Execução de Título Extrajudicial 7081707-10.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7081707-10.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2025, 10:49

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:52

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:43

Publicação

20/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7081707-10.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: LEONARDO FERREIRA DE MELO, OAB nº RO5959 Polo Passivo: VALCLEI QUEIROZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante a inércia da exequente, suspendo a execução na forma do art. 921, §1º, do CPC, pelo prazo de 01 ano. Aguarde-se no arquivo, pois não há prejuízos à parte que poderá requerer o desarquivamento e dar seguimento à execução, sem ônus. Transcorrido o prazo da suspensão, iniciar-se-á o curso da prescrição intercorrente, nos moldes do §4º do art. 921 do CPC. Decorridos os prazos da suspensão e da prescrição intercorrente, in albis, ou após diligências infrutíferas, independentemente de nova intimação na forma do disposto no §5º do art. 921 do CPC, fica extinta a execução, na forma do disposto no art. 924, inciso V, c.c. o art. 925, ambos do CPC, sem ônus para as partes. Porto Velho, 17 de outubro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BARRETO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 13:16

Execução frustrada

17/10/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 11:13

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:30

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:25

Publicação

09/09/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARRETO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO FERREIRA DE MELO, OAB nº RO5959 EXECUTADO: VALCLEI QUEIROZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.000,00 Data da distribuição: 16/11/2022 DESPACHO Promova a parte autora, em 10 (dez) dias, a apresentação do comprovante de recolhimento das custas para a diligência pleiteada no ID n.123608666 e planilha de débito atualizada, sob pena de indeferimento do pedido e suspensão/extinção do processo. Atente que cada recolhimento equivale a uma pesquisa/consulta (um CPF e um sistema). Assim, pretendendo a parte efetuar mais de uma consulta (exemplo: dois ou mais sistemas ou dois ou mais CPF's em um sistema), deverá recolher o montante respectivo às diligências pleiteadas, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016 (Lei de Custas Judiciais). Decorrido o prazo, se nada for apresentado, venha concluso na pasta "Julgamento extinção". Recolhidas as custas, venha concluso na pasta "Decisão JUD's". Porto Velho, 8 de setembro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7081707-10.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 17:35

Outras Decisões

08/09/2025, 17:35

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 12:59

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BARRETO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO FERREIRA DE MELO, OAB nº RO5959 EXECUTADO: VALCLEI QUEIROZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.000,00 Data da distribuição: 16/11/2022 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7081707-10.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro a penhora no rosto dos autos junto ao processo n. 7048153-16.2024.8.22.0001, em trâmite perante o 5º Juizado Especial Cível de Porto Velho, nos termos do art. 860 do CPC. Oficie-se ao respectivo juízo, a fim de que, na hipótese de existirem créditos ou vierem a caber em favor de VALCLEI QUEIROZ DA SILVA, estes sejam transferidos para conta judicial vinculada a este processo até o limite do crédito R$ 7.737,82 (planilha de débito no ID n.120346653). Efetivada a penhora, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da penhora. Havendo impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias e, após, venha concluso para decisão. Promova a parte exequente, em 15 (quinze) dias, o andamento ao feito/requerer medida executiva útil e apresente planilha de crédito discriminado e atualizado, sob pena de suspensão/arquivamento. Atente a parte que caso solicite alguma das providências dispostas nos artigos 17 e 19 da Lei n. 3.896/2016, deverá comprovar o recolhimento das custas. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação, cumpra-se o disposto no §1º do art. 485 do Código de Processo Civil. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO Porto Velho, 25 de maio de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BARRETO E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO FERREIRA DE MELO, OAB nº RO5959 EXECUTADO: VALCLEI QUEIROZ DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.000,00 Data da distribuição: 16/11/2022 DESPACHO Expeça-se o mandado, nos termos do despacho de ID n. 114432238. Ao verificar o sistema de custas, observa-se que a custa complementar foi devidamente gerada, porém, o respectivo boleto não foi pago (extrato em anexo). Informo à parte exequente que poderá aproveitar a custa recolhida – R$ 1008,2 – referente ao Oficial de Justiça (renovação de diligência) – Urbana Comum/Simples, em ato posterior, caso necessário, ou poderá solicitar a sua devolução. Fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a parte exequente opte pela devolução das custas, adote-se a decisão a seguir: A devolução de custas indevidas ou em excesso neste Tribunal é regulamentada pela Instrução n. 009/2010-PR, nela consta todas as hipóteses em que poderá ocorrer a devolução e o procedimento adequado para efetuar o requerimento. Em análise dos autos e em consulta ao Portal de Custas vejo que assiste razão à parte autora quanto a devolução das custas não usadas nesse momento: 1008.2 - Oficial de Justiça (renovação de diligência) - Urbana Comum/Simples 21/10/2024 R$ 124,41 1 R$ 124,41 08/01/2025 10:27:41 - Paga PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7081707-10.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Ante o exposto, defiro o pedido de devolução do valores, com base no art. 4º, III da Instrução n.º 009/2010-PR deste Tribunal de Justiça. No entanto, deverá a parte ou seu patrono observar o procedimento correto para efetuar o requerimento de devolução, principalmente no que tange os arts. 6º, I e alíneas "a" até "h", assim como todo o Capítulo II da referida Instrução. Com a apresentação dos documentos elencados no art. 6º, I e alíneas "a" até "h" da Instrução n.º 009/2010-PR, o oficial distribuidor ou a unidade organizacional procederá com abertura de um processo administrativo via Sistema Eletrônico de Informações - SEI (art. 9º da Instrução n.º 009/2010-PR). Deverá acostar ao referido processo o formulário/requerimento de devolução devidamente preenchido pela parte ou seu patrono (acesse o formulário aqui: https://www.tjro.jus.br/mn-sist-boleto-bancario > Devolução de Custas Judiciais), bem como o boleto e comprovante de pagamento das custas recolhidas a mais. No mesmo ato, deverá juntar a presente decisão. Em seguida, certifique-se no presente processo o número do processo administrativo, para que seja possível à parte acompanhar o procedimento na via administrativa. Com o processo administrativo devidamente instruído, encaminhe-se à Divisão de Gestão das Receitas - DIGER/SOF, antiga COGER, nos termos do art. 9º, § 5º da Instrução n.º 009/2010-PR. Porto Velho, 11 de fevereiro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

12/02/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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