Execução Fiscal 7012147-12.2021.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7012147-12.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

18/03/2024, 12:03

Definitivo

19/02/2024, 12:33

Documento (Certidão)

19/02/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 12:26

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 01:55

Publicação

15/12/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: PEDRO DIAS DE ANDRADE JUNIOR CPF: 900.354.022-53, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7012147-12.2021.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: PEDRO DIAS DE ANDRADE JUNIOR CPF: 900.354.022-53 DECISÃO ID 96549659 - SENTENÇA: “(...) Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. (ID. 72453097), Encaminhada a intimação/notificação ainda que não localizada, presumir-se-a a prática do ato processual nos termos do paragrafo único do artigo 274 do CPC, já que é ônus da parte interessada manter os seus dados atualizados junto à Prefeitura (artigo 74 do CC). Se for o caso, notifique-se por edital.. (...)" Ariquemes, 14 de dezembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 15:19

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:58

Publicação

21/11/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: PEDRO DIAS DE ANDRADE JUNIOR CERTIDÃO Promovo a juntada do código de rastreabilidade do AR expedido, conforme imagem anexa. Ariquemes, 28 de setembro de 2023. VANTUELIO FRANCISCO FRANCINO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 35352493 Processo nº: 7012147-12.2021.8.22.0002 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:25

Documentos

Intimação

•15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 7012147-12.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: PEDRO DIAS DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº 90035402253, RUA GRAMADO S/N JARDIM BELA VISTA - 76874-186 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA MUNICIPIO DE ARIQUEMES, qualificada nos autos ajuizou Ação de Execução Fiscal em face de PEDRO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado. Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. (ID. 72453097). Encaminhada a intimação/notificação ainda que não localizada, presumir-se-a a prática do ato processual nos termos do paragrafo único do artigo 274 do CPC, já que é ônus da parte interessada manter os seus dados atualizados junto à Prefeitura (artigo 74 do CC). Se for o caso, notifique-se por edital. Nos dois casos, não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Por fim, na hipótese de existirem valores bloqueados nos autos, promova-se a quitação das custas e libere-se o remanescente, se for o caso, ao executado. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. P. R. I. Libere-se eventual restrição/penhora e inscrição no SERASAJUD, existentes nos autos. SERVE A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 24 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$ 1.566,11

25/09/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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