Cumprimento de sentença 7008020-70.2022.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7008020-70.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:48

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:21

Publicação

28/02/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado(a) do Requerente/Exequente: ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB nº AL6557, BRADESCO Requerido(a)/Executado(a): EDNALDO DOS SANTOS Advogado(a) do Requerido/Executado(a): RENATO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO6953 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008020-70.2022.8.22.0010 Requerente/ DEFIRO. Desbloqueio feito. Retornem ao arquivo. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024, 09:35 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito EDNALDO DOS SANTOS604.253.422-04 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 451,54 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 11 DEZ 2023 18:12 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 16.000,00 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 451,54 13 DEZ 2023 02:30 09 FEV 2024 13:55 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 451,54 Não enviada - - EDNALDO DOS SANTOS604.253.422-04 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 7008020-70.2022.8.22.0010 Nenhum processo encontrado para a pesquisa.

28/02/2024, 00:00

Definitivo

27/02/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 09:35

Outras Decisões

27/02/2024, 09:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 17:42

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:06

Publicação

31/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado(a): ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB nº AL6557, BRADESCO Requerido/Executado: EDNALDO DOS SANTOS Advogado(a): RENATO PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO6953 S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008020-70.2022.8.22.0010 Requerente/ Trata-se de pedido de busca e apreensão. Após deferida medida liminar, o requerido alegou que havia pago o débito (Num. 100123842 - Pág. 1-2). Posteriormente o Autor anuiu a esta informação, pedindo extinção da obrigação pelo pagamento (Num. 100936369 - Pág. 1). Diante do exposto, EXTINGO este feito com fundamento nos arts. 487 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Custas quitadas. Honorários incabíveis, até porque não houve contestação específica e não houve resistência ao pedido feito pelo Autor. Não havendo litígio, esta sentença transita em julgado nesta data (art. 1000 do CPC). RENAJUD baixado no que se refere a estes autos P.R. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Após intimados, arquive-se, independente de nova intimação. Rolim de Moura/RO, 30 de janeiro de 2024., 06:40 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito RENAJUD - Restrições Judiciais On-Line Usuário: JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO 30/01/2024 - 07:39:37 Veículo/Informações RENAVAM Placa NDJ1455 Placa Anterior Ano Fabricação 2015 Chassi 9BHBH41DBFP497428 Marca/Modelo HYUNDAI/HB20S 1.6A PREM Ano Modelo 2015 Restrições RENAVAM ALIENACAO_FIDUCIARIA

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 06:40

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Banco Bradesco Financiamentos S.A Advogado/Requerente: ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB nº AL6557, BRADESCO Requerido: EDNALDO DOS SANTOS Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) EDNALDO DOS SANTOS CPF nº 604.253.42204 AVENIDA ARACAJU, nº 4501 CENTRO ROLIM DE MOURA – RO, CEP 76940000 Tel. 98417-1576 Valor indicado: R$ 21.180,95 (mais honorários e custas). ACORDO DESCUMPRIDO DECISÃO SERVINDO DE INTIMAÇÃO do EXECUTADO SOBRE RESTRIÇÃO ON LINE (SISBAJUD) e demais atos Autor: MANIFESTAR SOBRE IMPUGNAÇÃO (caso seja pparesentada) CPE: ALTERE-SE a classe para cumprimento de sentença. 1) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008020-70.2022.8.22.0010 Trata-se de execução que vem tramitando de forma parcialmente frustrada. Num. 98846762 - Pág. 1: trata-se de acordo descumprido, cuja planilha fora apresentada no Num. 98846763 - Pág. 1-2. O exequente pleiteou medidas restritivas e busca de patrimônio da executada, as quais defiro sob sua responsabilidade. 2) O não pagamento integral das obrigações justifica a tomada de medidas mais enérgicas por parte do Poder Judiciário. Neste contexto, a penhora on line (convênios SISBAJUD e RENAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução), pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível e cumprimento às Metas do CNJ, que determinam a redução de executivos fiscais em até 20% ao ano, sem contar que devem ser sentenciados mais processos que ingressam. Só não nos foi dito como conseguir isso, ainda mais conciliando com as ações da Vara Cível, a competência delegada do INSS, da CEF, do CREA, do CRF, do CRC, do CRO do CRMV, da OAB, do INMETRO, IPEM, DEPEM e outros e as atribuições do Juizado da Infância e Juventude (que por sua natureza tomam muito tempo) e claro, não nos proporcionaram os meios para tanto. Aliado a isso, temos cada vez mais processos e menos funcionários e estrutura. É uma “equação” que não fecha: MAIS PROCESSOS COM MENOR ESTRUTURA PARA JULGÁ-LOS, MANDAR SENTENCIAR MAIS LIDES DO QUE INGRESSAM E REDUZIR EXECUTIVOS FISCAIS. TUDO É REDUÇÃO! TUDO SÃO NÚMEROS E ESTATÍSTICAS, e nada mais. Isso ocasiona excesso processual, justificando a tomada de medidas mais enérgicas para andamento processual o mais rápido possível, em cumprimento às determinações acima, para que o feito seja arquivado. Considero, também a opinião do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi o qual adverte que a sociedade brasileira está "perdendo a paciência" com o Judiciário (http://www.espacovital.com.br/noticia-26742-ministro-do-stj-adverte-que-sociedade-brasileira-esta-perdendo-paciencia-judiciario). Ou seja, todas providências para agilidade devem ser adotadas, cumprindo o que determinam o CNJ e Superior Tribunal de Justiça. Por isso, atento à ordem legal e em cumprimento às Metas do CNJ, foi procedida tentativa de penhora on line, em valor parciao ao cumprimento das obrigações INTIME-SE o/a Executado/a (por AR, endereço acima) sobre a restrição on line ora feita (SISBAJUD). Caso venha a ser constituído Patrono, intime-se na pessoa deste. Demais buscas restaram negativas, sendo desnecessário juntar todos sumários, pois só avolumam o feito. Considere-se que a intimação deverá ser apenas quanto à restrição ora feita, pois as demais matérias se encontram preclusas, visto que se trata de acordo descumprido e feito sentenciado. 4) Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão. 5) Não serão liberados valores até decisão do incidente, 6) Caso o executado concorde com utilização dos valores restritos para recolhimento cumprimento das obrigações (ao menos em parte), poderá procurar o exequente ou seu Patrono ou mesmo peticionar nos autos. Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual sem fatos documentos novos, desde já mantenho a decisão por seus fundamentos, por se tratar de lide que tramita sem maiores resultados e acordo descumprido. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 15 de dezembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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