Cumprimento de sentença 7006406-93.2023.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006406-93.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 21:53

Decurso de Prazo

05/06/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:26

Publicação

27/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7006406-93.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Polo Passivo: ALBA TEODORO DE MELO NETO ADVOGADO DO EXECUTADO: MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA, OAB nº RO12729 DESPACHO (Alvará Eletrônico) Os autos vieram conclusos para expedição de alvará eletrônico, nos termos do art. 1° da Instrução Normativa 001/2024 - TJRO. Procedo a transferência dos valores para a conta bancária do procurador da parte exequente, por meio de Alvará Eletrônico. Favorecidos 3 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.031,67 NOEL ANDRADE E EDER BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 18819005000106 01538047 - 5 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 60827-0 R$ 12,47 NOEL ANDRADE E EDER BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 18819005000106 01538048 - 3 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 60827-0 R$ 38,13 NOEL ANDRADE E EDER BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 18819005000106 01538046 - 7 Sim (756) Ag.: 3271 C.: 60827-0 TOTAL R$ 1.082,27 Confirmada a transferência, arquive-se o feito, nos termos da sentença de ID 120865701. Decorrido 5 (cinco) dias e havendo saldo na conta judicial, determino a transferência por meio de alvará físico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO Intime-se na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 08:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 09:20

Expedição de alvará de levantamento

25/05/2025, 09:20

Arquivamento

25/05/2025, 09:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

24/05/2025, 03:20

Decurso de Prazo

22/05/2025, 01:10

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado(a): NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Requerido/Executado: ALBA TEODORO DE MELO NETO Advogado(a): MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA, OAB nº RO12729 S E N T E N Ç A ACORDO - HOMOLOGAR TRANSFERIR VALORES e ARQUIVAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7006406-93.2023.8.22.0010 Requerente/ Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por CCLA DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB CREDIP em face de ALBA TEODORO DE MELO NETO. Informação de acordo (Num. 120424524 - Pág. 5). Este já é o segundo acordo trazido aos autos. HOMOLOGO o acordo acima (Num. 120424524), com fundamento nos arts. 487, III e 924, ambos do CPC. Sem custas finais, desde que o acordo seja cumprido voluntariamente, sem necessidade de execução. Havendo necessidade de outros atos incidirão custas. Honorários nos termos do acordo. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Recolher eventual mandado. RETIRE-SE a audiência de pauta. TRANSFIRA-SE o valor constrito em favor da conta abaixo: SICOOB CREDIP Agencia 3271 C/C 60.827-0 Titular Noel Andrade e Eder Bastos Advogados Associados CNPJ 18.819.005/0001-06 Tel. (69) 99906-7620. Como as partes têm título executivo, este feito deve ser arquivado de imediato. Consigno que não há necessidade de manter o feito suspenso para cumprimento do acordo, pois o desarquivamento pode ser feito pela parte a todo tempo, sem o recolhimento de novas taxas ou custos adicionais. Porém, caso haja descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo, junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido vir instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007 – DJe de 18/12/2024). Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 4.º, 6.º e 139, todos do CPC), o que beneficia a todos. Não há notícias de bens ou outros valores bloqueados. Após cumprido, arquive-se, independente de nova deliberação. P. R. Intimem-se na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 19 de maio de 2025. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito ALBA TEODORO DE MELO NETO390.713.162-20 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.081,28 BANCO SICOOB S.A. BANCO INTER NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM BCO BRADESCO S.A. BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 10 JAN 2025 13:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 30.162,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 12,47 13 JAN 2025 06:25 13 MAI 2025 14:10 Transferência de Valor ID: 072025000061906438 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 12,47 Não enviada - - BANCOSEGURO S.A. NU FINANCEIRA S.A. CFI NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. CELCOIN IP S.A. EBANX IP LTDA. BCO DAYCOVAL S.A GENIAL INSTITUCIONAL CCTVM S.A CCLA DO CENTRO SUL RONDONIENSE PICPAY BCO XP S.A. BANCO GENIAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 10 JAN 2025 13:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 30.162,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 38,11 14 JAN 2025 02:44 13 MAI 2025 14:10 Transferência de Valor ID: 072025000061906446 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 38,11 Não enviada - - BITSO IP LTDA XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A PAGSEGURO INTERNET IP S.A. NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 10 JAN 2025 13:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 30.162,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1.030,35 13 JAN 2025 18:15 13 MAI 2025 14:10 Transferência de Valor ID: 072025000061906454 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 1.030,35 Não enviada - -

