Cumprimento de sentença 7003103-76.2020.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003103-76.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/11/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 03:11

Publicação

21/11/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CELSO LUIS BLASI, CPF nº 27193837249 Advogado: LUCIANO SUAVE COUTINHO, OAB nº RO10800, EDNEI RANZULA DA SILVA, OAB nº RO10798, DEIVIDI CARVALHO LIMA, OAB nº RO10944 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Conforme noticiado (ID 113710899), a parte executada satisfez a obrigação exigida por meio desta demanda, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Desnecessária a intimação das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque a ausência desta comunicação não lhes causará prejuízo. Arquivem-se imediatamente. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 20 de novembro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003103-76.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 20.571,80 Parte

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 09:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2024, 09:44

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7003103-76.2020.8.22.0010. REQUERENTE: CELSO LUIS BLASI Advogados do(a) REQUERENTE: DEIVIDI CARVALHO LIMA - RO10944, EDNEI RANZULA DA SILVA - RO10798, LUCIANO SUAVE COUTINHO - RO10800 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 07:14

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:11

Documento (Certidão)

05/11/2024, 09:28

Documento (Certidão)

04/11/2024, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:22

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CELSO LUIS BLASI Advogado: LUCIANO SUAVE COUTINHO, OAB nº RO10800, EDNEI RANZULA DA SILVA, OAB nº RO10798, DEIVIDI CARVALHO LIMA, OAB nº RO10944 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO REQUERENTE: CELSO LUIS BLASI, CPF nº 27193837249, RUA ITAÚBA 5830 CIDADE ALTA - JATOBÁ 01 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2613, - DE 2322/2323 A 2637/2638 CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003103-76.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 20.571,80 Parte Vistos. Defiro o pedido do exequente. Assim, serve essa decisão como ALVARÁ/OFÍCIO de transferência do saldo existente na conta judicial nº 2900125095747 e 4200125097111, agência nº 4200, do Banco do Brasil, vinculada ao juízo da 1ª Vara Cível desta cidade e comarca de Rolim de Moura para a Conta Corrente nº 64.592-3 do Banco Sicoob (756), agência 3271 em nome do patrono Ednei Ranzula da Silva, CPF nº 689.137.022-15 (procuração ID. 43570072). Determino a Instituição Bancária o cumprimento do presente alvará com isenção do imposto de renda, posto que se trata de benefício concedido dentro da faixa de isenção, com o envio do comprovante de cumprimento a este Juízo. OBSERVAÇÃO: Caso haja negativa de cumprimento do alvará, tal se consubstanciará em ato ilegal e descumprimento de ordem judicial, o que ensejará a tomada das medidas cabíveis pelo Juízo, bem como determinação de apuração do crime de desobediência, etc. Também fica consignado de que o valor mensal do benefício não ultrapassa a faixa de isenção do Imposto de Renda. Após levantamento do alvará judicial, intime-se a exequente para que traga aos autos a comprovação devida, assim como para requerer o que entender oportuno para satisfação de eventual crédito remanescente ou requerer a extinção do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se na pessoa de seus procuradores. Pratique-se e expeça-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 20 de setembro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CELSO LUIS BLASI Advogado: LUCIANO SUAVE COUTINHO, OAB nº RO10800, EDNEI RANZULA DA SILVA, OAB nº RO10798, DEIVIDI CARVALHO LIMA, OAB nº RO10944 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO REQUERENTE: CELSO LUIS BLASI, CPF nº 27193837249, RUA ITAÚBA 5830 CIDADE ALTA - JATOBÁ 01 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2613, - DE 2322/2323 A 2637/2638 CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003103-76.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 20.571,80 Parte Vistos. Defiro o pedido de ID. 110807043. Assim, serve essa decisão como ALVARÁ/OFÍCIO de transferência do saldo existente na conta judicial nº 2900125095747 e 4200125097111, agência nº 4200, do Banco do Brasil, vinculada ao juízo da 1ª Vara Cível desta cidade e comarca de Rolim de Moura para a Conta Corrente nº 64.592-3 do Banco Sicoob (756) em nome do patrono Ednei Ranzula da Silva, CPF nº 689.137.022-15 (procuração ID. 43570072). Determino a Instituição Bancária o cumprimento do presente alvará com isenção do imposto de renda, posto que se trata de benefício concedido dentro da faixa de isenção, com o envio do comprovante de cumprimento a este Juízo. OBSERVAÇÃO: Caso haja negativa de cumprimento do alvará, tal se consubstanciará em ato ilegal e descumprimento de ordem judicial, o que ensejará a tomada das medidas cabíveis pelo Juízo, bem como determinação de apuração do crime de desobediência, etc. Também fica consignado de que o valor mensal do benefício não ultrapassa a faixa de isenção do Imposto de Renda. Após levantamento do alvará judicial, intime-se a exequente para que traga aos autos a comprovação devida, assim como para requerer o que entender oportuno para satisfação de eventual crédito remanescente ou requerer a extinção do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se na pessoa de seus procuradores. Pratique-se e expeça-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 12 de setembro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CELSO LUIS BLASI Advogado: LUCIANO SUAVE COUTINHO, OAB nº RO10800, EDNEI RANZULA DA SILVA, OAB nº RO10798, DEIVIDI CARVALHO LIMA, OAB nº RO10944 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO REQUERENTE: CELSO LUIS BLASI, CPF nº 27193837249, RUA ITAÚBA 5830 CIDADE ALTA - JATOBÁ 01 - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2613, - DE 2322/2323 A 2637/2638 CENTRO - 76801-036 - PORTO VELHO - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003103-76.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 20.571,80 Parte Vistos. Diante da concordância das partes e da presunção de legitimidade e veracidade que reveste o parecer do(a) Sr.(a) Contador(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria ao ID. 99962091. Assim, à CPE para que adote as seguintes providências: 1) Expeça-se Precatório ou RPV, conforme o caso, observando a planilha de cálculo de ID. 99962091. 1.1) Caso o valor ultrapasse o limite legal para recebimento por meio de RPV e a parte renuncie ao valor excedente para receber pelo meio mais célere (RPV), desde já, homologo eventual renúncia para que seja possível o(a) credor(a) receber por meio de RPV. 2) Os honorários sucumbenciais não correspondem a parcela integrante ao valor devido ao credor, de modo que defiro, desde já, eventual requerimento formulado, para fins de possibilitar a expedição de requisição própria quanto a referida verba, em consonância com o que dispõe o art. 21, §1º, da Resolução n. 168/11, do Conselho da Justiça Federal. 3) Após a expedição da(s) requisição(ões) de pagamento, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s) nos autos, nos termos do art. 10, da Resolução n. 168/11, do Conselho da Justiça Federal. Prazo comum de 05 (cinco) dias. 4) Nada sendo apresentado em contrário, remeta(m)-se a(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 5) Aguarde-se no arquivo provisório a informação quanto ao pagamento do(s) requisitório(s). 6) Vindo a informação do pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do exequente ou de seu patrono (caso possua poderes para tanto). 7) Por fim, nada mais havendo, façam os autos conclusos para extinção, na forma do art. 924, inciso II, do CPC. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 13 de maio de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

14/05/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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