Execução de Título Extrajudicial 7006893-63.2018.8.22.0002 - TJRO

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:40

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 20:59

Publicação

16/04/2026, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:49

Outras Decisões

15/04/2026, 15:49

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 23:13

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se conforme determinado no item 3 da decisão id127668159, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 6 de março de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7006893-63.2018.8.22.0002

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:16

Documento (Certidão)

05/11/2025, 08:22

Publicação

16/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. 1. Indefiro o pedido de intimação do executado para ciência do protesto, tendo em vista que tal providência compete ao próprio cartório de protesto. 2. Determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. 3. Decorrido esse prazo, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento e, em caso positivo, requerer a extinção do feito. Caso não tenha ocorrido o pagamento, deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Ariquemes quarta-feira, 15 de outubro de 2025 às 12:04. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:57

Por decisão judicial

15/10/2025, 12:04

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 09:48

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 18:41

Publicação

01/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. 1- Aguarde-se mais 05 dias a juntada do comprovante de protesto do título judicial. 2- Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para extinção. Ariquemes terça-feira, 30 de setembro de 2025 às 12:10. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:10

Outras Decisões

30/09/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 08:35

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 18:16

Publicação

18/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. Fica o exequente intimado para comprovar o protesto do título judicial em 05 dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para extinção. Ariquemes quarta-feira, 17 de setembro de 2025 às 09:20. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 09:20

Outras Decisões

17/09/2025, 09:20

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:03

Publicação

10/09/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Ariquemes, 9 de setembro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7006893-63.2018.8.22.0002

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 07:07

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 19:14

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:25

Publicação

04/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. 1- Defiro a expedição de Certidão de Dívida Judicial para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC. 2- Fica a executada intimada a acostar planilha de débito atualizado no prazo de 05 dias. 3- Vindo o comprovante de pagamento e o valor atualizado, expeça-se Certidão de Dívida Judicial decorrente de Sentença e intime-se o exequente para andamento em 05 dias, sob pena de extinção. Ariquemes quinta-feira, 3 de julho de 2025 às 12:40. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:29

deferimento

03/07/2025, 13:29

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 14:08

Decurso de Prazo

27/06/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:00

Publicação

16/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, em acesso ao sistema foram bloqueados a importância irrisória de R$ 16,86, sendo desbloqueados. 2- O pedido SNIPER foi deferido, sendo no entanto infrutífero. 3- Ante o exposto, intime-se a parte exequente, para que impulsione o feito, em 5 dias, requerendo o que entender oportuno, sob pena de extinção. Ariquemes sexta-feira, 13 de junho de 2025 às 09:51. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:52

Outras Decisões

13/06/2025, 09:52

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 07:00

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:39

Decurso de Prazo

21/05/2025, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:35

Outras Decisões

12/05/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 09:42

Decurso de Prazo

09/05/2025, 20:10

Decurso de Prazo

02/05/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:21

Publicação

25/04/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. 1- A suspensão pelo prazo requerido é incompatível com os princípios que regem os Juizados Especiais, especialmente o da celeridade (art. 2º da Lei 9.099/95). 2- Ante o exposto, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, indicando medidas concretas para satisfação de seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção nos termos do art. 53,§4º da Lei 9.099/95. Ariquemes quinta-feira, 24 de abril de 2025 às 18:01. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 18:01

Indeferimento

24/04/2025, 18:01

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 08:25

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:00

Publicação

10/04/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. 1- O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, em acesso ao sistema foram bloqueados a importância irrisória de R$ 6,74, sendo desbloqueados. 2- Ante o exposto, intime-se a parte exequente, para que impulsione o feito, em 5 dias, requerendo o que entender oportuno, sob pena de extinção. Ariquemes quarta-feira, 9 de abril de 2025 às 10:48. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:49

