Agravo em Recurso Especial 7002024-32.2020.8.22.0020 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7002024-32.2020.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1149135/2025 - EDcl

06/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149135 - EDcl no AREsp 2653397 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de MAURI CARLOS TEIXEIRA e MARIZETE TERESINHA BARATTO TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01149135/2025 - EDcl no AREsp 2653397/RO

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:35

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149135/2025 - EDcl no AREsp 2653397/RO

17/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 04/12/2025, para BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1149135/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 761.

05/12/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1149135/2025 -

27/11/2025, 06:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1149135/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1149135 - EDcl no AREsp 2653397 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de MAURI CARLOS TEIXEIRA e MARIZETE TERESINHA BARATTO TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01149135/2025 - EDcl no AREsp 2653397/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149135/2025 - EDcl no AREsp 2653397/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 04/12/2025, para BOASAFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1149135/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 761.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2025 Petição Nº 1149135/2025 -

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