Procedimento Comum Cível 7003145-62.2019.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7003145-62.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:45

Definitivo

27/03/2024, 09:51

Documento (Certidão)

22/03/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 12:25

Documento (Certidão)

13/03/2024, 12:24

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2024, 13:20

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:29

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:48

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:42

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 01:39

Publicação

23/02/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADOS DO AUTOR: FLORISBELA LIMA, OAB nº RO3138, JONATHAS SIVIERO, OAB nº RO4861, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: KETTY ANNY FOFANO BERNO ADVOGADO DO REU: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 S E N T E N Ç A (Transferir valores e arquivar) Após diversos incidentes houve a penhora on line – id 99965223. Executado/a foi intimado/a na pessoa de seu Patrono e não se manifestou. Também não houve embargos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7003145-62.2019.8.22.0010 Defiro o pedido ID 101623800. Não havendo impugnação, LIBEREM-SE os valores constritos em favor do exequente. OFICIE-SE. Banco do Brasil Conta 54.137-0 Agência 1406-0 titularidade PMRM Honorários Advocatícios CNPJ: 04.394.805/0001-18. Excedente já foi desbloqueado. Após comprovado o levantamento dos valores, extingo o feito com base no art. 924, II, do CPC, determinando seu imediato arquivamento. Rolim de Moura/RO, 22 de fevereiro de 2024., 14:30 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito KETTY ANNY FOFANO BERNO840.859.166-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 10.833,44 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 619,07 02 DEZ 2023 07:33 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 619,07 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 16 DEZ 2023 06:20 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 911,62 05 DEZ 2023 03:02 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 911,62 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 16 DEZ 2023 01:58 BCO BRADESCO S.A. BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 711,89 04 DEZ 2023 04:36 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 711,89 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 18 DEZ 2023 04:42 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (01) Cumprida integralmente. R$ 8.590,86 04 DEZ 2023 20:28 22 FEV 2024 15:29 Transferência de Valor ID: 072024000004336568 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 8.590,86 Não enviada

Documentos

Sentença

•23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADOS DO AUTOR: FLORISBELA LIMA, OAB nº RO3138, JONATHAS SIVIERO, OAB nº RO4861, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: KETTY ANNY FOFANO BERNO ADVOGADO DO REU: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 S E N T E N Ç A (Transferir valores e arquivar) Após diversos incidentes houve a penhora on line – id 99965223. Executado/a foi intimado/a na pessoa de seu Patrono e não se manifestou. Também não houve embargos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7003145-62.2019.8.22.0010 Defiro o pedido ID 101623800. Não havendo impugnação, LIBEREM-SE os valores constritos em favor do exequente. OFICIE-SE. Banco do Brasil Conta 54.137-0 Agência 1406-0 titularidade PMRM Honorários Advocatícios CNPJ: 04.394.805/0001-18. Excedente já foi desbloqueado. Após comprovado o levantamento dos valores, extingo o feito com base no art. 924, II, do CPC, determinando seu imediato arquivamento. Rolim de Moura/RO, 22 de fevereiro de 2024., 14:30 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito KETTY ANNY FOFANO BERNO840.859.166-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 10.833,44 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 619,07 02 DEZ 2023 07:33 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 619,07 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 16 DEZ 2023 06:20 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 911,62 05 DEZ 2023 03:02 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 911,62 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 16 DEZ 2023 01:58 BCO BRADESCO S.A. BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 711,89 04 DEZ 2023 04:36 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 711,89 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 18 DEZ 2023 04:42 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (01) Cumprida integralmente. R$ 8.590,86 04 DEZ 2023 20:28 22 FEV 2024 15:29 Transferência de Valor ID: 072024000004336568 Dados de depósito JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 8.590,86 Não enviada