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado(a): NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Requerido/Executado: ALBA TEODORO DE MELO NETO Advogado(a): MARCOS ROBERTO BURATTO OLIVEIRA, OAB nº RO12729 ENCAMINHAR AO CEJUSC ESTADUAL - DESIGNAR DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA (pelos Patronos) e DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS A audiência poderá ser via whatsapp ou congênere (Provimento Corregedoria nº 018/2020). Processo em fase de cumprimento de sentença. 1) A impugnação à penhora trazida é questão é muito simples de ser resolvida. Se não for mantida penhora on line poderá ser feita restrição em parte dos vencimentos da executada. 2) À CPE (NUCOMED) para designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Certifique-se a data nos autos. Encaminhe-se ao CEJUSC estadual para tentativa de conciliação, nos termos do Ofício nº 56 / 2025 - Nupemec/CGJ e SEI 0001159-02.2025.8.22.8800. É perfeitamente possível que as partes consigam resolver a lide (caso realmente queiram). AGUARDE-SE a solenidade a ser designada pelo CEJUSC. E caso alguma das não queira realizar alguma proposta de acordo ou não tenha interesse em realizar algum acordo, basta informar para retirada da audiência de pauta. Intimem-se as partes para audiência designada, na pessoa dos procuradores. Para audiência acima designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Para possibilitar a realização do ato na forma acima, os Patronos deverão informar os respectivos telefones PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7006406-93.2023.8.22.0010 Requerente/ Intime-se a parte Autora, por meio dos seus advogados, a comparecer à sessão designada (§ 3º do art. 334 do CPC). 3) Por objetividade, RECOMENDA-SE aos demandados/executados já em audiência, juntar toda documentação que tenham acerca dos fatos alegados na inicial, inclusive eventuais comprovantes de pagamento ou renegociação das obrigações. 3.1) Sem prejuízo da audiência acima (cujo despacho não tem efeito suspensivo dos atos expropriatários, consigne-se), faculto ao credor indicar bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. Aguarde se a audiência. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 7 de abril de 2025., 16:21 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Parte requerida: ALBA TEODORO DE MELO NETO, CPF nº 39071316220 Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) ALBA TEODORO DE MELO NETO RG n. 1.484.649 SESDC/RO CPF n. 390.713.162-XX Tel: (69) 9 8483-78Xx e-mail: [email protected] Av. Marise Castiel, n. 6212, Bairro Jequitiba, CDB 2, Quadra 38, Lote 28 Rolim de Moura/RO CEP: 76.940-000 DECISÃO SERVINDO: - AR PARA INTIMAÇÃO SOBRE O RESULTADO DAS BUSCAS AO SISBAJUD E RENAJUD, INDICAÇÃO DE BENS; - CIÊNCIA AO EXEQUENTE e demais atos necessários 1) A parte Executada vem se ausentando dos atos processuais. Nenhuma medida até então fora tomada para saldar suas obrigações. Execução não está garantida por bens. 2) O exequente postulou medidas restritivas, o que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7006406-93.2023.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 19.915,39 Parte defiro, em parte. A restrição on line (convênio SISBAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução). Atento à ordem legal foi procedida tentativa de restrição on line, parcial. Demais buscas restaram negativas, sendo desnecessário juntar todas ordens pois apenas avolumam os autos. 4) INTIME-SE a executada POR CARTA A.R. acerca da restrição abaixo – SISBAJUD. 4.1) RENAJUD negativo. 5) Aguarde-se eventual defesa sobre fatos supervenientes a esta decisão. OBS: Caso o/a executado/a concorde em fazer algum acordo, deverá procurar a parte Autora ou seu Advogado. 6) AGUARDE-SE o Exequente indicar bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. 7) Somente após cumprimento das fases acima, venham conclusos. Esta decisão foi tomada por medida de efetividade (art. 5.º, LXXVIII da CF) e indutiva aos atos processuais (art. 140 do CPC). Aguarde-se eventual resposta. Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão, pois as demais matérias se encontram preclusas. Não serão liberados valores até decisão do incidente, caso haja impugnação. Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual, sem fatos ou documentos novos, desde já este Juízo mantém a decisão por seus fundamentos. Intime-se a exequente por meio de seu procurador, inclusive para pagar as custas da CARTA A.R. SERVE A PRESENTE DE CARTA A.R. Rolim de Moura, data conforme movimentação processual. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito ALBA TEODORO DE MELO NETO390.713.162-20 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.081,28 BANCO SICOOB S.A. BANCO INTER NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A. BCO BRADESCO S.A. BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 10 JAN 2025 13:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 30.162,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 12,47 13 JAN 2025 06:25 Ação BANCOSEGURO S.A. NU FINANCEIRA S.A. CFI NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. CELCOIN IP S.A. EBANX IP LTDA. BCO DAYCOVAL S.A GENIAL INSTITUCIONAL CCTVM S.A CCLA DO CENTRO SUL RONDONIENSE PICPAY BCO XP S.A. BANCO GENIAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 10 JAN 2025 13:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 30.162,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 38,11 14 JAN 2025 02:44 Ação BITSO IP LTDA XP INVESTIMENTOS CCTVM S/A PAGSEGURO INTERNET IP S.A. NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 10 JAN 2025 13:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 30.162,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1.030,35 13 JAN 2025 18:15 Ação BCO BV S.A. GENIAL INVESTIMENTOS CVM S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 10 JAN 2025 13:43 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 30.162,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 0,35 13 JAN 2025 20:29 Ação

