Inventário 7008795-46.2021.8.22.0002 - TJRO

Inventário 7008795-46.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/09/2024, 08:06

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:22

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:49

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:49

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:48

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:48

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:44

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:44

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:44

Petição

10/09/2024, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 01:55

Publicação

10/09/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISMAEL BAVARESCO MACHADO, CPF nº 47424621904, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EDILSON BAVARESCO MACHADO, CPF nº 21975299272, RUA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-322 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, IZABEL DE LOURDES BAVARESCO DOS SANTOS, CPF nº 17567724871, RUA BORBA GATO 116, RESIDENCIAL FREZARIM PARQUE FREZARIN - 13455-642 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, ELIZABETH BAVARESCO MACHADO DO PRADO, CPF nº 47427531949, RUA TAUBATÉ 496, JARDIM ESMERALDA CIDADE NOVA II - 13454-052 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, MARIA DOS SANTOS BAVARESCO, CPF nº 53188195249, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADAILTON BAVARESCO MACHADO, CPF nº 52828093972, RUA DELICIA BRAGANÇA CUSTODIO 25 RESIDENCIAL COLINA PARK - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164 RÉU: MARIA APPARECIDA MACHADO BAVARESCO, CPF nº 28813260210, ALAMEDA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-320 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7008795-46.2021.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 150.000,00 Indefiro o pedido de retificação da DIEF, uma vez que já foi proferida sentença e homologada a partilha, aliado ao fato de que os requerentes são isentos do recolhimento, não se vislumbrando prejuízos. Ademais, eventual diferença pode ser cobrada pelo Estado de Rondônia por via própria. Arquive-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 9 de setembro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 00:00

