Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/06/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479463 - AgInt no AREsp 2227794 - Publicação prevista para 12/06/2024
11/06/2024, 17:51
Conhecido o recurso de ILMA CAPOCCI e CLEITON JEOVANI CAPOCCI MOURAO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479463/2023 - AgInt no AREsp 2227794/RO
10/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)
30/05/2024, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024
22/05/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2024, 18:27
Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479463/2023 - AgInt no AREsp 2227794/RO
21/05/2024, 15:09
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 382763/2024
13/05/2024, 13:31
Protocolizada Petição 382763/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024
13/05/2024, 13:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
21/08/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 479463/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1053.
21/08/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para REGINALDO FERREIRA GIMENES apresentar resposta à petição n. 479463/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1053.