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: FLORISBELA LIMA, OAB nº RO3138, JONATHAS SIVIERO, OAB nº RO4861, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: KETTY ANNY FOFANO BERNO, CPF nº 84085916653 Advogado: ADVOGADO DO REU: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 KETTY ANNY FOFANO BERNO CPF 840.859.166-53 DECISÃO SERVINDO de INTIMAÇÃO SOBRE A RESTRIÇÃO ON LINE (SISBAJUD POSITIVO), INTIMAÇÃO PARA PAGAR, CUSTAS, HONORÁRIOS e demais atos. Inicialmente, passo ao esclarecimento do imbróglio ocorrido nos autos. Petição Inicial (28357480) de 25/06/2019 – valor do débito: R$ 4.431,54 Executada nomeou crédito à penhora (29972949): autos n. 7002111-52.2019.822.0010. Exequente não aceitou (ID 30140824). Decisão dizendo que os honorários não são suscetíveis de compensação (ID 39075193) e decisão determinando reter o valor devido do precatório nos autos 7002111-52.2019.822.0010. Embargos de declaração (ID 39685217) negado por entender que o crédito nomeado do precatório resolve a lide (ID 40538817). Exequente informa interposição de agravo (autos n. 0806308-35.2020.822.0000) no ID 44453054. Agravo provido (ID 53024551) com determinação para realizar buscas via SISBAJUD e RENAJUD. SISBAJUD indicado como "positivo" (ID 60481708). Impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela executada (ID 57844873). Réplica apresentada pela exequente (ID 60963939). Diante da divergência entre as partes quanto ao valor do débito, determinado a remessa do feito à contadoria do juízo (ID 61572926). Cálculos com valores atualizados pela contadoria (ID 63268163). Cálculo da contadoria (R$ 5.119,22) homologado pelo juízo em 27/10/2021 (ID 63860627). Exequente pugnou pela liberação dos valores em seu favor (R$ 5.119,22) e extinção do feito (ID 67525725). Ofício da CEF dizendo que apesar de constar a informação no SISBAJUD, por erro de sistema não houve nenhum bloqueio na conta bancária da executada (ID 74635777). De igual modo, Ids 87158028, 87793234, 88023307. O Município pugnou por nova tentativa de bloqueio, vez que não houve qualquer bloqueio anterior (ID 90280784). Determinado a intimação da executada para manifestação, quedou-se inerte (ID 94041089). Portando, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7003145-62.2019.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 4.539,78 Parte defiro em parte o pedido do exequente. Citada e intimada não houve pagamento integral do débito. Também não foi tomada qualquer medida tendente a satisfação do crédito. O exequente postulou penhora de valores. O SISBAJUD restou positivo, VALOR BLOQUEADO COBRE INTEGRALMENTE O DÉBITO. O não pagamento integral das obrigações justifica a tomada de medidas mais enérgicas por parte do Poder Judiciário. Neste contexto, as restrições on line (convênios SISBAJUD e RENAJUD) são tomadas como medidas de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução), pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível e cumprimento às Metas do CNJ, que terminam a redução de executivos fiscais em até 20% ao ano, sem contar que devem ser sentenciados mais processos que ingressam. Só não nos foi dito como conseguir isso, ainda mais conciliando com as ações da Vara Cível, a competência delegada do INSS, da CEF, do CREA, do CRF, do CRC, do CRO do CRMV, da OAB, do INMETRO, IPEM, DEPEM e outros e as atribuições do Juizado da Infância e Juventude (que por sua natureza tomam muito tempo) e claro, não nos proporcionaram os meios para tanto. Aliado a isso, temos cada vez mais processos e menos funcionários e estrutura. É uma “equação” que não fecha: MAIS PROCESSOS COM MENOR ESTRUTURA PARA JULGÁ-LOS, MANDAR SENTENCIAR MAIS LIDES DO QUE INGRESSAM E REDUZIR EXECUTIVOS FISCAIS. TUDO É REDUÇÃO! TUDO SÃO NÚMEROS E ESTATÍSTICAS, e nada mais. Isso ocasiona excesso processual, justificando a tomada de medidas mais enérgicas para andamento processual o mais rápido possível, em cumprimento às determinações acima, para que o feito seja arquivado. Considero, também a opinião do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi o qual adverte que a sociedade brasileira está "perdendo a paciência" com o Judiciário (http://www.espacovital.com.br/noticia-26742-ministro-do-stj-adverte-que-sociedade-brasileira-esta-perdendo-paciencia-judiciario). Ou seja, todas providências para agilidade devem ser adotadas, cumprindo o que determinam o CNJ e Superior Tribunal de Justiça. Esta medida foi tomada após dada possibilidade de defesa ao/à Executado/a e outras providências terem sido adotadas. Por isso, atento à ordem legal e em cumprimento às Metas do CNJ, foi procedida tentativa de localização de bens, restando positivo. Obs.: O valor do débito atualizado em 04/05/2023 perfaz o montante de R$ 8.590,86. O SISBAJUD atingiu outras contas da executada e efetuou bloqueio em valor superior ao indicado no débito. Deste modo, nesta data desbloqueio o valor a maior (telas abaixo). INTIME-SE a Executada por POR MEIO DE SEU PROCURADOR acerca da restrição on line ora feitas (SISBAJUD), bem como para pagar, custas e honorários. Esta decisão foi tomada por medida de efetividade (art. 5.º, LXXVIII da CF) e indutiva aos atos processuais (art. 6º e 139 do CPC). Aguarde-se eventual resposta. Considere-se que a eventual manifestação deverá ser apenas quanto à restrição ora feita, pois as demais matérias se encontram preclusas. Caso o Executado ou seu representante (procurador) compareçam na Central de Atendimento, intimem-se no balcão, certificando. Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão, pois as demais matérias se encontram preclusas. Não serão liberados valores até decisão do incidente, caso haja impugnação. Caso concorde com utilização do valor para recolhimento integral deverá procurar pelo exequente ou seu Advogado. Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual, sem fatos ou documentos novos, desde já este Juízo mantém a decisão por seus fundamentos. Intime-se a exequente por meio de seu procurador. INTIME-SE TAMBÉM A EXECUTADA POR MEIO DE SEU PROCURADOR. Rolim de Moura, data conforme movimentação processual. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito CONSULTA SISBAJUD SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA14.294.578/0001-02 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 3.911,99 BCO BRADESCO KETTY ANNY FOFANO BERNO840.859.166-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 10.833,44 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 619,07 02 DEZ 2023 07:33 Ação CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 911,62 05 DEZ 2023 03:02 Ação BCO BRADESCO BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 711,89 04 DEZ 2023 04:36 Ação ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (01) Cumprida integralmente. R$ 8.590,86 04 DEZ 2023 20:28 KETTY ANNY FOFANO BERNO840.859.166-53 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 10.833,44 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 619,07 02 DEZ 2023 07:33 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 619,07 Não enviada - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 911,62 05 DEZ 2023 03:02 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 911,62 Não enviada - - BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 01 DEZ 2023 19:55 BCO BRASIL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 711,89 04 DEZ 2023 04:36 15 DEZ 2023 10:44 Desbloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 711,89 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 01 DEZ 2023 13:52 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.590,86 (01) Cumprida integralmente. R$ 8.590,86 04 DEZ 2023 20:28

18/12/2023, 00:00

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