Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002444-19.2019.8.22.0005 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002444-19.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/08/2024, 09:31

Definitivo

12/07/2024, 08:53

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 00:10

Publicação

10/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: LUMA MAGALHAES FERREIRA, RUA QUINZE DE NOVEMBRO 412, - ATÉ 1530/1531 CENTRO - 85900-200 - TOLEDO - PARANÁ, JOSE EMIDIO FERREIRA JUNIOR, RUA QUINZE DE NOVEMBRO 412, - ATÉ 1530/1531 CENTRO - 85900-200 - TOLEDO - PARANÁ ADVOGADO DOS REQUERENTES: IVO HENRIQUE BAIRROS, OAB nº PR39421 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Valor da causa: R$ 2.157,07 SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento do alvará para quitação da dívida, não existe justificativa para o seguimento do processo. Intimação - Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7002444-19.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Causas Supervenientes à Sentença Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se e após arquive-se com baixa. Ji-Paraná/RO, 2 de julho de 2024. José Antonio Barretto Juiz de Direito

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 07:46

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 08:36

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 00:01

Publicação

02/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 619, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002444-19.2019.8.22.0005. REQUERENTE: LUMA MAGALHAES FERREIRA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: IVO HENRIQUE BAIRROS - PR39421 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:14

Documentos

Intimação

•10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7002444-19.2019.8.22.0005. EXEQUENTE: NIVEA MAGALHAES SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: NIVEA MAGALHAES SILVA - RO1613 EXECUTADO: Fazenda Publica do Município de Ji-Parana INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte AUTORA, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, preencher os dados abaixo, IMPRESCINDÍVEIS para o novo procedimento de pagamento de ROPV e PRECATÓRIO, em virtude da implementação do Sistema SAPRE: DADOS DO CREDOR: 1 - NOME: 2 - CPF: 3 - NOME DA MÃE: 4 - PIS/PASEP/NIT: 5 - DATA DE NASCIMENTO: 6 - ENDEREÇO: 7 - E-MAIL: 8 - APOSENTADO? 9 - Nº DO BANCO: 10 - Nº DA AGÊNCIA: 11 - Nº DA CONTA: 12 - TIPO DE CONTA: 13 - CIDADE - UF: 14 - NOME DO FAVORECIDO: 15 - CPF/CNPJ DO FAVORECIDO: 16 - TIPO DE RETENÇÃO DE PREVIDÊNCIA QUE DEVE SER APLICADA AO CREDOR: 17 - TIPO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA QUE DEVE SER APLICADA AO CREDOR: OBS: Se for ISENTO o Advogado deve fazer pedido específico nos autos e apresentar comprovantes dos devidos recolhimentos para apreciação do Juízo. DADOS DO PROCESSO: 18 - NOME DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL: 19 - VALOR PRINCIPAL R$ 20 - VALOR JUROS R$ 21 - VALOR TOTAL R$ (SOMA DO VALOR PRINCIPAL MAIS O VALOR DOS JUROS) 22 - INDIVIDUALIZAR OS VALORES ACIMA, EM CASO DE MAIS DE UM CREDOR 23 - NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO: ( ) ALIMENTAR ( ) COMUM 24 - DATA DO AJUIZAMENTO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO: 25 - DATA DA CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: 26 - DATA FINAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA (DIA/MÊS/ANO): 27 - ÍNDICE DE JUROS MORATÓRIOS: ( ) SIM 0,50% ( ) SIM 1,00% ( ) NÃO 28 - DATA FINAL DOS JUROS DE MORA: DIA/MÊS/ANO 29 - INCIDE MULTA (%): 30 - NOME DO BENEFICIÁRIO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: 31 - OAB/UF: 32 - CPF: 33 - NOME DA MÃE: 34 - PIS/PASEP/NIT: 35 - DATA DE NASCIMENTO: 36 - ENDEREÇO: 37 - E-MAIL: 38 - APOSENTADO? 39 - Nº DO BANCO: 40 - Nº DA AGÊNCIA: 41 - Nº DA CONTA: 42 - TIPO DE CONTA: 43 - CIDADE - UF: 44 - NOME DO FAVORECIDO: 45 - CPF/CNPJ DO FAVORECIDO: 46 - TIPO DE RETENÇÃO DE PREVIDÊNCIA QUE DEVE SER APLICADA AO CREDOR: 47 - TIPO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA QUE DEVE SER APLICADA AO CREDOR: 48 - VALOR PRINCIPAL R$: 49 - VALOR JUROS R$: 50 - NOME DO BENEFICIÁRIO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS: 51 - OAB/UF: 52 - CPF: 53 - NOME DA MÃE: 54 - PIS/PASEP/NIT: 55 - DATA DE NASCIMENTO: 56 - ENDEREÇO: 57 - E-MAIL: 58 - APOSENTADO? 59 - Nº DO BANCO: 60 - Nº DA AGÊNCIA: 61 - Nº DA CONTA: 62 - TIPO DE CONTA: 63 - CIDADE - UF: 64 - NOME DO FAVORECIDO: 65 - CPF/CNPJ DO FAVORECIDO: 66 - TIPO DE RETENÇÃO DE PREVIDÊNCIA QUE DEVE SER APLICADA AO CREDOR: 67 - TIPO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA QUE DEVE SER APLICADA AO CREDOR: 68 - VALOR PRINCIPAL R$: 69 - VALOR JUROS R$: Ji-Paraná, 30 de janeiro de 2020. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone:(69) 34213279 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2021, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

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