Execução de Título Extrajudicial 7005728-44.2019.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005728-44.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 07:21

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:35

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:35

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:20

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 01:56

Publicação

08/02/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar SENTENÇA Processo: 7005728-44.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, AVENIDA AMAZONAS 2356, CENTRO CENTRO - 76963-792 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: WANDERLEY ANTONIO DE MELO, CPF nº 10641041268, GLEYSON GOMES KER, CPF nº 97767409287 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO12060, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641 SENTENÇA BANCO DO BRASIL, qualificado(a) nos autos ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de WANDERLEY ANTONIO DE MELO, GLEYSON GOMES KER. As partes realizaram acordo ao ID. 101159498, requerendo a sua homologação. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isto, homologo o acordo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). Libere-se o imóvel penhorado no Auto de Penhora e Avaliação de ID. 92227922. Libere-se ainda, eventuais restrições lançadas em desfavor dos executados. Comunique-se a leiloeira pública Sra. Deonízia Kiratch, desta decisão. P. R. I. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Arquive-se. SERVE DE INTIMAÇÃO E DE MANDADO DE LIBERAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. Ariquemes, 7 de fevereiro de 2024 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da Causa: R$ 112.329,73

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/02/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 17:51

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar DESPACHO Processo: 7005728-44.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, AVENIDA AMAZONAS 2356, CENTRO CENTRO - 76963-792 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: WANDERLEY ANTONIO DE MELO, CPF nº 10641041268, GLEYSON GOMES KER, CPF nº 97767409287 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO12060, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641 DESPACHO A leiloeira nomeada identificou que o imóvel penhorado está alienado fiduciariamente. (ID. 99696360). Assim, nos termos do artigo 799, I, do CPC, recolhidas as custas da diligência, OFICIE-SE o credor fiduciário para no prazo de 15 dias, se manifestar em relação à alienação do bem penhorado, uma vez que detém interesse direto no procedimento, com observância de que, em eventual leilão, o crédito do Credor Fiduciário será quitado preferencialmente. Deverá ainda o Banco informar, se existirem créditos em favor do executado, correspondente às parcelas já quitadas do referido negócio jurídico (art. 855 do NCPC), ou, na hipótese de quitação do contrato, comunique a este Juízo para que seja procedida a venda do bem. Preclusa a presente decisão, com a resposta da instituição financeira, dê-se vista à parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito. Anexe-se ao ofício a Certidão de Inteiro Teor de ID. 82171753. SIRVA O PRESENTE DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO. Credora Fiduciária, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ARIQUEMES LTDA. - CREDISIS CREDIARI (CNPJ: 03.222.753/0001-30). Ariquemes, 15 de dezembro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da Causa: R$ 112.329,73

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7005728-44.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, AVENIDA AMAZONAS 2356, CENTRO CENTRO - 76963-792 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: WANDERLEY ANTONIO DE MELO, CPF nº 10641041268, GLEYSON GOMES KER, CPF nº 97767409287 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO12060, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641 DECISÃO Determino que se proceda à alienação judicial do imóvel penhorado, por meio de leilão judicial eletrônico, designando que o procedimento será realizado por meio do leiloeiro público credenciado perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, empresa Leilões Judiciais Serrano (http://www.leiloesjudiciais.com.br/externo/). Nomeio como leiloeira pública a Sra. Deonízia Kiratch, inscrita na JUCER sob n. 21/2017, representante da referida empresa, a qual ficará responsável por todos os atos da venda judicial, mormente os descritos no artigo 884 do CPC. A alienação judicial deverá ser efetivada no prazo de 90 (noventa) dias, devendo ser publicado o edital no site da empresa leiloeira http://www.leiloesjudiciais.com.br/externo/, bem como, pelo menos uma vez, em jornal local de ampla circulação, em até 5 dias antes da data designada para o leilão (artigo 887, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC). A serventia deverá expedir o edital, nos termos do artigo 886 do CPC, fazendo menção à possibilidade de parcelamento prevista no artigo 895, § 1º, do CPC, desde que oferecida garantia idônea que cubra o valor de avaliação do bem. O edital dever ser afixado no local de costume. Fixo como preço mínimo de arrematação o valor igual ou inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do artigo 891, do CPC. O valor da comissão a ser paga pelo adquirente/arrematante à leiloeira, nos termos do artigo 884, par. único, do CPC, será de 5% (cinco por cento) sobre o valor de arrematação do bem. Ocorrendo acordo ou pagamento do débito, a partir desta data, será cobrada comissão de 2% do valor acertado, para o leiloeiro, a fim de cobrir suas despesas na preparação dos editais e divulgação das praças. O executado será intimado do leilão por meio de seu advogado, ou se não tiver procurador, por carta ARMP, mandado ou pelo edital de leilão (este último caso já tenha sido citado por edital), com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência do ato (artigo 889, CPC). Caso o bem seja indivisível, deverá ser intimado o co-proprietário; existindo direito real onerando o bem, devem ser intimados os titulares destes direitos reais. Dê-se ciência à leiloeira para realização dos atos necessários. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 30 de outubro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da Causa: R$ 112.329,73

