Execução de Título Extrajudicial 7075022-50.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7075022-50.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7075022-50.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Polo Passivo: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO SISBAJUD negativo. Comprovante anexo. 1- Fica intimada a parte exequente, via advogado, para apresentar o cálculo atualizado do crédito e requerer o que entender de direito. Prazo de 5 dias. Intimem-se. Porto Velho/RO, 19 de junho de 2026 Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO EXECUTADO: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7075022-50.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido da parte exequente para determinar a pesquisa de bens/valores. 1 - Aguarde-se o prazo de 30 dias para resposta. 2 - Após, voltem os autos conclusos em 12/06/2026 para conferência do resultado (pasta JUD'S). Porto Velho/RO, 12 de maio de 2026 Rinaldo Forti da Silva Juiz de Direito

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 06:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 08:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 15:54

Publicação

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:50

Expedição de documento

19/03/2026, 13:50

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 07:21

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:36

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.128.839/0001-94, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) acima qualificado(a) nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC, cientificada(s) que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7075022-50.2023.8.22.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO Advogado do(a) AUTOR: EDSON ROSAS JUNIOR - AM1910 REU: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO ID 117594095: "Visando dar prosseguimento ao feito e considerando as diversas tentativas frustradas de citação pessoal da parte executada, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) defiro a citação por edital nos termos do art. 246, inciso IV do CPC, pelo prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário (art. 256 e seguintes do CPC). Altere-se a classe processual para execução de título extrajudicial. Decorrido o prazo, certifique-se e envie os autos à Defensoria Pública para exercer o encargo de curatela especial (art. 72, c/c art. 257, §4º, ambos do CPC). Havendo manifestação, vistas à parte exequente pelo prazo de 05 dias. Porto Velho, 27 de fevereiro de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz de Direito" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 26 de março de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 2114 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 55,87

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7075022-50.2023.8.22.0001. AUTOR: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO Polo Passivo: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Versam os presentes autos sobre Busca e Apreensão de veículo. O pedido liminar foi concedido (ID n. 100039441), contudo, a tentativa de citação restou negativa, face a não localização do bem objeto da apreensão (certidão de ID n. 100888377). Diante disso, a parte autora requereu a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva (ID n. 105793735). Pois bem. Possível a pretensão formulada pelo autor às fls. 40, visto que o art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69 foi alterado pela lei 13.043/2014, passando a ter a seguinte redação: "Art. 4°. Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) " Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça, entende que os veículos sucateados e sem valor econômico possam ser equiparados a bens não localizados (STJ - REsp 654741/SP), o autor juntou aos autos fotos para comprovar o estado em que se encontra o veículo, que perdeu a qualidade a que se finda. Com essas considerações, converto a ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial. REU: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, AVENIDA JATUARANA 6097, - DE 6001 A 6267 - LADO ÍMPAR FLORESTA - 76806-099 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, 20 de setembro de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Polo Ativo: Banco Bradesco ADVOGADOS DO Cite-se, nos termos a seguir, no último endereço declinado pelo autor, a saber: Avenida Jatuarana, nº 6097, Bairro Floresta, CEP 76.806-099, Porto Velho/RO. 1- Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Caso haja o pagamento integral da dívida no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827,§1º do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. 2- A parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10 dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss. do CPC. 3- Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 4- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 5- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Havendo pedido de pesquisa, a parte deverá comprovar o pagamento das taxas, para cada um dos sistemas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 6- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-se a parte credora pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO MANDADO

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO AUTOR: EDSON ROSAS JUNIOR, OAB nº AM1910, BRADESCO REU: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA REU SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 74.616,83 DESPACHO 1- Fica intimada a parte autora, via advogado, para emendar a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 321 do CPC, devendo: a) comprovar o recolhimento das custas iniciais complementares (1% do valor atribuído à causa). 2- Cumprida a determinação, expeça-se mandado determinando liminarmente a BUSCA, APREENSÃO, VISTORIA e AVALIAÇÃO do veículo objeto do contrato firmado entre as partes, conforme descrição constante na inicial e contrato, depositando-se o bem em mãos do autor ou de pessoa por ele autorizada. 3- Executada a liminar, o requerido terá 5 dias para quitar integralmente o contrato, contado do cumprimento do mandado e não de sua juntada aos autos (REsp 1.148.622 / DF). Caso o requerido não efetue o pagamento integral, inclusive das custas processuais, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do Credor Fiduciário (§§1º e 2º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69 com a redação dada pelo art. 56 da Lei 10.931/04). 4- Efetuado o pagamento, o autor deverá restituir o veículo à parte ré, comprovando nos autos. 5- No prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado de citação (REsp 1321052 / MG), a parte devedora fiduciante poderá apresentar contestação, atentando-se ao disposto no art. 231, II do CPC. O ato processual deverá obedecer ao disposto no art. 212, §2º do CPC. 6- Autorizo o Senhor Oficial de Justiça o cumprimento do mandado, caso necessário, na forma do artigo 536, §2º, do CPC (ordem de arrombamento). OBS: No decorrer da diligência, sendo o caso, servirá esta também como requisição de reforço policial. Autorizo as faculdades do art. 846, §2º, do CPC. SERVE COMO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta. REU: SATURNO E SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Porto Velho - RO, 19 de dezembro de 2023. VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7075022-50.2023.8.22.0001

20/12/2023, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(16)