Outras Decisões

09/04/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 07:32

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:26

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 03:40

Publicação

26/02/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. A parte autora requereu a penhora on line via SISBAJUD na modalidade chamada de “TEIMOSINHA”. Defiro o pedido para busca de ativos até o bloqueio do valor integral da dívida. Aguarde-se em cartório o prazo de 30 devendo ao final retornar concluso, em JUD´S, para juntada do detalhamento da pesquisa. Conforme OFÍCIO CIRCULAR - CGJ Nº 255 / 2024, os documentos anexos foram colocados em sigilo, devendo a CPE providenciar a liberação de visualização para as partes, e após efetuar a publicação da presente decisão. Ariquemes terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 às 13:53. Alle Sandra Adorno dos Santos Ferreira Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:54

Outras Decisões

25/02/2025, 13:54

Decurso de Prazo

11/02/2025, 05:53

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:44

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 09:28

Decurso de Prazo

05/02/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 01:07

Publicação

29/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Parte requerida: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7006893-63.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) Parte Vistos. 1- Compulsando os autos, verifico foi determinada intimação pessoal da parte executada para impugnar a penhora em 05 dias no endereço da citação. Veio aos autos a informação de que a executada mudou de domicílio, conforme AR de ID 111152805, o que não foi comunicado, restando, por fim, prejudicada a intimação pessoal destes. 2- Dispõe o art. 77, inciso V, do CPC, que constitui dever das partes informar nos autos as alterações de seu endereço para intimação, seja ela temporária ou definitiva. In casu, não se desincumbiu a parte executada de seu ônus, devendo ser aplicado ao caso o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC, ou seja, declarar a intimação da mesma, ainda que não recebida pessoalmente. 3- Revogo o despacho id. 115145039 e declaro a parte executada intimada nos termos da decisão id 107665311, iniciando-se o prazo da contagem a partir da juntada aos autos do AR no primitivo endereço, ou seja dia 16 de setembro de 2024. 4- Tendo decorrido o prazo para impugnação, procedo a expedição do alvará eletrônico na cota informada no ID 114696342. 5- Fica a parte exequente intimada para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de extinção. 6- Fica a parte exequente desde já intimada de que inexistindo bens penhoráveis, a execução será extinta na forma do art. 53§4º da Lei n. 9.099/95. Ariquemes terça-feira, 28 de janeiro de 2025 às 12:48. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 12:49

Outras Decisões

28/01/2025, 12:49

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 14:03

Decurso de Prazo

22/01/2025, 04:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:26

Publicação

19/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006893-63.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A Polo Passivo: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Inicialmente, pretende a parte exequente a expedição as liberações valores bloqueados na conta da executada. Todavia, a parte ré não foi devidamente citada para impugnar a penhora. É cediço que a atual redação do art. 835, do CPC, prevê, em seu inciso I, o primeiro da ordem preferencial, a penhorabilidade do dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, como também, no art. 829, § 1º, do CPC, preceitua que o não pagamento no prazo assinalado enseja a lavratura do auto de penhora. Como se vê, a penhora é ato posterior à citação. Por conseguinte, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO indefiro o pedido da parte autora, visto que deve ser oportunizado ao executado o pagamento da dívida no prazo de três dias. Noticia a certidão ID 114115752 que a parte executada não foi encontrada, deve a parte exequente ser intimada para apresentar novo endereço, no prazo de 10 (dez ) dias. Serve a presente como comunicação/carta/mandado. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:27

Outras Decisões

18/12/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 05:59

Desarquivamento

10/12/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 18:12

Definitivo

06/12/2024, 07:25

Desarquivamento

06/12/2024, 06:29

Provisório

05/12/2024, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:40

Publicação

05/12/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442A EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, AVENIDA RIBEIRÃO PRETO 15, MORADA DA SERRA CPA I - 78055-080 - CUIABÁ - MATO GROSSO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) SENTENÇA A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito. Todavia, transcorreu "in albis" o prazo concedido, ficando, pois, evidenciado seu desinteresse pela causa. Conforme orienta o § 1º do artigo 51, da Lei n. 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] 7006893-63.2018.8.22.0002 Diante do exposto, considerando o silêncio da parte autora e atenta aos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, §1º da Lei n. 9.099/95 c/c art. 485, inciso VI, do CPC, ficando desde já autorizado o desarquivamento em caso de prosseguimento do feito pela parte autora. P. R. Após, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 10:52

