Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7016390-33.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.749,05

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

29/01/2024, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:57

Conclusos para decisão

27/11/2023, 18:33

Processo Desarquivado

27/11/2023, 12:12

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:29

Todas as movimentações(113)

Juntada de certidão

29/01/2024, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:54

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:52

Documentos

DECISÃO

•29/11/2023, 10:57

SENTENÇA

•27/06/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:57

Conclusos para decisão

27/11/2023, 18:33

Processo Desarquivado

27/11/2023, 12:12

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:36

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:45

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGRO-PRODUTIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 14010222000108, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 1981, AGRO PRODUTIVA ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENIR BORGES TOMIO, OAB nº RO3983, JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO, OAB nº RO10057 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA 7016390-33.2020.8.22.0002 Trata-se de Cumprimento de Sentença, sendo que após a expedição e pagamento de Requisição de Pequeno Valor, a parte autora manifestou-se nos autos requerendo o arquivamento dos autos face a satisfação de seu pedido. Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, considerando a satisfação do crédito por meio do pagamento comprovado nos autos, fazendo-o com base no art. 924, II do CPC. P.R. Após, arquive-se os autos, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. Cumpra-se servindo-se a presente como Mandado/Ofício/Carta Precatória/Notificação para o seu cumprimento.,terça-feira, 27 de junho de 2023 13 horas e 46 minutos Fernanda Pereira Ribeiro

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:46

Determinado o arquivamento

27/06/2023, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGRO-PRODUTIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIR BORGES TOMIO - RO3983, JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO - RO10057 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ariquemes/RO, 19 de junho de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 =========================================================================================== Processo nº: 7016390-33.2020.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 00:33

Expedição de RPV.

07/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 08:38

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:35

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:27

Publicado DECISÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:46

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/03/2022, 11:52

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:40

Juntada de Petição de outras peças

25/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 16:28

Publicado SENTENÇA em 25/11/2021.

24/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 10:19

Julgado procedente o pedido

23/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 04:10

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 12:37

Decorrido prazo de DENIR BORGES TOMIO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:06

Juntada de Petição de outras peças

23/07/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2021, 00:52

Publicado DESPACHO em 26/07/2021.

23/07/2021, 00:52

Outras Decisões

22/07/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:23

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 12:27

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/06/2021, 14:19

Juntada de certidão

05/03/2021, 12:56

Decorrido prazo de Tabelionato de Protestos da Cidade de Ariquemes em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:22

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 13:19

Juntada de certidão

01/03/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 17:02

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 16:48

Mandado devolvido sorteio

24/02/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AGRO-PRODUTIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ===================================================================================================== Processo nº: 7016390-33.2020.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:00

Juntada de certidão

22/02/2021, 17:35

Juntada de Petição de contestação

16/02/2021, 21:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 06:03

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

28/12/2020, 00:02

Concedida a Antecipação de tutela

24/12/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/12/2020, 10:37

Conclusos para decisão

23/12/2020, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2020, 00:04

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

23/12/2020, 00:04

Redistribuído por dependência em razão de erro material

22/12/2020, 15:56

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/12/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 12:42

Declarada incompetência

22/12/2020, 12:42

Juntada de Petição de custas

21/12/2020, 17:03

Conclusos para decisão

21/12/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 15:42

DECISÃO

•23/08/2022, 11:42

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2022, 09:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2022, 09:37

SENTENÇA

•23/11/2021, 10:19

DESPACHO

•22/07/2021, 10:22

DESPACHO

•24/06/2021, 14:19

DECISÃO

•24/12/2020, 10:37

DECISÃO

•22/12/2020, 12:42