Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS SENTENÇA
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005743-82.2021.8.22.0021
Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 21 de fevereiro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
22/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/02/2024, 13:15
Conclusão (para julgamento)
21/02/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 15:31
Publicação
01/02/2024, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES Advogado do(a)
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, PEDRO SILLAS CARVALHO, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, informar o recebimento de valores. Buritis/RO, 31 de janeiro de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005743-82.2021.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS SENTENÇA
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005743-82.2021.8.22.0021
Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 21 de fevereiro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
22/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/02/2024, 13:15
Conclusão (para julgamento)
21/02/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 15:31
Publicação
01/02/2024, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES Advogado do(a)
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, PEDRO SILLAS CARVALHO, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, informar o recebimento de valores. Buritis/RO, 31 de janeiro de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005743-82.2021.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 08:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 01:24
Publicação
15/12/2023, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES Advogado do(a)
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, PEDRO SILLAS CARVALHO, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Buritis/RO, 14 de dezembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005743-82.2021.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 12:58
Expedição de documento (Alvará)
13/12/2023, 13:24
Documento (Certidão)
13/12/2023, 10:08
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 20:20
Publicação
09/11/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS DESPACHO Em razão do inadimplemento do executado, nesta data, determinei o sequestro dos valores devidos (R$473,41 – RPV n. 0419.04/2023 - ID 89310562), (R$4.734,08– RPV n. 0420.04/2023 - ID 89310563) por meio do sistema SISBAJUD, conforme minuta em anexo. Sendo assim,
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005743-82.2021.8.22.0021 intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 5 dias úteis, se manifestar acerca da constrição judicial. Havendo impugnação, intime-se a parte autora para manifestação em 48 horas. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada intimada a informar os dados bancários para emissão de Alvará Eletrônico por transferência. Com a comprovação do levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Intime-se a requerida, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação ou em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Com a comprovação do levantamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 8 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz de Direito
09/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 09:17
Conclusão (para decisão)
25/10/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 03:17
Publicação
02/10/2023, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7005743-82.2021.8.22.0021.
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B Polo Passivo: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ZELIA DA CUNHA LOPES ADVOGADO DO Intime-se a parte autora no prazo de 5(cinco) dias, para se manifestar quanto a petição de ID:95490899, para justificar o motivo pelo qual requer a suspensão do sequestro. Buritis, 29 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 13:34
Outras Decisões
29/09/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 15:42
Conclusão (para decisão)
05/09/2023, 12:17
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 08:10
Publicação
01/09/2023, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7005743-82.2021.8.22.0021.
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B Polo Ativo: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS DESPACHO
Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: ZELIA DA CUNHA LOPES ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
31/08/2023, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 14:57
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 11:11
Conclusão (para decisão)
18/08/2023, 08:23
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 00:21
Publicação
03/08/2023, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES Advogado do(a)
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Buritis/RO, 2 de agosto de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 =========================================================================================== Processo nº: 7005743-82.2021.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 08:49
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 11:06
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 14:20
Publicação
07/07/2023, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7005743-82.2021.8.22.0021.
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS DECISÃO Compulsando os autos, constato que a parte executada não se opôs aos cálculos apresentados pela pela parte autora. Assim, HOMOLOGO-os (ID 87978893), sendo R$5.207,49 do valor principal e R$473,41 dos honorários sucumbenciais. Consequentemente extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do 487, III, “b”, do CPC. Tendo em vista que houve a expedição das RPV's, conforme ao ID. 893110562 e 89310563.
EXEQUENTE: ZELIA DA CUNHA LOPES, CPF nº 70567883272, MARCO 20 KM 25 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE BURITIS, RUA ALTO PARAÍSO 1152 SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Horas Extras Intime-se a Fazenda Pública para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias, o termo de liquidação das ordens de pagamento apresentada nos autos. Após, intime-se a parte exequente, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para novas deliberações Disposições à CPE: a) Intime-se o ente público para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias comprovante de pagamento. b) - Com informação do pagamento da RPV, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito