Execução de Título Extrajudicial 0009289-48.2012.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0009289-48.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:11

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:11

Publicação

16/12/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009289-48.2012.8.22.0001. EXEQUENTE: CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OAB nº RO5649, TANIA OLIVEIRA SENA, OAB nº RO4199, GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA, OAB nº RO5939A Polo Passivo: VAREJAO DA SETE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Suspenda-se o feito até a finalização da arrematação do bem nos autos n° 0018651-74.2012.8.22.0001. Cabe à parte exequente o ônus de comunicar nos autos qualquer alteração referente ao prosseguimento do feito. Porto Velho - RO, 10 de dezembro de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: OSINEIRE MACEDO DE ALENCAR ADVOGADOS DO

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:46

Por decisão judicial

10/12/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 23:39

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:48

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 08:24

Publicação

24/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009289-48.2012.8.22.0001. EXEQUENTE: CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OAB nº RO5649, TANIA OLIVEIRA SENA, OAB nº RO4199, GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA, OAB nº RO5939A Polo Passivo: VAREJAO DA SETE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Verifico não constar dos autos quaisquer valores depositados em conta judicial. Assim, não há que se falar em alvará. Ao exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Porto Velho - RO, 23 de outubro de 2025. Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: OSINEIRE MACEDO DE ALENCAR ADVOGADOS DO

