Cumprimento de sentença 7000477-17.2021.8.22.0021 - TJRO

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:37

Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.

12/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000477-17.2021.8.22.0021. REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO ADVOGADOS DO Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Diante do depósito voluntário da dívida exequenda, a parte exequente foi intimada a efetuar o levantamento do alvará judicial, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), porém quedou-se inerte. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Cumpram-se as seguintes determinações: Atendendo a determinação contida no art. 447 do Provimento do TJ/RO n. 016/2010/PR, publicado no DJE n. 239/10, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que a quantia depositada, seja transferida para a conta judicial centralizadora n. 2848.040.01529904-5, da CEF, de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ. 04.293.700/0001-72), consignando-se que após a transferência a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. FICA DISPENSADO O TRÂNSITO EM JULGADO. P.R. Cumpra-se. Atendida as determinações acima, e digitalizado o comprovante de transferência/deposito, arquive-se. Buritis/RO, 11 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica, Avenida Porto Velho 1579, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7000477-17.2021.8.22.0021. REQUERENTE: ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Fica a parte desde já intimada para informar nos autos o levantamento do alvará. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:58

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 14:49

Processo Desarquivado

29/08/2023, 17:18

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:46

Arquivado Provisoramente

05/12/2022, 08:24

Juntada de certidão

05/12/2022, 08:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 14:02

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2022.

17/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 07:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:13

Outras Decisões

25/02/2022, 14:46

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:36

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:51

Juntada de certidão

13/01/2022, 10:33

Juntada de certidão

13/01/2022, 10:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2022, 09:34

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

20/12/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:28

Homologada a Transação

17/12/2021, 11:28

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:29

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 13:25

Decorrido prazo de ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:17

Juntada de certidão

26/08/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2021, 04:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2021.

10/08/2021, 04:40

Juntada de certidão

09/08/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:17

Outras Decisões

09/08/2021, 10:29

Conclusos para despacho

02/08/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2021, 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2021.

15/06/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 08:41

Juntada de certidão

12/05/2021, 12:02

Juntada de certidão

12/05/2021, 11:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada do int Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7000477-17.2021.8.22.0021

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:20

Juntada de certidão

22/02/2021, 17:17

Juntada de certidão

22/02/2021, 17:13

Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2021, 18:32

Conclusos para decisão

14/02/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

14/02/2021, 09:59

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 17/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 12/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Decorrido prazo de ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALZENI ALVES DE OLIVEIRA AUGUSTINHO em 15/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Todas as movimentações(85)