Abandono da causa

04/12/2024, 10:52

Arquivamento

04/12/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

04/12/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada do AR negativo e para manifestar-se requerendo o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 3 de dezembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7006893-63.2018.8.22.0002

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 07:59

Documento

24/11/2024, 10:39

Decurso de Prazo

20/10/2024, 11:42

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:29

Outras Decisões

08/10/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 01:55

Publicação

23/09/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TRAVESSA URUPÁ 3906 SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DECISÃO Conforme desprende-se dos autos, a parte requerida não foi devidamente intimada- ID 111152805. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7006893-63.2018.8.22.0002 Diante do exposto, DETERMINO que a parte autora diligencie e informe nos autos o endereço atualizado da parte requerida. Prazo: 10 dias. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Elaine Cristina Pereira Juíza Substituta

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2024, 09:17

Outras Decisões

21/09/2024, 09:17

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada do AR negativo e para manifestar-se requerendo o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 17 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7006893-63.2018.8.22.0002

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:47

Documento

16/09/2024, 02:27

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 03:55

Publicação

06/08/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7006893-63.2018.8.22.0002 Vistos. Indefiro o pedido de levantamento dos valores penhorados, pois em análise aos autos verifica-se que as intimações para a executada estão sendo destinadas para endereço diverso da qual fora localizada na ocasião da citação. Portanto expeça carta de intimação para o endereço AVENIDA URUPÁ 3906, SETOR 02 - 76873-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, devendo a executada ser intimada para apresentar impugnação à penhora sisbajud realizada no prazo de 05 dias. Após, decorrido o prazo sem manifestação, faça-se a conclusão dos autos para despacho alvará. Cumpra-se servindo o presente como mandado/ofício/carta de intimação/notificação para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Angela Maria da Silva

06/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 11:04

Outras Decisões

05/08/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 1 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7006893-63.2018.8.22.0002

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 06:30

Documento

27/07/2024, 01:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 01:45

Publicação

27/06/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TRAVESSA URUPÁ 3906 SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) DECISÃO Executada: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: Rua Vitória-Régia, 2958, - de 2801/2802 ao fim, Setor 04, Ariquemes - RO, 76873-544 Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7006893-63.2018.8.22.0002 Vistos. 1. Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, transcrevo eventuais penhoras realizadas em desfavor da parte executada via SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Verifiquei que as buscas e penhoras on line surtiram efeitos parciais quanto ao saldo devedor, conforme comprovantes anexos. 2. Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". 3. Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 4. Apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, intime-se a parte exequente, a fim de se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverá informar dados bancários, a fim de que seja expedido alvará eletrônico em seu favor. 5.1. Advirto que, em caso de pedido de liberação do montante em nome de seu patrono, deverá aportar aos autos procuração com poderes específicos para tanto, sob pena de indeferimento. Pratique-se/expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como carta AR de intimação:

27/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:38

Outras Decisões

26/06/2024, 14:38

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:04

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 20:17

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:06

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:54

Publicação

06/05/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TRAVESSA URUPÁ 3906 SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7006893-63.2018.8.22.0002 Vistos, etc. Em atendimento do pleito da parte autora, este juízo realizou pesquisas via sistema PREVJUD na tentativa de obter informações acerca da existência de vínculo empregatício, benefícios previdenciários e cadastros em nome da parte requerida, tudo conforme documentos em anexo, observando que restou negativa a busca. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, pelo prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Expeça-se o necessário. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 12:00

Mero expediente

03/05/2024, 12:00

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 08:04

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:00

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:14

Publicação

22/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 DESPACHO Processo: 7006893-63.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Títulos de Crédito, Assistência Judiciária Gratuita, Honorários Advocatícios, Valor da Execução / Cálculo / Atualização Vistos. A consulta de veículos no sistema Renajud, restou infrutífera, conforme espelho anexo. Fica intimada a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 09:32

