Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTES: CLAUCIO BENEDITO RODRIGUES VIANA JUNIOR, AVENIDA MARECHAL RONDON 2936, - DE 2832 A 3038 - LADO PAR PRINCESA ISABEL - 76964-104 - CACOAL - RONDÔNIA, JULIANO ROSS, AVENIDA MARECHAL RONDON 2936, SALA 2 PRINCESA ISABEL - 76964-104 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXEQUENTES: JULIANO ROSS, OAB nº MT4743
EXECUTADOS: DOUGLAS DOMINICINI DA FONSECA, ÁREA RURAL 42, LINHA 08, LOTE 42, GLEBA 08, SETOR GY PARANÁ ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA, VENICIO DOMINICINI DA FONSECA, ÁREA RURAL 01, LINHA 05, LOTE 01, GLEBA 04 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA, MARCIA BENEDITA GOMES DA FONSECA, ÁREA RURAL 42, LINHA 08, LOTE 42, GLEBA 08, SETOR GY PARANÁ ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
EXECUTADOS: JUVENILCO IRIBERTO DECARLI JUNIOR, OAB nº RO1193 Valor da causa:R$ 57.042,82 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Processo n.: 7013559-65.2018.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Expropriação de Bens
Vistos, etc. 1. No caso dos autos, necessária a realização da audiência de instrução e julgamento de modo virtual (videoconferência). Neste sentido, concedo um prazo de 5 (cinco) dias para que cada parte informe nos autos o contato telefônico de suas respectivas testemunhas, bem como seu próprio contato e de seu advogado/procurador, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se em caso de indisponibilidade de aparato tecnológico para participação do ato ou outro impedimento justificável. 1.1. Em caso de inércia, poderá ser considerada a desistência da prova que se pretende produzir em audiência. 2. Neste Juízo, as audiências por videoconferência ocorrem por meio da plataforma de comunicação denominada “Google Meet”, disponível para download na web, podendo ser usado a partir de dispositivos móveis (smartphone, tablet, etc) ou convencionais (notebook, computador de mesa, etc), que possuam recursos de transmissão de som e imagem em tempo real (microfone e câmera). 2.1. Todos os participantes da videoconferência devem se certificar com antecedência de que seus aparelhos estejam adequados para participação, com carga suficiente de energia e devidamente conectados à internet. 3. Advirto que cabe ao advogado de cada parte informar, orientar e intimar as testemunhas por ele arroladas quanto ao dia, hora e forma de realização da audiência por videoconferência, bem como dos recursos tecnológicos necessários para participação. 3.1. Como dito acima, deverão as partes e seus advogados informar nos autos seus respectivos números telefônicos para contato direto por este Juízo, bem como os números telefônicos de suas testemunhas. 3.2. Poderão os advogados de cada parte disponibilizar ambiente físico apto à oitiva de sua respectiva testemunha, observadas as regras sanitárias necessárias. 3.3. Os advogados das partes, em face do princípio da cooperação e boa fé, assumem o compromisso de respeitarem a incomunicabilidade entre as testemunhas, sob pena de responsabilização criminal. 4. Fica desde já designado o dia 14/12/2023, às 09h00, para realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência. 4.1. O link para acesso à videoconferência é: meet.google.com/sbf-hngj-kgf 4.2. Para acessar a sala de audiência, clique no link acima, ou copie e cole na barra de endereços de seu navegador. 4.3. O participante deve, na data e horário da audiência, acessar o link acima e aguardar a autorização para ingresso à sala virtual; 4.4. As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva. 5. As partes e testemunhas deverão: 5.1. Manter o telefone disponível durante o horário da audiência para atender ligações deste Juízo; 5.2. Acessar o ambiente virtual com o link acima fornecido na data e horário agendados para realização da audiência, e aguardar a autorização para ingresso. 6. Intimem-se as partes, bem como os terceiros interessados, GILSON FERREIRA DA SILVA e CASSIA DE OLIVEIRA ENGELHARDT GOMES, da audiência designada. Cacoal, 11 de outubro de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito