Execução de Título Extrajudicial 7000819-20.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000819-20.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/04/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:30

Publicação

31/03/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUIZ MELO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO - RO6931 EXECUTADO: JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA, ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 28 de março de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7000819-20.2023.8.22.0001

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:40

Decurso de Prazo

22/03/2025, 02:19

Decurso de Prazo

22/03/2025, 02:16

Decurso de Prazo

20/03/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:36

Publicação

13/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ MELO DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO, OAB nº RO6931 EXECUTADOS: ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Despacho Expeça-se a certidão de dívida judicial, nos termos da sentença de ID 117111469. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Serve cópia do presente como carta/mandado/ofício. Porto Velho, 12 de março de 2025. Muriel Clève Nicolodi Juíza Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7000819-20.2023.8.22.0001

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 13:26

Documentos

Intimação

•31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ MELO DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO, OAB nº RO6931 EXECUTADOS: ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Decisão Compulsando os autos, verifico que a parte exequente requereu a penhora de semoventes pertencentes a parte executada junto ao IDARON. Antes de realização da penhora é necessário a expedição de ofício ao IDARON para que informe quanto a existência de semoventes cadastrados em nome da parte executada. Assim, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7000819-20.2023.8.22.0001 Defiro a expedição de ofício autorizando o IDARON a fornecer diretamente ao advogado da parte credora relatório informando se há semoventes registrados em nome da parte executada, JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA, bem como a quantidade e localização das reses, se houver. Por economia e celeridade processual, via desta decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora apresentá-la ao IDARON, dentro do prazo de validade de 30 dias, apresentando a resposta nos autos. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza. Apresentada nos autos a resposta ao ofício, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. Disposições para a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expeça-se ofício ao IDARON, com prazo de validade de 30 dias. 1.2 Intime-se a parte exequente da expedição do ofício devendo esta apresentá-lo junto ao IDARON e juntar a resposta nos autos. 2. Apresentada nos autos a resposta ao ofício, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. Serve cópia da presente decisão como carta/mandado/ofício. Porto Velho, 14 de novembro de 2024. Paula Carine Matos De Souza Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000819-20.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: EDINALDO TIBURCIO PINHEIRO, OAB nº RO6931 Polo Passivo: ELEICAO 2022 JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL, JEFERSON FRANC DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LUIZ MELO DA SILVA ADVOGADO DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário, vindo a somar com o disposto no art. 2º, §4º da Resolução n. 246/2022 do TJRO combinado com o ATO n. 994/2022, publicado no DJ 141 de 01/08/2022 que criou e instituiu o 2º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de empresas de distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto às partes se manifestarem, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa de qualquer das partes quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, em 18 de setembro de 2023. Ângela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

19/09/2023, 00:00

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