Execução de Título Extrajudicial 7001176-36.2019.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001176-36.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 05215132000588, AVENIDA MASSANGANA 2425, - DE 2099 A 2425 - LADO ÍMPAR APOIO BR-364 - 76870-201 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 RÉU: MOISES BORGES DOS SANTOS, CPF nº 89224558291, LINHA C 60, BR 421, GB 01, LT 34 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7001176-36.2019.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.308,78 Defiro a realização de penhora eletrônica por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, com reiteração automática da ordem de bloqueio até o atingimento do montante indicado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, fica a parte executada advertida de que, ao tomar ciência de eventual bloqueio — independentemente da intimação prevista no art. 854, § 3º, do CPC — deverá comunicar imediatamente este Juízo, a fim de possibilitar a análise da constrição e eventual desbloqueio de quantia excessiva, nos termos do art. 854 do CPC. Ademais, ressalto que o protocolo da busca, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi juntado sob sigilo, devendo a CPE assegurar acesso ao documento exclusivamente às partes e a seus procuradores. Decorrido o prazo de 60(sessenta), venham os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. Ariquemes, 8 de junho de 2026 Alex Juiz de Direito

09/06/2026, 00:00

Publicação

10/04/2026, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:41

Outras Decisões

09/04/2026, 10:41

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 08:20

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:07

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 12:34

Outras Decisões

06/02/2026, 12:34

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 08:48

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 05215132000588, AVENIDA MASSANGANA 2425, - DE 2099 A 2425 - LADO ÍMPAR APOIO BR-364 - 76870-201 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 Réu: MOISES BORGES DOS SANTOS, CPF nº 89224558291, LINHA C 60, BR 421, GB 01, LT 34 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O exequente requereu a expedição de ofício à IDARON para que informe quanto a existência de semoventes cadastrados em nome do(a) executado(a), alegando que obteve informação de que ele possui reses. Assim, considerando que incumbe à parte exequente diligenciar em busca de bens da parte executada servíveis à satisfação do crédito e, ainda, que referida informação não é fornecida pela IDARON diretamente à parte credora PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7001176-36.2019.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.308,78 Última distribuição:30/01/2019 DEFIRO a expedição de ofício, autorizando a IDARON a fornecer, diretamente ao EXEQUENTE, relatório com o saldo de semoventes registrados em nome da parte executada MOISES BORGES DOS SANTOS, CPF nº 89224558291, bem como a localização de animais, se houver, no prazo de 15 dias contados do recebimento do ofício. Caso sejam encontradas reses em nome do executado, desde já fica DETERMINADO o bloqueio de transferência e a emissão das GTA'S. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora imprimi-la e apresentá-la ao IDARON, dentro do prazo de validade de 15 dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 dias da presente Decisão, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, bem como resultado da diligência realizada junto ao IDARON. Se inerte a parte no prazo assinalado, o processo será suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO AO IDARON Ariquemes/RO, 12 de setembro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DESPACHO Processo: 7001176-36.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADO: MOISES BORGES DOS SANTOS ENDEREÇO: EXECUTADO: MOISES BORGES DOS SANTOS, LINHA C 60, BR 421, GB 01, LT 34 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DESPACHO A busca de valores por meio do SISBAJUD, restou frutífera, bloqueando parte do valor desejado (R$ 686,00). Em seguida, determinei a transferência do valor constrito para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 1831, conforme detalhamento anexo. Ademais, ressalto que o(s) resultado(s)/protocolo(s) da(s) busca(s), em respeito à LGPD, fora(m) juntado(s) em sigilo devendo a CPE assegurar acesso ao(s) documento(s) apenas às partes e seus procuradores. Converto o bloqueio em penhora. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE. Decorrido o prazo sem impugnação ao cumprimento de sentença e à penhora, expeça-se alvará para levantamento do valor. Após, nada mais sendo requerido, suspendo o andamento do feito nos termos do art. 921, III, do CPC. Ariquemes/RO, 27 de maio de 2025. Alex Balmant Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEMAZA DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 05215132000588, AVENIDA MASSANGANA 2425, - DE 2099 A 2425 - LADO ÍMPAR APOIO BR-364 - 76870-201 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 RÉU: MOISES BORGES DOS SANTOS, CPF nº 89224558291, LINHA C 60, BR 421, GB 01, LT 34 ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Deferi e realizei a penhora eletrônica, via sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período de 60(sessenta) dias. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Ademais, ressalto que o protocolo da busca, em respeito à LGPD, fora juntado em sigilo devendo a CPE assegurar acesso ao documento apenas às partes e seus procuradores. Decorrido o prazo de 60(sessenta) dias, venham os autos conclusos para verificação da diligência. Ariquemes, 2 de março de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7001176-36.2019.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.308,78

03/03/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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