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 11:06

Outras Decisões

23/10/2025, 11:06

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009289-48.2012.8.22.0001. EXEQUENTE: CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OAB nº RO5649, TANIA OLIVEIRA SENA, OAB nº RO4199, GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA, OAB nº RO5939A Polo Passivo: VAREJAO DA SETE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: OSINEIRE MACEDO DE ALENCAR ADVOGADOS DO Trata-se o feito de execução de título extrajudicial movida por OSINEIRE MACEDO DE ALENCAR em face de VAREJÃO DA SETE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP. Houve penhora Arisp no imóvel de Matrícula 13.625, lote 335, quadra 19, setor 04, registrado perante o 2º Ofício de Registros de Imóveis de Porto Velho/RO (ID n° 76981852). Durante o transcorrer processual, houve divergências acerca da localização e identificação do imóvel. Com a realização de diligências, veio aos autos petição de terceiro DICELIO PAULO LANI, informando que o imóvel objeto das buscas, era, em verdade, de sua propriedade. Alegava que as tentativas de localização eram errôneas, pois não se destinavam ao mesmo endereço. Narra que ele juntamente com sua esposa são sócios da empresa FLINT PRODUTOS OPTICOS LTDA e desde 11/12/2019 são proprietários do imóvel urbano sede da empresa localizado na Matrícula n° 13.868, lote 325, quadra 19, setor 4, registrado perante o 2º Ofício de Registros de Imóveis de Porto Velho/RO (ID n° 87734674). Determinação deste juízo para diligência no imóvel Avenida 7 de Setembro, 1959, Nossa Senhora das Graças (ao lado do imóvel do Sr. Dicelio) e inclusão deste como terceiro interessado para fins de eventual intimação no PJE (ID nº 115026605). Juntada de diligência pelo Oficial de Justiça (ID n° 117757690). Petição do Sr. Dicelio afirmando pela confirmação de que o imóvel em que determinada a penhora não se trata do seu imóvel. Pleiteou o acolhimento da impugnação apresentada e fixação de honorários. Vieram os autos conclusos. Decido. Em que pese toda a narrativa apresentada pelo terceiro constante dos autos Sr. Dicelio Paulo Lani, percebo que não assiste razão seu pleito. Quanto à identificação que seu imóvel não é o objeto da penhora destes autos, a questão há tempos já fora superada. Como se percebe, este Magistrado já havia esclarecido nos autos que o imóvel pertencente ao terceiro Sr. DICELIO PAULO LANI é o lote 25 (325) de matrícula 13.868, registrado junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho, sob o número 1967, mas que o debate ainda restava sobre o imóvel de lote 335 e matrícula 13.625, registrado junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho, sem estar claro qual o número deste - se 1067 ou 1967 (ID n° 102141864). A dúvida era relevante visto que a ação inicialmente fora distribuída com diligência exitosa de citação do executado no n° 1967 (agora de propriedade do Sr. Dicelio). Assim, não há que se falar em acolhimento de impugnação se, em verdade, não houve qualquer medida restritiva com relação ao seu imóvel. O que ocorria era que, nas tentativas de diligência e nos documentos registrais do imóvel, pendia dúvidas sobre a localização de cada um, dúvida esta já superada. Desta feita, também não há que se falar em honorários. Além de não haver previsão legal para a possibilidade em comento, o terceiro veio aos autos voluntariamente fornecer informações, mas sem real restrição de sua propriedade. Por fim, acerca da demanda executória, fica intimada a PARTE EXEQUENTE, via advogado, a apresentar valor atualizado do débito, com os devidos abatimentos dos valores já levantados ao longo destes anos. Prazo: 5 dias. Ressalto que a medida se faz necessária, visto que este Magistrado, com a identificação do imóvel, visando prosseguir com a avaliação e posterior leilão, tomou conhecimento de que nos autos n° 0018651-74.2012.8.22.0001 (que consta da certidão de inteiro teor n° 13.625 com registro de Arresto para a empresa BRUM E CRUZ FOMENTO MERCANTIL), já teve a determinação de avaliação e venda do imóvel em debate nos autos. No citado processo, a leiloeira já até mesmo informou proposta de comprador e forma de pagamento. Assim, com a juntada pela parte exequente do débito corretamente atualizado e com as devidas deduções de levantamento, demonstra-se possível a expedição de ofício de penhora no rosto dos autos acerca da venda do imóvel. Atendida a determinação de juntada da planilha, conclusos em decisão urgente. Porto Velho - RO, 13 de maio de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 0009289-48.2012.8.22.0001 EXEQUENTE: OSINEIRE MACEDO DE ALENCAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, OAB nº RO5649, TANIA OLIVEIRA SENA, OAB nº RO4199, GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA, OAB nº RO5939 EXECUTADO: VAREJAO DA SETE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) TERCEIRO INTERESSADO: DICELIO PAULO LANI ADVOGADO: DAVID PINTO CASTIEL – OAB/RO 1363 Valor da causa: R$ 46.398,10 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO De fato existe divergência entre a numeração do imovel na Avenida Sete de Setembro, o qual foi penhorado nestes autos, junto ao Sistema Arisp, conforme Certidão de Inteiro Teor de ID: 76981852 que consta ser o lote 334, matrícula 13.625, inclusive com a penhora já averbada. O imóvel pertencente ao terceiro Sr. DICELIO PAULO LANI é o lote 25 e matrícula 13.868, ambos registrados junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho. O que leva a todo o embróglio é que consta em R-3-13625 da certidão do primeiro ( ID: 76981852) é que o adquirente está estabelecido na Avenida 7 de Setembro, 1967, Bairro Nossa Senhora das Graças. Todavia, não se pode afirmar que tal endereço necessariamente reflita o endereço do imóvel. O Sr. DICELIO informa que o imóvel penhorado na verdade fica localizado na Avenida 7 de Setembro, 1067. Assim, para dirimir a controvérsia, oficie-se ao 2ª Ofício de Imóveis para que encaminhe a este juízo a certidão de inteiro teor dos imóveis localizados na Avenida 7 de Setembro, 1967 e Avenida Sete de Setembro, 1067, a fim de que seja esclarecido qual deles é o imóvel penhorado. SERVE COMO OFÍCIO: OFICIAL DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO VELHO FINALIDADE: Encaminhar a este Juízo as certidões de inteiro teor dos imóveis localizados na Avenida 7 de Setembro, 1967 e Avenida Sete de Setembro, 1067, localizados nesta cidade. A resposta deve ser encaminhada para: [email protected], no prazo de 5 dias. Com a resposta, voltem conclusos. Porto Velho - RO, 30 de maio de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

31/05/2023, 00:00

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