Execução Fiscal 7004753-79.2020.8.22.0004 - TJRO

Execução Fiscal 7004753-79.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:03

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:57

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:55

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:45

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 09:56

Publicação

20/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004753-79.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Requerente MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) TENDAS SOBREIRA LTDA - ME IARA VENTURA RIBEIRO FRANCISCO IVO SOBREIRA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Não localizados bens passíveis de penhora, a parte exequente, instada a se manifestar quanto ao seguimento da execução, manteve inerte. Diante do exposto. Decido. Suspendo o trâmite processual por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º do Código de Processo Civil e art. 40 da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de suspensão e nada sendo postulado, o processo será arquivado independentemente de intimação, observando-se o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC), cujo desarquivamento fica condicionado à demonstração de efetiva alteração da condição econômica do executado. Ouro Preto do Oeste, 17 de outubro de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 12:00

Expedição de documento

17/10/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 18:43

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 14:56

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:38

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004753-79.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Requerente MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) TENDAS SOBREIRA LTDA - ME IARA VENTURA RIBEIRO FRANCISCO IVO SOBREIRA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE em face de TENDAS SOBREIRA LTDA - ME, IARA VENTURA RIBEIRO, FRANCISCO IVO SOBREIRA. No Id. 124075946 - Pág. 1, a parte exequente informou que o valor disponibilizado, através do alvará eletrônico não foi transferido para a conta bancária. Analisando os autos, com razão a parte exequente, oportunidade em que foi confeccionado novamente o alvará eletrônico, o qual será encaminhado para que seja procedida a transferência nos termos adiante: Observações: 1) O(A) beneficiário(a) deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por 5 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a expedir alvará/ofício de transferência em favor do(a) beneficiário(a) qualificado(a) acima sem a necessidade de nova conclusão do processo. 4) Haja vista o cumprimento integral, intime-se a parte exequente acerca da extinção do feito no prazo de 5 dias. Intime-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ouro Preto do Oeste, 6 de agosto de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004753-79.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Exequente MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Executado(a) TENDAS SOBREIRA LTDA - ME IARA VENTURA RIBEIRO FRANCISCO IVO SOBREIRA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE em face de TENDAS SOBREIRA LTDA - ME, IARA VENTURA RIBEIRO, FRANCISCO IVO SOBREIRA. Nesta data expedi Alvará Eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta Alvará Eletrônico, pela qual o Juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo Dados bancários apresentados pelo(a) exequente no ID: 119673066: Observações: 1) O(A) beneficiário(a) deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por 5 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a expedir alvará/ofício de transferência em favor do(a) beneficiário(a) qualificado(a) acima sem a necessidade de nova conclusão do processo. 4) Haja vista o cumprimento integral, intime-se a parte exequente acerca da extinção do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ouro Preto do Oeste, 28 de julho de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

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