Mero expediente

19/04/2024, 09:32

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 01:50

Publicação

02/04/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, CNPJ nº 20433047000156, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 81712448234, TRAVESSA URUPÁ 3906 SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7006893-63.2018.8.22.0002 Vistos. Consoante o pedido de restrição SERASAJUD, passo à análise do pedido. Nos termos do art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes desde que haja requerimento do credor e se trate de execução de título EXTRAJUDICIAL ou JUDICIAL. Como o caso em tela se amolda ao disposto na legislação correlata e houve requerimento expresso do credor, defiro o pedido de inclusão do nome do(a) devedor(a) em cadastro de inadimplentes. Visando implementar a determinação, proceda a CPE a inclusão, servindo a presente decisão como OFÍCIO REQUISITÓRIO. Após, intime-se o credor para tomar conhecimento da inclusão e no prazo de 5 (cinco) dias, requerer as providências que entender cabíveis para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz (a) de Direito

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:37

Determinação de Diligência

01/04/2024, 13:37

Outras Decisões

01/04/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 11:06

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 01:34

Publicação

15/03/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TRAVESSA URUPÁ 3906 SETOR 02 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 3.481,70 (três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7006893-63.2018.8.22.0002 Vistos. Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada junto ao sistema SISBAJUD, que foi devidamente cumprida. Todavia, em que pese as buscas tenham sido na modalidade teimosinha, no prazo de 30 (trinta) dias NÃO foram encontrados valores em nome do(s) executado(s), conforme consta no extrato em anexo. Total bloqueado R$ 45,00 Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Se houver pedido de restrição RENAJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

15/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:40

Outras Decisões

14/03/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 06:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 12:51

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 22:28

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 22:24

Publicação

20/12/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 19 de dezembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7006893-63.2018.8.22.0002

20/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 12:00

Mandado

13/12/2023, 18:24

Mandado

27/11/2023, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2023, 08:24

Documento

25/11/2023, 05:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:12

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Decurso de Prazo

24/07/2023, 09:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 08:43

Publicação

21/07/2023, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, CNPJ nº 20433047000156, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 81712448234, AVENIDA URUPÁ 3906, - ATÉ 4218/4219 SETOR 02 - 76873-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1 - Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, transcrevo eventuais penhoras realizadas em desfavor da parte executada via SISBAJUD, modalidade teimosinha. 2 - Verifiquei que as buscas e penhoras on line surtiram efeitos parciais quanto ao saldo devedor, conforme comprovantes anexos. Assim, convolo o bloqueio judicial em penhora, VALENDO O TERMO DE APREENSÃO NO SISBAJUD COMO "TERMO DE PENHORA". 3 - 7006893-63.2018.8.22.0002 Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. 4 - Caso se mantenha inerte, ou concorde com o bloqueio, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Desde já defiro a expedição de alvará judicial ou ofício, para a transferência de valores, conforme requerido pela parte autora. 5 - Por outro lado, apresentada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro a expedição de alvará ou ofício para a transferência de quantias incontroversas. Expeça-se o necessário. Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout

21/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 09:45

Decurso de Prazo

20/07/2023, 06:53

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 13:54

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:59

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 08:38

Publicação

01/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, CNPJ nº 20433047000156, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 EXECUTADO: ELIANE REGINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 81712448234, AVENIDA URUPÁ 3906, - ATÉ 4218/4219 SETOR 02 - 76873-166 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7006893-63.2018.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 14:21

Outras Decisões

30/05/2023, 14:21

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 08:07

Desarquivamento

29/05/2023, 06:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:42

Definitivo

19/12/2018, 11:08

Documento (Certidão)

19/12/2018, 11:06

Decurso de Prazo

06/12/2018, 21:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 13:12

Mandado

31/10/2018, 13:12

Expedição de documento

05/10/2018, 07:56

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2018, 08:05

Mero expediente

10/09/2018, 16:36

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 09:55

Mero expediente

08/06/2018, 18:46

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 16:32

Distribuição (sorteio)

05/06/2018, 16:32

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Todas as movimentações(243)

Todos os documentos(26)