Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005517-45.2023.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/07/2026, 09:12

Desarquivamento

30/07/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 12:37

Definitivo

28/07/2026, 07:01

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 11:09

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:47

Publicação

25/06/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 11:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

24/06/2026, 07:04

Decurso de Prazo

24/06/2026, 03:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 10:20

Todas as movimentações(140)

Conclusão (para decisão)

30/07/2026, 09:12

Desarquivamento

30/07/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 12:37

Definitivo

28/07/2026, 07:01

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 11:09

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:47

Publicação

25/06/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 11:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

24/06/2026, 07:04

Decurso de Prazo

24/06/2026, 03:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 10:20

Publicação

03/06/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 12:14

Expedição de documento

02/06/2026, 12:14

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:11

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 07:12

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:25

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:25

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:18

Publicação

19/05/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:30

Expedição de documento

18/05/2026, 12:29

Expedição de alvará de levantamento

18/05/2026, 12:29

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 07:32

Publicação

12/05/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 09:29

Expedição de documento

11/05/2026, 09:29

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:31

Publicação

10/04/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:25

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 08:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 08:37

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 08:37

Expedição de documento

09/03/2026, 21:00

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:05

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:53

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:53

Publicação

19/11/2025, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 21:02

Expedição de documento

18/11/2025, 21:01

Sem descrição

18/11/2025, 21:01

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 09:50

Documento (Certidão)

14/11/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 07:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:05

Mero expediente

13/10/2025, 11:29

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:12

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 09:38

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 10:51

Publicação

18/09/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 08:12

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 09:59

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 01:59

Publicação

04/08/2025, 01:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 15:31

Outras Decisões

01/08/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:54

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:20

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:21

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/07/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 03:11

Publicação

09/07/2025, 03:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 23:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 07:48

Recebimento

08/07/2025, 07:04

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 07:04

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 10:20

Petição (Contra-razões)

29/05/2024, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 00:16

Publicação

06/05/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 08:30

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 20:28

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 12:35

Publicação

16/04/2024, 12:35

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 12:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2024, 12:03

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:08

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:08

Publicação

12/03/2024, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 00:10

Publicação

19/02/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 08:07

Procedência

16/02/2024, 08:07

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:04

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 07:21

Petição

20/12/2023, 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 00:01

Publicação

20/12/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 07:55

Documento (Certidão)

19/12/2023, 07:53

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:20

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 09:02

Petição (Contestação)

14/12/2023, 09:02

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:13

Publicação

17/11/2023, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 11:51

Gratuidade da Justiça

16/11/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 22:07

Distribuição (dependência; dependência)

13/11/2023, 22:07