Execução Fiscal 0057502-05.2005.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 0057502-05.2005.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Documento (Certidão)

02/05/2024, 09:34

Definitivo

15/04/2024, 10:22

Documento (Certidão)

15/04/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:43

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:24

Publicação

12/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: REGIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.625.722/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0057502-05.2005.8.22.0010. Exequente: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA CPF: 01.575.689/0001-45 Executado: REGIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.625.722/0001-20 DECISÃO ID 100052620: “[...]. Custas pela parte executada. Certifique-se o recolhimento. Pendente, notifique-se para pagamento no prazo legal. Não havendo recolhimento, promova-se na forma dos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. (...). Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito". Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000. e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 11 de março de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:42

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 10:38

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 04:09

Publicação

02/02/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Advogado: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Parte requerida: REGIONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - e-mail: [email protected] Processo n.: 0057502-05.2005.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 28.370,67 Parte

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 12:50