Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
28/03/2022, 15:18
Transitado em Julgado em 28/03/2022
28/03/2022, 15:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2022 Petição Nº 1077157/2021 - AgInt nos EDcl no
04/03/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/03/2022, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1077157 - AgInt nos EDcl no AREsp 1933767 - Publicação prevista para 04/03/2022
03/03/2022, 16:50
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
25/02/2022, 17:03
Conhecido o recurso de RAQUEL DE FREITAS ALTIERI, GLADYS MARA DE FREITAS, CARLA ROSANA DE FREITAS e AGROPECUARIA ITAUNA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº1077157/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1933767
22/02/2022, 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)
16/02/2022, 13:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022
14/02/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/02/2022, 19:15
Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01077157/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1933767/RO
11/02/2022, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/12/2021, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112287/2021
07/12/2021, 13:21
Protocolizada Petição 1112287/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2021
07/12/2021, 13:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1077157/2021 -
30/11/2021, 05:11
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/03/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2022, 16:50
03/03/2022, 16:50
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
25/02/2022, 17:03
Conhecido o recurso de RAQUEL DE FREITAS ALTIERI, GLADYS MARA DE FREITAS, CARLA ROSANA DE FREITAS e AGROPECUARIA ITAUNA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº1077157/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1933767
22/02/2022, 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)
16/02/2022, 13:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022
14/02/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/02/2022, 19:15
Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01077157/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1933767/RO
11/02/2022, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/12/2021, 09:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112287/2021
07/12/2021, 13:21
Protocolizada Petição 1112287/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2021
07/12/2021, 13:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1077157/2021 -
30/11/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/11/2021, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 30/11/2021)
29/11/2021, 18:32
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1077157/2021
25/11/2021, 22:51
Protocolizada Petição 1077157/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2021, 22:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0907738 - EDcl no AREsp 1933767 - Publicação prevista para 03/11/2021
28/10/2021, 11:10
Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA ITAUNA LTDA, CARLA ROSANA DE FREITAS, GLADYS MARA DE FREITAS e RAQUEL DE FREITAS ALTIERI - Petição Nº 2021/00907738 - EDcl no AREsp 1933767
28/10/2021, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/10/2021, 19:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920688/2021
14/10/2021, 14:31
Protocolizada Petição 920688/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2021
14/10/2021, 14:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2021 Petição Nº 907738/2021 -
13/10/2021, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/10/2021, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 907738/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)
11/10/2021, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907738/2021
08/10/2021, 19:06
Protocolizada Petição 907738/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2021
08/10/2021, 19:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021
01/10/2021, 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021
01/10/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2021, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2021, 18:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021
29/09/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021
29/09/2021, 18:50
Não conhecido o recurso de USINA HIDRELETRICA CACHOEIRA LTDA
29/09/2021, 18:50
Conheço do agravo de AGROPECUARIA ITAUNA LTDA, CARLA ROSANA DE FREITAS, GLADYS MARA DE FREITAS e RAQUEL DE FREITAS ALTIERI para não conhecer do Recurso Especial
29/09/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
17/09/2021, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
17/09/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/09/2021, 17:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/09/2021, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/07/2021, 17:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/07/2021, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA