Execução de Título Extrajudicial 7000350-70.2016.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000350-70.2016.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 08:18

Documento (Certidão)

12/12/2024, 08:17

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 08:14

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 10:33

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:37

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2024, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 01:37

Publicação

09/10/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REQUERIDOS: MARIA DOLORES MORALES DIAS, ROQUE MARQUES DIAS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000350-70.2016.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Na petição de ID 109181443, os executados, representados pela Defensoria Pública, apresentaram exceção de pré-executividade, alegando a ocorrência da prescrição intercorrente da execução, pugnando pela extinção do feito. Intimada, a parte exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente (ID 110772072). Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que a execução vem tramitando sem êxito na busca de bens ou valores para a satisfação do débito e decorrido o prazo de suspensão (ID 27077228 – 09/05/2019), automaticamente, o processo prosseguiu no fluxo do prazo da prescrição intercorrente. Veja-se que entre a data do término da suspensão (09/05/2020) e a presente data já decorreu mais de 03 anos, sem haver outros atos interruptivos ou qualquer providência do exequente, razão pela qual ocorreu há muito tempo a prescrição intercorrente. Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e DECLARO EXTINTO O FEITO PELA PRESCRIÇÃO, de modo que extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. ACOLHO a manifestação da parte exequente em relação à condenação no pagamento das custas e honorários. Portanto, sem custas e honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 8 de outubro de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2024, 14:00

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REQUERIDOS: MARIA DOLORES MORALES DIAS, ROQUE MARQUES DIAS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000350-70.2016.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Na petição de ID 109181443, os executados, representados pela Defensoria Pública, apresentaram exceção de pré-executividade, alegando a ocorrência da prescrição intercorrente da execução, pugnando pela extinção do feito. Intimada, a parte exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente (ID 110772072). Fundamento e decido. Analisando os autos, verifico que a execução vem tramitando sem êxito na busca de bens ou valores para a satisfação do débito e decorrido o prazo de suspensão (ID 27077228 – 09/05/2019), automaticamente, o processo prosseguiu no fluxo do prazo da prescrição intercorrente. Veja-se que entre a data do término da suspensão (09/05/2020) e a presente data já decorreu mais de 03 anos, sem haver outros atos interruptivos ou qualquer providência do exequente, razão pela qual ocorreu há muito tempo a prescrição intercorrente. Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e DECLARO EXTINTO O FEITO PELA PRESCRIÇÃO, de modo que extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. ACOLHO a manifestação da parte exequente em relação à condenação no pagamento das custas e honorários. Portanto, sem custas e honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 8 de outubro de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REQUERIDOS: MARIA DOLORES MORALES DIAS, ROQUE MARQUES DIAS ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP REQUERIDOS: MARIA DOLORES MORALES DIAS, ROQUE MARQUES DIAS Costa Marques-RO, 29 de janeiro de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000350-70.2016.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Cuida-se de execução de título extrajudicial. Conforme a decisão de id. 93809700, foi expedido ofício ao INSS para fornecer informações quanto eventuais vínculos da parte executada. Expedido ofício, foram acostados os resultados no id. 96918759 e 96918760. Intimada, a parte exequente requereu novamente a expedição de ofício ao INSS para esclarecer as divergências constantes nos resultados dos CNIS apresentados. Desse modo, oficie-se o INSS para esclarecer se ambos os executados recebem o mesmo benefício previdenciário ora apresentados nos ids. 96918759 e 96918760. Juntada resposta, vistas a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PRISCILA MORAES BORGES, OAB nº RO6263, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 REQUERIDOS: MARIA DOLORES MORALES DIAS, LINHA 01 KM 16, POSTE 97-A KM 16, CHÁCARA SÃO BRAZ SÃO DOMINGOS - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, ROQUE MARQUES DIAS, LINHA 01, KM 16, POSTE 97-A KM 16, CHÁCARA SÃO BRAZ SÃO DOMINGOS - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REQUERIDOS: MARIA DOLORES MORALES DIAS, LINHA 01 KM 16, POSTE 97-A KM 16, CHÁCARA SÃO BRAZ SÃO DOMINGOS - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, ROQUE MARQUES DIAS, LINHA 01, KM 16, POSTE 97-A KM 16, CHÁCARA SÃO BRAZ SÃO DOMINGOS - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 26 de julho de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000350-70.2016.8.22.0016 CLASSE: Busca e Apreensão Vistos. DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao INSS, autorizando o INSS a fornecer informações acerca de eventuais vínculos de emprego de ROQUE MARQUES DIAS, CPF: 349.546.192-20 e MARIA DOLORES MORALES DIAS, CPF: 899.140.071-04, informando o nome de seu empregador atual, bem como, se for o caso, extrato de vínculos e contribuições à Previdência (CNIS). Prazo: 15 (quinze) dias, contados do recebimento do ofício. Por economia e celeridade processual, via desta Decisão servirá de ofício, cabendo à parte credora imprimi-la e entregá-la no INSS, dentro do prazo de validade de 15 (quinze) dias. Registre-se que o ofício não confere ao seu portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo ficam a cargo da parte interessada na aludida informação. No prazo de 30 (trinta) dias da presente Decisão, deverá a parte exequente manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, apresentando o resultado da diligência realizada junto ao INSS, sob pena de suspensão dos autos. Cumpra-se, expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

01/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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