20/01/2025, 00:00

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Executado: EXECUTADO: ALBA TEODORO DE MELO NETO Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7006406-93.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 19.915,39 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Informação de acordo (ID: 100173724). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo acima, com fundamento nos arts. 487, III c/c 924, ambos do CPC. Sem custas finais, desde que o acordo seja cumprido voluntariamente, sem necessidade de execução. Honorários nos termos do acordo. Como as partes têm título executivo, é desnecessária suspensão do feito. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo, junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido ser instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007). Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos. Na fase processual adequada, caso seja pedida execução e remoção de bens, o exequente deverá providenciar os meios necessários para transporte, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens que venham a ser penhorados. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). P.R. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque não terão prejuízos. Cumprido e não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006406-93.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Polo Passivo: ALBA TEODORO DE MELO NETO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) ALBA TEODORO DE MELO NETO RG n. 1.484.649 SESDC/RO CPF n. 390.713.162-20 Tel: (69) 9 8483-7887 e-mail: [email protected] Av. Marise Castiel, n. 6212, Bairro Jequitiba, CDB 2, Quadra 38, Lote 28 Rolim de Moura/RO CEP: 76.940-000 Valor da causa: R$ 19.915,39 (mais custas e honorários – 10%, ressalvado se houver pagamento em 3 dias – oportunidade que os honorários serão 5%) Decisão servindo de DETERMINAÇÃO PARA RECOLHER AS CUSTAS, MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO DOS BENS (desde que o Exequente acompanhe a diligência) e demais atos necessários a seu cumprimento. FACULTA-SE emenda à inicial, devendo ser observadas as fases abaixo. CUMPRA-SE conforme itens A e B, na sequência: A: Em cumprimento aos arts. 33, 123 e 261, §3.º, todos das DGJ e art. 35, VII da LOMAN: NÃO foram recolhidas as custas corretamente (art. 290 do CPC). Nada foi recolhido. O valor das custas iniciais é de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, dos quais 1% (um por cento) fica adiado até 5 (cinco) dias depois da audiência de conciliação (art. 12, inciso I, Lei Estadual nº 3.896/2016), quando há esta audiência, por óbvio. Considerando que não haverá designação de audiência de conciliação, em razão do procedimento específico (execução por quantia certa e pedido feito na inicial), o valor de 2% deve ser recolhido no momento da distribuição. Além disso, nos termos do §1º do mesmo artigo, o valor mínimo de cada hipótese está nos termos do art. 12, I, §1º da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas TJ/RO e atualizações). Não há se falar em recolhimento ao final, por não se enquadrar nas hipóteses do art. 34 da Lei Estadual nº 3.896/2016, notadamente pelo valor da causa, tendo os interessados condições de recolher as custas corretamente. Também considero as orientações da CGJ do TJRO recomendando maior rigor na fiscalização das custas e emolumentos, aliado ao cumprimento das DGJ. Diante disso, fica a exequente intimada na pessoa de seu Patrono, via sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas complementares (até atingir os 2%), sob pena de indeferimento e arquivamento da inicial. Havendo manifestação, cumpra-se o item B. AGUARDE-SE cumprimento. B: 1 – Após EMENDADA, REGULARIZADA, RECOLHIDAS e COMPROVADO, PROCEDA-SE na forma abaixo: 2 – A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. 