Cumprimento de sentença 7029350-63.2016.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7029350-63.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 05:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:28

Definitivo

18/06/2024, 08:04

Publicação

17/06/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO, OAB nº RO276, MARIANA VELOSO JUSTO, OAB nº RO6200 EXECUTADOS: CONSUELO YUMI MODRO, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643, DENISE JORDANIA LINO DIAS, OAB nº RO10174L, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Ao que parece, o processo já cumpriu seu desiderato. Assim, nada mais havendo, arquive-se, com as baixas devidas no sistema. Cumpra-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 15 de junho de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7029350-63.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2024, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2024, 19:36

Arquivamento

15/06/2024, 19:36

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 07:05

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 01:12

Publicação

10/06/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO, OAB nº RO276, MARIANA VELOSO JUSTO, OAB nº RO6200 EXECUTADOS: CONSUELO YUMI MODRO, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643, DENISE JORDANIA LINO DIAS, OAB nº RO10174L, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7029350-63.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença Trata-se de cumprimento de sentença que CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA - EPP move em desfavor de CONSUELO YUMI MODRO. As partes celebram acordo para quitação da dívida e pugnam pela sua homologação. Vieram os autos conclusos. A atual conjectura do Código de Processo Civil privilegia e estimula as formas consensuais de solução de conflitos, conforme se vê nos dispositivos abaixo transcritos: Art. 3. [...] § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Além disso, impende consignar que o diploma processual civil, ao dispor sobre os deveres e responsabilidades do juiz, impõe, nos termos do art. 139, inciso V, que incumbe ao magistrado "promover, a qualquer tempo, a autocomposição". Nessa linha, desde já, consigno que resta louvável a iniciativa das partes em realizar a autocomposição para resolução do conflito de forma amigável. Conforme acordo entabulado, as partes acordam que o valor da dívida é R $30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). O pagamento se dará em 14 parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com início na data de 05/05/2024. Em caso de atraso e/ou descumprimento do acordo, dentro do prazo avençado, fica estipulada cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente a ser pago, além de incidir no vencimento imediato das parcelas restantes, podendo o credor retornar a cobrança da dívida imediatamente. O acordo preenche os requisitos de validade constantes do art. 104 do Código Civil, quais sejam: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável. Sendo assim, constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Dispositivo Posto Isso, nos termos da lei, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID n. 104296514) para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação de acordo entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no que tange ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e sem honorários. Nesta data houve a retirada das restrições que recaem sobre os veículos da parte executada, conforme relatório anexo. Nada sendo requerido pelas partes, em 5 (cinco) dias, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 31 de maio de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO, OAB nº RO276, MARIANA VELOSO JUSTO, OAB nº RO6200 EXECUTADOS: CONSUELO YUMI MODRO, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643, DENISE JORDANIA LINO DIAS, OAB nº RO10174L, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7029350-63.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença Trata-se de cumprimento de sentença que CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA - EPP move em desfavor de CONSUELO YUMI MODRO. As partes celebram acordo para quitação da dívida e pugnam pela sua homologação. Vieram os autos conclusos. A atual conjectura do Código de Processo Civil privilegia e estimula as formas consensuais de solução de conflitos, conforme se vê nos dispositivos abaixo transcritos: Art. 3. [...] § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Além disso, impende consignar que o diploma processual civil, ao dispor sobre os deveres e responsabilidades do juiz, impõe, nos termos do art. 139, inciso V, que incumbe ao magistrado "promover, a qualquer tempo, a autocomposição". Nessa linha, desde já, consigno que resta louvável a iniciativa das partes em realizar a autocomposição para resolução do conflito de forma amigável. Conforme acordo entabulado, as partes acordam que o valor da dívida é R $30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). O pagamento se dará em 14 parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com início na data de 05/05/2024. Em caso de atraso e/ou descumprimento do acordo, dentro do prazo avençado, fica estipulada cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente a ser pago, além de incidir no vencimento imediato das parcelas restantes, podendo o credor retornar a