.022 do CPC visam esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Analisando os autos, constata-se que inexiste omissão a ser declarada por este Juízo, pois a sentença analisou o necessário para o momento processual, e considerou o relevante para o deslinde da ação, estando evidente que a pretensão definida revela intenção de modificação da sentença, extrapolando, assim, o campo delimitado desta via recursal, exigindo recurso processual diverso. Ademais, o embargante pretende a retirada da sentença do mundo jurídico, com a retomada da marcha processual, o que somente é possível mediante de recurso. Posto isso, em face de sua inadmissibilidade, NÃO ACOLHO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho inalterada a sentença de ID 96620079 (sentença de extinção por manifestação/concordâncias dos embargantes e embargada), a qual não fixou honorários de sucumbência em virtude de já terem sido fixados honorários nos autos principais 7000656-41.2017.822.0004. Decorrido o prazo para eventual insurgência contra a presente decisão, e decorrido o prazo para apresentação de apelação, arquive-se o feito. Intimem-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 14 de dezembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 12:01
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/12/2023, 12:01
Decurso de Prazo
24/10/2023, 09:51
Decurso de Prazo
24/10/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 15:55
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 20:52
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 10:18
Publicação
09/10/2023, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected]
Processo: 7000786-31.2017.8.22.0004.
EMBARGANTE: VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. e outros Advogados do(a)
EMBARGANTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO0004131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO0004063A
EMBARGADO: CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGADO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, MARCIO VALERIO DE SOUSA - RO4976, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
09/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 20:36
Petição (Embargos de declaração)
05/10/2023, 17:24
Publicação
27/09/2023, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000786-31.2017.8.22.0004 Classe Embargos à Execução Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente Espólio de Elder Francisco Vitalli VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Advogado(a) JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063A Requerido(a) CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogado(a) DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 MARCIO VALERIO DE SOUSA, OAB nº RO4976 NATHALY DA SILVA GONCALVES, OAB nº RO6212
Vistos.
Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, proposta pelo VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA E outros, em face de CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA. A parte requerida peticiona afirmando que, com a improcedência dos pedidos formulados nos autos da ação anulatória (7000656-41.2017.8.22.0004), o presente feito perdeu seu objeto, especialmente considerando que toda a causa de pedir destes embargos à execução é fundamentada em uma suposta nulidade do termo de acordo que originou a nota promissória na qual se baseia a ação de execução de nº. 7000762-03.2017.8.22.0004. Intimada, a parte autora manifestou-se favorável ao pedido de extinção do feito (ID 96523216) Vieram os autos conclusos. Consoante dispõe o art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, ocorre a litispendência quando forem propostas ações com as mesmas partes litigantes, o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Neste sentido, o Juízo conhecerá de ofício a litispendência, com base no artigo 337, § 5º do CPC: Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: VI - litispendência; § 5º Excetuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo. Assim, não há o que se falar em interesse processual quando não for mais possível a obtenção do resultado almejado, dando-se a perda do objeto da ação. Desse modo, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais nos termos da legislação pertinente. Declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P. R. I. Ouro Preto do Oeste, 26 de setembro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 08:43
Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/09/2023, 08:43
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:23
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:22
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:20
Conclusão (para julgamento)
25/09/2023, 09:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 13:38
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 11:15
Publicação
31/08/2023, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000786-31.2017.8.22.0004 Classe Embargos à Execução Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente ELDER FRANCISCO VITALLI VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Advogado(a) JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063A Requerido(a) CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogado(a) DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 MARCIO VALERIO DE SOUSA, OAB nº RO4976 NATHALY DA SILVA GONCALVES, OAB nº RO6212
Vistos. Manifestem-se os embargantes quanto ao alegado em ID 81677317. Prazo 15 dias. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 30 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
31/08/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 13:47
Conclusão (para decisão)
22/08/2023, 14:36
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:17
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:17
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 11:02
Publicação
27/07/2023, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. CEP 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000786-31.2017.8.22.0004 Classe Embargos à Execução Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Requerente ELDER FRANCISCO VITALLI VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Advogado(a) JULYANDERSON POZO LIBERATI, OAB nº RO4131A MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI, OAB nº RO4063A Requerido(a) CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogado(a) DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 MARCIO VALERIO DE SOUSA, OAB nº RO4976 NATHALY DA SILVA GONCALVES, OAB nº RO6212
Vistos.
Trata-se de ação de Embargos à Execução ajuizada por ELDER FRANCISCO VITALLI, VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. em face de CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA. Manifestem-se as partes. Prazo 15 dias. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 26 de julho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
27/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 10:46
Outras Decisões
26/07/2023, 10:46
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 08:39
Documento (Certidão)
21/06/2023, 17:38
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:16
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:16
Publicação
16/05/2023, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7000786-31.2017.8.22.0004.
EMBARGANTE: VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. e outros Advogados do(a)
EMBARGANTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO0004131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO0004063A Advogados do(a)
EMBARGANTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO0004131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO0004063A
EMBARGADO: CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGADO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, MARCIO VALERIO DE SOUSA - RO4976, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
16/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 09:56
Decurso de Prazo
29/04/2023, 01:15
Publicação
19/04/2023, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7000786-31.2017.8.22.0004.
EMBARGANTE: VITALLI DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. e outros Advogados do(a)
EMBARGANTE: JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO0004131A, MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO0004063A
EMBARGADO: CARMEM LUCIA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGADO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, MARCIO VALERIO DE SOUSA - RO4976, NATHALY DA SILVA GONCALVES - RO6212 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
18/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 15:31
Decurso de Prazo
05/02/2022, 10:44
Decurso de Prazo
05/02/2022, 10:44
Decurso de Prazo
05/02/2022, 10:17
Decurso de Prazo
05/02/2022, 10:17
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 15:01
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 11:05
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 11:17
Publicação
03/12/2021, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2021, 10:42
Por decisão judicial
02/12/2021, 10:42
Conclusão (para despacho)
01/12/2021, 13:10
Documento (Certidão)
01/12/2021, 13:09
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:31
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:31
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:30
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:26
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:26
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:26
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:25
Decurso de Prazo
05/05/2021, 01:25
Publicação
30/04/2021, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021, 01:32
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2021, 12:24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2021, 12:24
Conclusão (para decisão)
06/04/2021, 08:52
Petição (Petição (outras))
31/01/2020, 10:47
Por decisão judicial
14/12/2018, 17:21
Petição (Petição (outras))
06/03/2018, 15:57
Decurso de Prazo
11/05/2017, 01:16
Petição (Petição (outras))
13/04/2017, 17:46
Petição (Petição (outras))
06/04/2017, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2017, 09:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))