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7005728-44.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, AVENIDA AMAZONAS 2356, CENTRO CENTRO - 76963-792 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 EXECUTADOS: WANDERLEY ANTONIO DE MELO, CPF nº 10641041268, GLEYSON GOMES KER, CPF nº 97767409287 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: TAVIANA MOURA CAVALCANTI, OAB nº RO5334, ESDRAS DE OLIVEIRA SOUZA, OAB nº RO12060, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641 DESPACHO O executado pleiteia pela realização de da audiência de conciliação, tendo em vista que pretende negociar a dívida. 1. O parágrafo 3º, do art. 3º, do Código de Processo Civil, alça a conciliação como um dos principais pilares na resolução dos conflitos. Art. 3º (…) § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. A concretização da autocomposição obtida por meio da conciliação representa a livre manifestação da vontade das partes, de que maneira que, quanto consolidada, espelha a melhor justiça que se pode obter na resolução de um conflito, pois resolve o litígio sem a vontade das partes seja substituída pela vontade do Estado-Juiz, exteriorizando o escopo social da jurisdição, qual seja, a pacificação social. O art. 139, II e V, do NCPC, assim preceitua: Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) II - velar pela duração razoável do processo; (...) V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais; Desta forma, primando pela celeridade processual, bem como atendendo aos anseios estabelecidos pelo Código de Processo Civil, que prima pela resolução dos conflitos pela autocomposição entre partes, este Juízo entende que, em processos como no caso em tela, a designação de audiência de conciliação prévia, além de homenagear ao princípio da celeridade processual, caminha ao encontro da nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/15 que, ao traçar as fundamentais do processo civil, priorizou a conciliação como forma de solução dos conflitos. Ainda, o Código de Processo Civil, em seu §4º, do art. 334, estabelece que a audiência de conciliação não será realizada "se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual" ou " quando não se admitir a auocomposição". Por ora, nenhuma destas hipóteses se adéqua ao feito em apreço. 1.1 Considerando que a composição é a melhor forma de solucionar o conflito, PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da Causa: R$ 112.329,73 DESIGNO audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por videoconferência. À CPE para incluir em pauta a audiência de conciliação. 1.1- A solenidade será conduzida pelos conciliadores do NUCOMED. 1.2- Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem o contato telefônico e o endereço de e-mail, a fim de viabilizar a realização da audiência, sendo que contagem do prazo para a parte requerida inicia-se a partir da citação. 1.3- Informo as partes e ao NUCOMED que: a) Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio. b) O NUCOMED poderá alterar o tempo de duração das audiências de conciliação como forma de atender peculiaridades de sua realização em meio digital e outras características que indiquem necessidade de maior ou menor disponibilização de tempo. 1.4- Para realização da audiência por videoconferência bastará a intimação dos advogados das partes e representantes de outros órgãos públicos e envio do link de acesso à audiência virtual, observando-se o seguinte: a) as partes e ou seus representantes serão comunicadas pelo seu advogado, que ficará com o ônus de informar a elas o link para acesso à audiência virtual. b) Se as partes não tiverem um patrono constituído, a intimação ocorrerá por mensagem de texto por meio whatsapp, e-mail, carta ou mandado, nessa respectiva ordem de preferência. c) Havendo necessidade de intimação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público ou Procuradoria Pública, esta será realizada pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou, se não for possível, por e-mail dirigido à Corregedoria do órgão, com confirmação de recebimento. 1.5- As audiências somente serão canceladas ou adiadas pelo magistrado, não havendo decisões neste sentido, fica mantida a solenidade na data designada. 2. AS PARTES FICAM INTIMADAS, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS. Ariquemes, 20 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

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