cobrança da dívida imediatamente. O acordo preenche os requisitos de validade constantes do art. 104 do Código Civil, quais sejam: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável. Sendo assim, constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Dispositivo Posto Isso, nos termos da lei, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID n. 104296514) para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação de acordo entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no que tange ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e sem honorários. Nesta data houve a retirada das restrições que recaem sobre os veículos da parte executada, conforme relatório anexo. Nada sendo requerido pelas partes, em 5 (cinco) dias, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 31 de maio de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO, OAB nº RO276, MARIANA VELOSO JUSTO, OAB nº RO6200 EXECUTADOS: CONSUELO YUMI MODRO, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643, DENISE JORDANIA LINO DIAS, OAB nº RO10174L, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7029350-63.2016.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença Trata-se de cumprimento de sentença que CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA - EPP move em desfavor de CONSUELO YUMI MODRO. As partes celebram acordo para quitação da dívida e pugnam pela sua homologação. Vieram os autos conclusos. A atual conjectura do Código de Processo Civil privilegia e estimula as formas consensuais de solução de conflitos, conforme se vê nos dispositivos abaixo transcritos: Art. 3. [...] § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Além disso, impende consignar que o diploma processual civil, ao dispor sobre os deveres e responsabilidades do juiz, impõe, nos termos do art. 139, inciso V, que incumbe ao magistrado "promover, a qualquer tempo, a autocomposição". Nessa linha, desde já, consigno que resta louvável a iniciativa das partes em realizar a autocomposição para resolução do conflito de forma amigável. Conforme acordo entabulado, as partes acordam que o valor da dívida é R $30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). O pagamento se dará em 14 parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com início na data de 05/05/2024. Em caso de atraso e/ou descumprimento do acordo, dentro do prazo avençado, fica estipulada cláusula penal de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente a ser pago, além de incidir no vencimento imediato das parcelas restantes, podendo o credor retornar a cobrança da dívida imediatamente. O acordo preenche os requisitos de validade constantes do art. 104 do Código Civil, quais sejam: agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável. Sendo assim, constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Dispositivo Posto Isso, nos termos da lei, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID n. 104296514) para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação de acordo entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no que tange ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e sem honorários. Nesta data houve a retirada das restrições que recaem sobre os veículos da parte executada, conforme relatório anexo. Nada sendo requerido pelas partes, em 5 (cinco) dias, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 31 de maio de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIANA VELOSO JUSTO, OAB nº RO6200, DEMETRIO LAINO JUSTO FILHO, OAB nº RO276 EXECUTADOS: CONSUELO YUMI MODRO, Estado de Rondônia ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SERGIO DA SILVA CEZAR, OAB nº RO5482A, ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA, OAB nº RO3678, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO. Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7029350-63.2016.8.22.0001 Trata-se de cumprimento de sentença propostos pelo Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia Ltda em face da Executada Consuelo Yumi Modro. Aponta como devido o valor de R$28.684,84 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), que o executado intimado não apresentou pagamento da dívida no prazo legal. Em várias tentativas de rever o crédito restaram parcialmente infrutíferas. A pedido do Exequente, foi realizada a pesquisa de bens via sistema RENAJUD, houve restrição dos veículos PLACA QTG1309RO CHEV/PRISMA 1.4 ATLT e NBX6993RO CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ (id 56617788). Pois bem. O feito encontra-se para análise da venda judicial do bem penhorado via sistema, portanto, fica o exequente intimado para indicar a localização dos veículos para fins de diligência. Com a vinda das informações, determino a expedição de mandado de constatação e avaliação dos veículos penhorados devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar a situação atual dos veículos para posterior venda judicial., no mesmo ato, proceder a intimação do executado para, querendo, apresentar impugnação a avaliação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. De tudo cumprido, retornem os autos conclusos para deliberação quanto a venda judicial. Int. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 7 de junho de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

08/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

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