2.1 – A petição inicial está instruída com o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(ais) que ampara(m) a pretensão inaugural, titulo(s) esse(s) previsto(s) no rol do art. 784 do CPC, além de demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação. A petição também contempla os demais requisitos previstos no art. 798 do CPC. 2.2 – Citem-se e intimem-se TODOS Executados (garantidores e avalistas, se houver) para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 2.3 – Fixo, desde já, honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). 2.4 - No caso de integral pagamento da obrigação no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, §1º). 3 - Não havendo pagamento no prazo assinalado, deverá Oficial de Justiça realizar a penhora e avaliação de bens do Executado, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 3.1 – A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, §2º). 3.2 – Os bens móveis penhorados deverão ser removidos e depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, §1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste Juízo. OBS: a) o exequente deverá providenciar os meios necessários para remoção, pois esta Comarca não tem depositário público, nem veículos de carga/transporte para remover os bens penhorados. OBS: b) o exequente deverá ajustar com o Oficial de Justiça dia e hora para remoção dos bens. 3.3 - Se o Executado for casado, todos cônjuges também deverão ser intimados da penhora, avaliação e do prazo para embargos - art. 842 do CPC (caso seja imóvel). 3.4 - Cumprida a diligência, em se tratando de imóvel, ANOTE-SE a penhora junto ao cadastro imobiliário do Município e junto Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, se houver matrícula (art. 167, inc. I, n.º 5, Lei Federal n.º 6.015/1973 - LRP), sendo que as despesas para tanto correrão por conta dos interessados/exequente. 3.5 - Caso seja penhorado veículo, deverá ser anotada a restrição junto ao DETRAN, ficando impossibilitada a venda ou transferência. 3.6 - Se for penhorado gado, anote-se junto ao respectivo órgão sanitário, ficando vedada a transferência e emissão de GTA, sem ordem deste juízo. 3.7 – A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 4 - Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§1º do art. 830 do CPC). 5 - Havendo interesse sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 912, II, item 29, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais), devendo o interessado arcar com os custos e emolumentos diretamente no Tabelionato/Cartório de Registro de Imóveis. 5.1 – No prazo de 10 dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 6 - Havendo interesse, desde já faculto ao exequente indicar bens penhoráveis (art. 798, II, c, do CPC). 7 - Atente-se o Oficial de Justiça e a Direção do Cartório para o disposto no art. 835, §3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, especialmente aqueles com garantia real, caso existam). 8 - Havendo interesse em buscas ao SISBAJUD, RENAJUD e outros bancos de dados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO defiro, desde que no pedido venha cumprido o art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (ver código 1007). RECOMENDA-SE ao interessado assim que fizer pedido desta natureza já recolha as custas e taxa para tanto. Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139, ambos do CPC), o que beneficia a todos, evitando resserviço e conclusões desnecessárias. 9 - Após cumpridas todas fases acima, conclusos. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de alvará de levantamento

Arquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(78)