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISMAEL BAVARESCO MACHADO, CPF nº 47424621904, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EDILSON BAVARESCO MACHADO, CPF nº 21975299272, RUA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-322 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, IZABEL DE LOURDES BAVARESCO DOS SANTOS, CPF nº 17567724871, RUA BORBA GATO 116, RESIDENCIAL FREZARIM PARQUE FREZARIN - 13455-642 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, ELIZABETH BAVARESCO MACHADO DO PRADO, CPF nº 47427531949, RUA TAUBATÉ 496, JARDIM ESMERALDA CIDADE NOVA II - 13454-052 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, MARIA DOS SANTOS BAVARESCO, CPF nº 53188195249, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADAILTON BAVARESCO MACHADO, CPF nº 52828093972, RUA DELICIA BRAGANÇA CUSTODIO 25 RESIDENCIAL COLINA PARK - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164 RÉU: MARIA APPARECIDA MACHADO BAVARESCO, CPF nº 28813260210, ALAMEDA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-320 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A despeito do documento juntado aos autos no ID: 106019139 datado de 28 de fevereiro deste ano, nota-se que não houve a averbação do divórcio na matrícula do imóvel com informação de que não havia bens a partilhar pela parte interessada e que não há comprovação de negativa do cartório em proceder ao ato. Deste modo, compete à inventariante empreender as diligências necessárias à averbação do divórcio e, posteriormente, ao registro do formal de partilha, garantindo a continuidade dos assentos. Reitero que, até o momento, não há situação que demande atuação judicial, podendo a própria parte proceder às necessárias averbações, dada a lacuna existente na matrícula do imóvel que originou o impedimento do registro do formal de partilha, buscando a solução da celeuma de maneira administrativa, nos moldes indicados pelo Parquet (averbação no CRI quanto ao divórcio entre a falecida e o cônjuge ORLINDO para que apenas posteriormente seja registrado o formal de partilha). Somente com a efetiva comprovação de que foram realizadas as devidas averbações a fim de garantir a continuidade dos assentos e que persiste a negativa do cartório, é que demandará atuação jurisdicional. Por ora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Avenida Juscelino Kubtschek, 2365 Setor Institucional, CEP 76.872-853 Ariquemes/RO Processo n.: 7008795-46.2021.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 150.000,00 indefiro o pedido. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 3 de julho de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISMAEL BAVARESCO MACHADO, CPF nº 47424621904, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EDILSON BAVARESCO MACHADO, CPF nº 21975299272, RUA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-322 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, IZABEL DE LOURDES BAVARESCO DOS SANTOS, CPF nº 17567724871, RUA BORBA GATO 116, RESIDENCIAL FREZARIM PARQUE FREZARIN - 13455-642 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, ELIZABETH BAVARESCO MACHADO DO PRADO, CPF nº 47427531949, RUA TAUBATÉ 496, JARDIM ESMERALDA CIDADE NOVA II - 13454-052 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, MARIA DOS SANTOS BAVARESCO, CPF nº 53188195249, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADAILTON BAVARESCO MACHADO, CPF nº 52828093972, RUA DELICIA BRAGANÇA CUSTODIO 25 RESIDENCIAL COLINA PARK - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164 RÉU: MARIA APPARECIDA MACHADO BAVARESCO, CPF nº 28813260210, ALAMEDA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-320 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando que não houve a averbação do divórcio na matrícula do imóvel com informação de que não havia bens a partilhar pela parte interessada e que não há comprovação de negativa do cartório em proceder ao ato, cabe a inventariante proceder as diligências necessárias à averbação do divórcio e, posteriormente, ao registro do formal de partilha, garantindo a continuidade dos assentos. Portanto, até o momento, verifico que não há situação que demande atuação judicial, podendo a própria parte proceder às necessárias averbações, dada a lacuna existente na matrícula do imóvel que originou o impedimento do registro do formal de partilha. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7008795-46.2021.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 150.000,00 Intime-se. Nada sendo requerido, arquive-se. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 16 de maio de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 7008795-46.2021.8.22.0002. REQUERENTES: ISMAEL BAVARESCO MACHADO, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EDILSON BAVARESCO MACHADO, RUA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-322 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, IZABEL DE LOURDES BAVARESCO DOS SANTOS, RUA BORBA GATO 116, RESIDENCIAL FREZARIM PARQUE FREZARIN - 13455-642 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, ELIZABETH BAVARESCO MACHADO DO PRADO, RUA TAUBATÉ 496, JARDIM ESMERALDA CIDADE NOVA II - 13454-052 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, MARIA DOS SANTOS BAVARESCO, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADAILTON BAVARESCO MACHADO, RUA DELICIA BRAGANÇA CUSTODIO 25 RESIDENCIAL COLINA PARK - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164 INVENTARIADO: MARIA APPARECIDA MACHADO BAVARESCO, ALAMEDA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-320 - ARIQUEMES - RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA REQUERENTES: ISMAEL BAVARESCO MACHADO, EDILSON BAVARESCO MACHADO, IZABEL DE LOURDES BAVARESCO DOS SANTOS, ELIZABETH BAVARESCO MACHADO DO PRADO, MARIA DOS SANTOS BAVARESCO, ADAILTON BAVARESCO MACHADOem razão dos bens deixados pelo falecimento de MARIA APARECIDA MACHADO. São herdeiros do de cujus, os constantes nos autos (ID: 59741616 - Pág. 3), os quais requereram a partilha dos bens inventariados. Foram juntados os documentos pertinentes, quais sejam, certidão de óbito (ID: 59741620), documentos pessoais dos herdeiros, comprovantes dos bens deixados pelo de cujus e certidões negativas de titularidade do falecido. A existência dos bens e sua propriedade foram devidamente comprovadas através de documentos (ID: 59741623 e seguintes). Estão comprovados nos autos a isenção de recolhimento do ITCD (ID: 78759889 e seguintes). Parecer Ministerial (ID:98995059), manifestou-se favoravelmente ao julgamento, por sentença, da partilha dos bens deixados pelo falecido. Em suma, foram juntados todos os documentos necessários para a instrução do feito. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Inventário Valor: R$ 150.000,00Inventário e Partilha Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL proposto por Ante o exposto JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha apresentada através do esboço (ID: 99965275, pág. 1 a 3), destes autos de inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de MARIA APARECIDA MACHADO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, nos termos do artigo 656 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO FORMAL DE PARTILHA NOS TERMOS DO PLANO DE ID: 99965275, pág. 1 a 3. Trata-se de inventario em que a partilha foi realizada de forma consensual, não havendo, portanto, interesse recursal, ocorrendo de imediato o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC). Sem custas finais. P.R.I.C. e, após o trânsito em julgado desta, arquive-se. Ariquemes, 15 de janeiro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ISMAEL BAVARESCO MACHADO, CPF nº 47424621904, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EDILSON BAVARESCO MACHADO, CPF nº 21975299272, RUA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-322 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, IZABEL DE LOURDES BAVARESCO DOS SANTOS, CPF nº 17567724871, RUA BORBA GATO 116, RESIDENCIAL FREZARIM PARQUE FREZARIN - 13455-642 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, ELIZABETH BAVARESCO MACHADO DO PRADO, CPF nº 47427531949, RUA TAUBATÉ 496, JARDIM ESMERALDA CIDADE NOVA II - 13454-052 - SANTA BÁRBARA D'OESTE - SÃO PAULO, MARIA DOS SANTOS BAVARESCO, CPF nº 53188195249, RODOVIA BR-364 678, - ATÉ 758 - LADO PAR MARECHAL RONDON 02 - 76876-810 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADAILTON BAVARESCO MACHADO, CPF nº 52828093972, RUA DELICIA BRAGANÇA CUSTODIO 25 RESIDENCIAL COLINA PARK - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA PIRES CORREA ARAUJO, OAB nº RO3164 RÉU: MARIA APPARECIDA MACHADO BAVARESCO, CPF nº 28813260210, ALAMEDA FLORIANÓPOLIS 2637, - DE 2538/2539 A 2723/2724 SETOR 03 - 76870-320 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Na petição inicial constam 6 (seis) autores, sendo eles, ISMAEL, EDILSON, ISABEL, ELIZABETH, MARIA e ADAILTON, todos irmãos e filhos da falecida. Contudo, nas últimas declarações, somente 5 (cinco) foram contemplados, excluindo-se o herdeiro EDILSON (ID: 96513006). Inclusive, nas primeiras declarações, houve a inclusão do herdeiro EDILSON, ocasião em que a cota-parte de cada herdeiro era 16,66%. Posteriormente, por ocasião das últimas declarações, sem motivo aparente, o herdeiro foi excluído, ficando alterando-se a cota-parte dos herdeiros para 20%. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7008795-46.2021.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 150.000,00 intime-se o inventariante a justificar a exclusão e, não havendo motivo, retificar o plano de partilha em 20 dias. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 14 de dezembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

15/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(252)